I Fórum Social das Américas

Quito, 25 a 30 de julho de 2004

Novas Américas florescerão

Das raízes mais profundas da Abya Yala,

Haverão de surgir e se insurgir,

Multidões, de milhares de povos,

Com as bandeiras da igualdade,

E do direito à diferença,

Com a esperança e sabedoria adelante,

A bravura guerreira e a ternura inquebrantável!

Mais de 700 entidades já confirmaram sua presença no 1º Fórum Social das Américas. Este será sem dúvida um reencontro do continente consigo, com suas raízes mais profundas e com sua sina de espaço de construção de novos modelos para a humanidade.

Conforme a convocatória, este será “um espaço de encontro para o debate e a celebração de nossa diversidade e nossas lutas…”, será igualmente um momento de “partilhar a riqueza cultural e a diversidade do continente, com especial reconhecimento à presença e vitalidade dos povos indígenas e afrodescendentes…”. Será uma oportunidade ímpar para “avançar na construção coletiva de alternativas e estratégias frente à globalização neoliberal e ao militarismo”.

Irão convergir para Quito não apenas as atenções dos mais diversos setores de todos os países do continente, mas também de diversas partes do mundo que vêem com muita expectativa e esperança os avanços que poderão emergir desse grande encontro de povos cheios de vontade de contribuir na construção dessa “outra América possível e necessária”. Este Fórum estará sendo precedido do 2º Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas, onde com certeza irão irromper águas fecundas para novos projetos políticos, sociais e econômicos, a partir das raízes de Abya Yala, Ameríndia.

Os eixos temáticos serão: a ordem econômica; a face violenta do projeto neoliberal; poder, democracia e Estado; Culturas e Comunicação; Povos Indígenas e afrodescendentes.

No eixo povos indígenas e afrodescendentes serão debatidos, aprofundados e traçados estratégias com relação a:

– Territórios e autonomia;

– Diversidade e pluralidade cultural;

– Conhecimentos e propriedade intelectual;

– Democracia e direitos coletivos;

– Estado e direitos frente aos povos indígenas e afrodescendentes;

– Soberanias, institucionalidade e sistemas de representação;

– Concepções e práticas de economia indígena e afro, e suas contribuições para uma economia alternativa;

– Como construir sociedades pluriculturais, diversas e igualitárias?

– Propostas alternativas de povos indígenas e afrodescendentes ante a globalização.

Em cada um desses temas existem inúmeras atividades e eventos promovidos pelas instituições da sociedade civil dos diversos países.

Este será mais um grande acontecimento de passar o continente a limpo, e buscar novas saídas, assim como aconteceu por ocasião dos 500 anos da chegada dos europeus nas Américas. Novamente os movimentos sociais estarão juntando suas experiências, resistência, projetos de futuro na partilha, celebração, debates, manifestações ante o avanço avassalador da globalização neoliberal e a destruição dos povos, culturas e da biodiversidade.

Inúmeras atividades artísticas e culturais dos diferentes povos estão previstas para acontecerem em Quito nestes próximos dias. Uma nova vida estará pulsando e sendo alimentada desde o alto do território dos povos indígenas  do altiplano.

Manaus, julho 2004.

Egon D. Heck
Cimi Norte 1

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Kaingang é encontrado morto no Rio Grande do Sul

O Kaingang, Neves Kenes Farias, de 39 anos, foi encontrado morto, no dia 5 de julho, na margem de um rio no município de Nonoai, no Rio Grande do Sul, próximo à terra indígena Votouro. Neves era vereador do PT no município de Benjamim Constant do Sul.

Segundo os familiares, o corpo foi encontrado dentro de uma bolsa em estado de decomposição.

Após deixar o hospital, onde esteve internado, Neves foi para a cidade de Faxinalzinho onde foi visto pela última vez na quinta-feira, 1º de julho.

Além de vereador, ele se destacava como uma importante liderança na comunidade de Votouro, sendo considerado pelo povo uma pessoa simples e comprometida em defender os direitos indígenas.

Por não ter sido realizada autópsia, não se tem certeza quanto à causa da morte. Suspeita-se, no entanto que, por se tratar de área em conflito numa região de forte preconceito racial, Neves tenha sido assassinado por questões políticas relacionadas à luta pela terra.

Parte da terra indígena Votouro foi demarcada  em 1994. Nos últimos anos a comunidade vem reivindicando a revisão de limites, gerando uma série de situações conflituosas.

Nos últimos dezoito meses, Neves foi o quarto Kaingang assassinado no Rio Grande do Sul.

É imprescindível que as investigações transcorram com agilidade e imparcialidade, por parte da Polícia Federal, afim de que todos os culpados sejam devidamente responsabilizados.

Irai-RS, 13 de julho de 2004.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul
Equipe Iraí

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Informe n.º 622

II ENCONTRO CONTINENTAL DOS POVOS INDÍGENAS DAS AMÉRICAS

Começa na próxima semana, de 21 a 25 de julho, o II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas, em Quito, no Equador. Do Brasil, seis lideranças indígenas, representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) participarão do encontro que se realizará no contexto do encerramento da Década dos Povos Indígenas do Mundo, declarada pela Organização das Nações Unidas  em 1994. 

O encontro que antecede o I Fórum Social das Américas, que começa no dia 25, tem como objetivos: compartilhar as riquezas culturais, experiências de luta, realidades dos diferentes povos de cada país; desenvolver propostas alternativas a partir das próprias cosmovisões dos povos; estreitar laços de solidariedade e linhas de ação conjuntas em defesa dos direitos e desenvolvimento dos povos indígenas; e estabelecer mecanismos de alcance permanente entre os povos, fortalecendo a participação indígena no Fórum Social Mundial, e alianças com outros setores sociais do continente.

Durante os cinco dias, indígenas de diversos povos de todo o continente americano, participarão de  conferências, mesas de trabalho e plenárias, onde serão discutidos os temas: terras, territórios e recursos naturais; autonomia e livre autodeterminação; diversidade e pluralidade; conhecimentos indígenas e propriedade intelectual; direitos indígenas e organismos multilaterais; nacionalidades e povos indígenas; movimentos sociais e Fórum Social Mundial; mulheres indígenas; participação política e governos alternativos; e militarização. Além disso, cada dia terá um ato cerimonial, assim como uma noite intercultural e uma marcha pelas principais ruas de Quito.

Para o secretário executivo do Cimi, Éden Magalhães, que participará do encontro, a expectativa é de que a entidade possa aprofundar sua  contribuição nesse processo mundial de busca de alternativas frente ao modelo hegemônico do neoliberalismo.

Egon Heck, missionário do Cimi que também irá a Quito, espera que as questões debatidas no primeiro encontro continental sejam aprofundadas, e que , acima de tudo, sejam traçadas  estratégias para dar continuidade às discussões no próximo Fórum Social Mundial e demais encontros internacionais. “Este segundo encontro demonstra a continuidade, no continente  americano, desse processo de construção de  alternativas a partir da luta e das experiências dos povos indígenas, mas temos que avançar mais”.  

Egon ressalta, que neste momento de frustração dos povos indígenas com os governos de seus países, a exemplo do governo Lula no Brasil, “esses encontros amplos inspiram e  fortalecem as lutas locais nos diversos países e fazem avançar  a esperança nas horas em que os governos  tentam afastar as aspirações e os avanços do movimento indígena”, concluiu.     

Osmar Pataxó, que representará a Apoinme e a Frente de Resistência e Luta Pataxó, tem grandes expectativas para este encontro. A troca de experiência, a união de forças com povos de outros países e a possibilidade de divulgar a luta do povo Pataxó são os pontos mais importantes para a liderança.  “A luta dos povos indígenas não deve ser apenas no âmbito nacional, temos que nos unir aos  povos de outros países para termos mais força. Nós, Pataxó do extremo sul da Bahia, estamos lutando pela demarcação do Monte Pascoal, nosso território tradicional, e esse encontro será uma oportunidade da gente divulgar a nossa luta internacionalmente, além de podermos denunciar as ameaças que sofremos dos pistoleiros mandados pelos fazendeiros  da região”.

É a primeira vez que Osmar sai do Brasil para representar seu povo em outro país, o que encara com grande responsabilidade digna de emoção. “Irão participar povos de outros países, isso vai ser um enriquecimento muito grande para o nosso povo. Estou com uma responsabilidade grande, representar o povo Pataxó  fora do Brasil e muito emocionado em poder divulgar a luta dos Pataxó para o mundo”.

O I Encontro dos Povos Indígenas das Américas aconteceu em Otawa, no Canadá, em março de 2001.

POVOS INDÍGENAS E ENTIDADES DO MOVIMENTO SOCIAL DO MATO GROSSO DO SUL RECHAÇAM PROPOSTA DE SENADOR

Cerca de 700 lideranças dos povos Atikum, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinawá, Ofaié e Guató participaram, no dia 2 de julho, em Campo Grande, da plenária realizada pelas entidades ligadas aos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul em continuidade ao processo de mobilização em defesa dos direitos indígenas e contra o relatório do Senador Delcídio Amaral (PT/MS).  

As lideranças indígenas, junto com 25 entidades, procuradores da República de Campo Grande e Dourados, representantes de órgãos governamentais e do deputado estadual Pedro Kemp, debateram o relatório do senador, aprovado no Senado dia 8 de junho, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas em área de fronteira e as que são tituladas pelos invasores e submete a demarcação das terras indígenas  ao Conselho de Defesa Nacional e ao Senado Federal.

Os participantes questionaram e rechaçaram as propostas apresentadas no  relatório, mostrando que a inviabilização da demarcação das terras é uma afronta aos direitos históricos dos povos indígenas e um desrespeito à Constituição Federal, além de fomentar e alimentar a violência contra os povos indígenas.

Na ocasião, foi aprovado e entregue ao senador um documento com propostas que garantem os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, responsabilizando a União e o estado do Mato Grosso do Sul pela transferência e titulação das terras indígenas para terceiros. (Clique aqui e leia o documento na íntegra).

O senador Delcídio, ao receber o documento, comprometeu-se a apresentar as propostas ao presidente da República e transformá-las em projeto de lei no Senado. 

Anterior a esta, uma plenária no dia 23 de junho já havia repudiado o relatório do senador, defendendo 13 propostas, entre elas,  “a manutenção  e aplicação dos Artigos 231 e 232 e execução imediata do Artigo 67 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. (clique e leia o documento)

Diante dessa realidade, o movimento indígena e as entidades, definiram dar continuidade à mobilização, acompanhando e defendendo no estado e nacionalmente os direitos dos povos e a demarcação das terras indígenas.

Brasília, 15 de julho 2004.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Nicarágua – A revolução que não morre

Sergio Ferrari

Um quarto de século depois da chegada dos sandinistas ao poder, o país rebelde ressurge em novas lutas – apesar dos retrocessos impostos por três governos neoliberais e da burocratização da FSLN

Em 19 de julho de 1979, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) derrotava a ditadura somozista, por 40 anos encravada no poder, e abria uma página tão inovadora quanto original da história contemporânea latino-americana. A original cosmovisão sandinista baseava-se em um programa simples e humanista de quatro pilares: economia mista; pluralismo político; não alinhamento internacional e transbordante participação popular – que incluía milhares de cristãos comprometidos.
A expressão “entre cristianismo e revolução não há contradição” converteu-se em uma consigna chave do período. A frase “A solidariedade é a ternura dos povos” indicava um novo sistema de valores – internacionalista para uns, fraterno-universalista para outros. Um quarto de século depois, duas perguntas essenciais nos interpelam: Onde foi parar a Nicarágua? Ainda há lugar para a solidariedade?

A segunda mais triste da América Latina

Outrora um país de sonhos e planos populares, a Nicarágua é hoje a segunda nação mais pobre do continente – apenas à frente do Haiti – e não se diferencia em quase nada dos outros países da região.
Uma em cada quatro pessoas em idade de trabalhar se encaixa no desemprego total. Dois em cada três padecem do desemprego encoberto e fazem pequenas atividades informais. Ter um trabalho formal, mesmo sendo privilégio de poucos, não significa estabilidade nem bonança: 60% da população contam hoje com menos de 3 reais por dia. Enquanto os trabalhadores rurais – em um país onde a agricultura produz 70% da renda nacional – têm salários de R$  120 mensais, os trabalhadores do Estado oscilam em torno de 250 reais e o setor privado não chega aos 500. A cesta básica de 53 produtos custa atualmente 900 reais.
Desde 1990, o FMI promoveu reduções de salários no setor público de até 44%. Mais de 300 pequenas empresas estatais foram privatizadas nos primeiros cinco anos pós-sandinistas e outras grandes, como a de comunicações (Telcor), que era rentável, sofreram a mesma sorte.
Essa é a dramática realidade de uma nação que importa por ano quase 1,6 bilhões de euros e consegue exportar apenas 600 milhões. E onde os mais de 750 milhões de euros que entram anualmente em forma de remessas familiares, enviadas por trabalhadores nicaragüenses que vivem no Exterior, se convertem, paradoxalmente, na principal renda deste país, reconvertido no paraíso dos privilégios e da polarização social. Só na Costa Rica residem hoje quase um milhão de nicaragüenses – muitos deles em situação ilegal. São parte substantiva de uma torrente incontrolável de emigração econômica que explodiu nos anos noventa.

Com Chamorro, Alemán e Bolaños, a asfixia neoliberal

A revolução durou pouco. Apenas onze anos separaram julho de 79 de fevereiro de 90, quando o sandinismo foi derrotado nas urnas. Instalaram-se, depois, três governos sucessivos, todos neoliberais, encabeçados por Violeta Chamorro, Arnoldo Alemán e Enrique Bolaños — que estará no poder até 2006. Foram quatorze anos de brusco retrocesso, onde os sucessivos “ajustes” receitados pelo FMI e Banco Mundial desmantelaram quase todas as conquistas populares e onde a lógica do mercado triturou a tentativa de democracia participativa sandinista.
Lá vai bem longe a Cruzada Nacional de Alfabetização que, em cinco meses, a partir de agosto de 1979, reduziu o analfabetismo somozista de 53% a 12%. Hoje, novamente, quase 40% das crianças em idade escolar estão fora da escola. Dois de cada três matriculados não concluirão o curso secundário. O analfabestimo remontou a quase 50%.
A saúde pública para todos, baseada na participação cidadã nas grandes campanhas de vacinação preventiva – que eliminou, por exemplo, a paralisia intantil – desmoronou completamente. Retomou-se a lógica da saúde para os ricos e doença para os pobres.
A reforma agrária que, mesmo imperfeita e frágil, beneficiou milhares de camponeses, rendeu-se ao acelerado processo de reconcentração de terras. E a identidade nacional não-alinhada da Nicarágua sandinista descambou para um automático seguidismo das ordens de Washington, com soldados “nicas” apoiando a coalizão no Iraque e com a aposta cega de Manágua em um Tratado de Livre Comércio (TLC) que, sob o império absoluto do dólar, está fadado a duplicar a dependência.
“Novo modelo”, que empurrou 1,3 milhões de pessoas (25% da população) para a miséria total. Não sabem ler nem escrever; não têm acesso aos serviços de saúde, educação e água potável. Padecem desnutrição severa e registram uma expectativa de vida inferior aos 45 anos.

Quando David tentou derrotar Golias

Em 1987, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia condenou o governo dos Estados Unidos a pagar uma indenização em torno de 17 bilhões de dólares em razão de perdas diretas e indiretas sofridas pela Nicarágua na guerra impulsionada pelo governo de Ronald Reagan. A crifra equivalia a 50 anos de exportações, segundo os valores da época, ou 25, segundo os atuais.
Em quase dez anos, o conflito causou não menos de 30 mil vítimas; polarizou ao extremo a sociedade nicaragüense; alterou a lógica política; colocou o inovador programa sandinista na defensiva e condenou a FSLN à derrota eleitoral em 1990. A conseqüência mais grave dessa agressão foi a ruptura profunda o tecido social e o desmanche de uma “utopia realizável” que havia tomado corpo na insurreição de julho de 1979.

A onda dos novos movimentos

Um efeito secundário desse conflito e de seus corolários políticos foi o desgaste profundo da FSLN, que deixou de ser a escolha de referência de toda uma nação para se converter em um partido opositor a mais no jogo democrático formal. Como na maior parte dos países latino-americanos, a classe política – e como parte dela a mesma frente – se fecha cada vez mais em uma minúscula bolha de privilégios, impermeável às necessidades e reivindicações das grandes maiorias.
Diante dessa artereosclerose partidária, novos conflitos e atores sociais despontaram, com vitalidade própria e seus altos e baixos, de forma cíclica. Quase sempre dirigidos por militantes populares dos anos 70 e 80, mas agora sem o apoio orgânico partidários nem orientações de cima para baixo. Capitalizam a experiência participativa do sandinismo e sua raiz questionadora, mas sem preocupar-se muito com o atual papel passivo, na maioria dos casos, de uma estrutura partidária verticalista.
Mobilizações camponesas por terra e trabalho acontecem em Matagalpa, rica região exportadora de café onde, hoje, um em cada três habitantes sofre de desnutrição. Ex-trabalhadores das transnacionais bananeiras, afetados pelo Meganón e outros químicos – que mataram alguns deles – acampam por semanas em frente ao Parlamento nacional para exigir reparações. Grandes protestos contra as tentativas de privatização da água se multiplicam, especialmente na capital. São constantes e reiteiradas as lutas estudantis reivindicando 6% do produto nacional para o setor. Há massivas mobilizações cidadãs contra a corrupção e pelo julgamento de altos funcionários públicos – entre eles o ex-presidente Arnoldo Alemán – envolvidos em numerosos crimes contra o dinheiro público.

Ternura para recriar solidariedade

Duas dezenas de militantes internacionalistas perderam suas vidas na Nicarágua durante a década sandinista. Na maioria dos casos, como produto de ações militares dos grupos contra-revolucionários. Por trás dessas vítimas, estavam os milhares de brigadistas e ativistas solidários que chegavam à Nicarágua. E um interminável tecido de comitês, irmanamentos de cidades, movimentos e grupos cristãos, ONGs, associações, comunidades e sindicatos que multiplicaram sua solidariedade com a revolução sandinista, canalizando-a, geralmente por meio da FSLN ou de entidades governamentais.
A Nicarágua precisou de 20 anos para voltar, em 2002, ao mesmo nível de vida pós-insurreição e pré-guerra de 1982, que estava muito longe de ser florescente. A realidade econômico-social é tão dramática como naquela época. A guerra foi sucedida por um modelo econômico de exclusão tão criminoso quanto a estratégia bélica dos anos 80. É argumento suficiente para fazer pensar na pertinência de um renovado apoio ativo. A ternura entre os povos significa hoje o desafio de reconstruir a solidariedade. Há um obstáculo maior: não existe agora uma proposta de nação sedutora, única e atraente, como aquela proposta pelo sandinismo. Mas há um elemento-chave favorável. Lentamente, multiplicam-se novos atores e lutas sociais, filhas diretas da experiência dos anos 80, mas com uma renovada automia e distante de toda rigidez dogmática.
Depois tantas perdas, reconstruir a solidariedade implica, antes de tudo, repensá-la. E prinicipalmente identificar e apoiar estes novos atores e experiências sociais – estejam no mundo cristão, no mundo da comunicação alternativa, nas associações de bairro e camponesas. Adicione-se um elemento importante: à luz do novo movimento alter-mundialista que cresce, a lógica da solidariedade internacional exige novos conceitos e práticas: muito mais horizontais, de ida e volta, de intercâmbios recíprocos e construção mútua; de fortalecimento de redes. É um exercício tão desafiante quanto inovador. E sobretudo, portador de utopia renovada.

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Rio Grande do Sul – Brutalidade contra criança Kaingang

Uma menina Kaingang de nove anos, que acompanhava os pais na venda de artesanato, foi violentada por um marginal, não identificado, em Frederico Westphalem (RS). O crime ocorreu na quarta-feira, dia 14. Segundo relato dos pais, a criança foi encontrada em estado de choque, cerca de 30 minutos depois de ter desaparecido da vista dos familiares.

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Documento entregue ao Senador Delcídio Amaral

Campo Grande, 02 de julho de 2004

Ao

Senador Delcídio do Amaral

Os Governos Federal e Estadual, bem como o senhor e os demais membros que integram a Comissão do Senado, que elaborou o Relatório Parcial sobre Demarcação de Terras Indígenas, conhecem muito bem os gravíssimos problemas vivenciados pelos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. O seu Relatório os retratam muito bem, em especial através dos depoimentos dos representantes indígenas, ouvidos pela Comissão (ver em seu Relatório, p.  69 a 73). Os representantes da FUNAI, do Ministério Público Federal e todas as pessoas de boa fé, ouvidas pela mesma Comissão reconhecem a situação precária em que vive a população indígena no Mato Grosso do Sul.

As nossas terras estão cada vez mais degradadas, a desnutrição permanece elevada, o alcoolismo, a droga e o suicídio vem adquirindo cada vez mais seguidores nas faixas etárias mais jovens, que não encontram qualquer perspectiva de futuro dentro das áreas indígenas, completamente superpovoadas. Os diversos programas de assistência desenvolvidos pelos Governos Federal e Estadual (cestas básicas, Fome Zero e outros), não têm conseguido reverter essa situação. E os problemas vêm se agravando.

Há, também, clareza (os depoimentos registrados em seu Relatório confirmam isso) que a raiz desses problemas todos está no fato de que os povos indígenas aqui localizados, foram, historicamente, esbulhados de forma vergonhosa de suas terras e confinados, compulsoriamente, em áreas de terra reconhecidamente insuficientes para a sua vida e a de seus filhos. Em alguns casos foram obrigados, de forma violenta, a entregar terras que eram tradicionalmente ocupadas por nossos antepassados, para serem tituladas em nome de colonos e fazendeiros que vinham chegando de fora. E isso aconteceu apesar de já existir legislação proibindo essa prática. Inúmeras violências aconteceram e que resultaram na morte de diversos líderes indígenas.

            O poder legislativo federal, do qual o senhor faz parte, vem reconhecendo esse atropelo histórico dos direitos indígenas à terra. Por isso, essa prática está claramente proibida. Depois veio a Lei 6001 – O Estatuto do Índio, de 1973, que preocupado com o mesmo problema, estabeleceu um prazo legal de cinco anos para o Governo Federal demarcar as terras indígenas, reconhecidas como tais pelos sucessivos textos constitucionais. A Constituição de 1988, reconhecendo a total omissão governamental no cumprimento de suas obrigações, estabeleceu, em seu art. 67, das Disposições Transitórias, um novo prazo de cinco anos para concluir a demarcação das terras indígenas. No entanto, outros 16 anos se passaram.

            Bem, frente a essa histórica omissão dos Governos Federais, não cumprindo as leis referentes aos direitos indígenas, a única opção que nos restou foi retomar algumas áreas das quais nossos pais foram expulsos. Mas essas reocupações, que os fazendeiros chamam de invasões, só aconteceram por causa da total omissão dos órgãos públicos responsáveis pelo cumprimento das leis.

            É importante dizer, senhor Senador, que com a sua eleição e a do Presidente Lula nós alimentávamos a certeza de que, finalmente, teríamos as nossas terras demarcadas, como está garantido historicamente pela legislação brasileira. Por isso, os índios no Estado votaram massivamente no senhor e no Presidente Lula. Bem, o senhor pode imaginar o desapontamento e a indignação que a leitura de seu Relatório provocou em todos nós. Mas sabemos, também, que o senhor está disposto a rever o texto do Relatório e que vai discutir melhor essas questões com o Presidente Lula. E isso nos animou a escrever esse documento. Vamos iniciar com algumas perguntas para depois fazer sugestões que a nosso ver podem ajudar a resolver, também, os problemas dos não-índios que compraram terras que por lei nos pertencem.

Perguntamos: se os povos indígenas foram, historicamente, expulsos de suas terras, mesmo quando já estava em vigor a Constituição de 1934, alguém praticou esse ato e deveria responder por ele. E, ainda, se as leis que garantiam os direitos indígenas foram sistematicamente não-cumpridas, algum órgão público foi displicente e não cumpriu com seu dever e deve ser responsabilizado por isso, como, aliás, o senhor mesmo destaca em seu Relatório. Por que os diversos prazos estabelecidos em lei nunca foram cumpridos, sem que alguém fosse responsabilizado por isso?  Alguém vendeu, indevidamente, terras que eram ocupadas pelos nossos avós e pais (como vem claramente destacado pelo depoimento do Dr Odilon – ver Relatório, p. 80). Quando isso acontece, a justiça intervém e o problema é corrigido. Por que esses princípios que regem o nosso sistema jurídico não valem quando se trata das terras indígenas, mas apenas quando se trata de títulos em mãos de fazendeiros? Porque, nesse caso, as terras das quais fomos expulsos ou retirados indevidamente pelos órgãos públicos (Serviço de Proteção aos Índios) puderam ser vendidas e quando constatado o erro, esse não pode ser corrigido, exatamente em nome da mesma lei. Que lei é essa que acoberta tão clara injustiça histórica, reconhecida pelos diversos legisladores, desde 1934, inclusive durante o regime militar, conforme atesta a Constituição de 1967? Esse problema nos parece mais grave porque, como diversos depoimentos registrados em seu Relatório atestam, foi o próprio Estado que expediu os títulos de propriedade sobre terras que deviam ser indígenas.

Não conseguimos entender, ainda, porque o seu Relatório afirma que os povos indígenas são uma ameaça à soberania do país, sugerindo a não-demarcação de terras na faixa de fronteira? Não admitimos que seja esquecida a importante participação de nossos antepassados nas lutas do Brasil para garantir suas fronteiras nessa região. Se sempre temos contribuído, exatamente, com a segurança das fronteiras, não entendemos porque, nesse momento, somos vistos como uma ameaça! Para onde o Governo pretende transferir as inúmeras aldeias que se localizam (e sempre ainda estiveram aí) nessa faixa de 50 km da fronteira que o senhor propõem como área não passível de demarcação de terras indígenas? Também não conseguimos entender porque as propriedades em mãos de particulares, nem sempre brasileiros, representam, para a Comissão, uma garantia maior das mesmas fronteiras, sabendo, especialmente que as terras indígenas permanecem domínio da União? Nunca os povos indígenas se opuseram a entrada em suas terras dos órgãos de repressão ao crime, como também não consta que sejam índios os responsáveis pelo crime organizado, denunciado por depoimentos registrados em seu Relatório.

            Senhor Senador, entendemos que as sugestões elencadas no final do seu Relatório, se transformadas em lei, vão de fato, significar o fim de qualquer esperança de que o Governo vá resolver nossos gravíssimos problemas de falta de terra.  Sem terras, que perspectiva terão os nossos filhos? A nossa esperança era que o Governo Lula cumprisse, finalmente, o que determina a Constituição Federal e não a alterasse, retirando os nossos direitos, conquistados com tanta luta. Mas, como sabemos de seu interesse em mudar suas propostas, vamos fazer algumas sugestões que consideramos viáveis. Todas elas foram citadas em diversos depoimentos que constam em seu Relatório.

1º Não podemos aceitar qualquer restrição no que se refere à demarcação de terras na faixa de fronteira. Os povos indígenas nunca foram e não podem ser visto como ameaça à segurança nacional. Isso é uma afronta à nossa história e não tem qualquer base de apoio que sustente essa proposta. Por isso, também, não entendemos porque nossos problemas devem ser tratados como questão de segurança nacional, não se justificando a participação do Conselho de Defesa Nacional em decisões sobre demarcação de terras indígenas. O mesmo vale sobre a proposta de inclusão do Senado nessa questão. Achamos que os senadores poderiam contribuir muito com o Governo na solução dos problemas indígenas, mas não através da aprovação dos processos de demarcação que exigem estudos e conhecimentos que os senadores, por falta de tempo, não tem como dominar. Sabemos, também, que muitos Senadores são contra nós, independente da lei.

2º De outra parte, entendemos a situação dos proprietários não-índios que adquiriram terras dos próprios Governos. Pelo que sabemos, essa é a situação dos títulos na maior parte dos atuais conflitos. Conforme reconhece o Dr. Odilon (ver Relatório p. 80), referindo-se ao Estado, ”vendeu o que não era do Estado, o que a União lhe havia transferido. Quem vende o que é dos outros, responde por evicção”, sugerindo que os proprietários prejudicados ajuízem contra o Estado e a União, que participou ativamente do processo de esbulho das terras indígenas. O mesmo argumento é retomado pelos Procuradores da República (ver p. 83), lembrando que o Estado de Mato Grosso considerou, equivocadamente, terras indígenas como devolutas, vendendo-as, com a conivência da União. Conclui o procurador, afirmando que se trata de responsabilidade civil, por prática de ato ilícito e por isso essas duas instâncias devem assumir a responsabilidade pela indenização das propriedades vendidas nessas condições. E o que é mais importante, não se trata de indenizar terras indígenas, mas de corrigir um ato envolvendo a venda indevida de um bem.

Aliás, não entendemos porque a Comissão não incorporou essa proposta, que nos parece sinalizar claramente uma solução para os que têm títulos de propriedade emitidos pelos Governos, permitindo o ressarcimento do valor pleno do imóvel e que é importante, sem qualquer mudança na Constituição Federal. Essa solução parece importante porque permitiria uma distinção entre títulos eventualmente fraudulentos e títulos de boa fé, aqueles dados pelos próprios Governos. E com isso a maior parte dos conflitos estariam resolvidas, recebendo os donos pelo valor da terra e os índios retornariam a terras das quais foram historicamente retirados.

Porém, como bem lembra o Dr. Odilon (ver p. 81), são necessários recursos para pagar essas demandas. Aliás, aí tem outra contradição em seu Relatório que não conseguimos entender. Se o que impede a implementação da iniciativa acima destacada, como afirma o Dr. Odilon, é a falta de recursos, esse problema não será resolvido por nenhuma mudança constitucional, como o Relatório sugere. Sabemos todos que a disponibilidade maior ou menor de recursos tem a ver com as prioridades e a vontade política dos Governos. É aí, senhor Senador, que o Congresso Nacional tem uma grande responsabilidade, de modo especial os parlamentares de nosso Estado. O que custaria fazer emendas anuais coletivas ao orçamento da União, visando a criação de um fundo destinado a indenização desses títulos. Isso permitiria estabelecer prazos possíveis de serem cumpridos e acompanhados pelos povos indígenas de nosso Estado. Por isso, Senador, a alegada necessidade de mudanças na Constituição parece-nos muito mais uma estratégia para dificultar cada vez mais o já difícil processo de demarcação das terras indígenas do que buscar efetivamente resolver conflitos.

Concluindo, queremos dizer ao senhor e pedimos que leve essa mensagem também ao Presidente Lula. Ainda temos esperança de não sermos novamente traídos por aquelas pessoas que vieram às nossas aldeias pedindo apoio e prometendo resgatar a enorme dívida histórica da demarcação das terras. As recomendações que constam em seu Relatório não só não ajudam a resolver qualquer um dos muitos problemas que vivenciamos, mas agravarão em muito os conflitos. Vamos seguir acompanhando com muito interesse suas iniciativas na esperança de que contribuam para acelerar, finalmente, o processo de demarcação de terras e assim superar os inúmeros conflitos em nosso Estado.

Atenciosamente.

Comissão de Representantes Indígenas do Mato Grosso do Sul

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EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

Campo Grande, MS, 23 de junho de 2004.

Comissão do Senado propõe medidas que inviabilizam demarcações

            Um surpreendente relatório parcial emitido com claro intuito de inibir a luta pela terra e inviabilizar os direitos indígenas previstos pela Constituição, foi aprovado no dia 8 de junho pela comissão de Questões Fundiárias do Senado.

A prioridade no relatório apresentado pelo senador Delcídio do Amaral, do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul, está na recomendação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que faz com que o Senado faça parte do processo de decisão das demarcações das terras indígenas, e que nos casos de demarcação de terras em faixa de fronteira o Gabinete de Segurança Institucional também seja envolvido.

Outra recomendação do relatório é a aprovação da PEC que permite a plena indenização das propriedades tituladas, e não apenas das benfeitorias, além do apoio ao projeto que institui o título da dívida indígena, com o intuito de tornar efetivas as indenizações.

A Comissão propõe ainda que, caso os índios retornem ao seu lugar de origem durante o processo demarcatório por meio de retomada, as terras não sejam declaradas como terras indígenas. Ou seja, as terras que fossem retomadas não seriam jamais homologadas.

Com tudo isto, aumento nas dificuldades no processo demarcatório com a inclusão de novas instâncias de decisão, com pouca representação política e a proibição de seu único modo de pressionar as autoridades, os índios veriam a homologação de suas terras ainda mais longe do que se encontram no momento, num patamar próximo do impossível.

Pelos direitos indígenas, defendemos:

1 – Defendemos a manutenção  e aplicação dos Artigos 231 e 232 e execução imediata do Artigo 67 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias;

2 –  Defendemos a imediata  demarcação das terras indígenas sem redução e – a exemplo da Terra Baú  do povo Kayapó, no sul do Pará, através de portaria instituída pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos -, retirando os invasores e indenizando as benfeitorias de boa fé, como previsto pela Constituição Federal;

3 – Defendemos a autonomia e respeito às organizações tradicionais, suas culturas, tradições e costumes, respeitando os povos indígenas como sujeitos de sua própria história;

4 – Defendemos que o Governo Federal cria em caráter de urgência o Conselho Nacional de Política Indigenista, composto por representantes dos povos indígenas, de órgãos governamentais e de entidades indigenistas da sociedade civil, para garantir a demarcação, formulação de políticas públicas nas áreas da agricultura, saúde, educação, meio ambiente e segurança;

5 – Defendemos a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas de acordo com a proposta apresentada ao Congresso Nacional pelos representantes indígenas em 1991;

6 – Defendemos que o Governo Federal suspenda a construção de quartéis em áreas indígenas;

7 – Reestruturação do órgão indigenista oficial, com recursos humano e financeiro;

8 – Defendemos apuração rigorosa dos assassinatos de lideranças indígenas;

9 – Defendemos e prestamos solidariedade os povos indígenas que vêm sofrendo pressão de invasores (fazendeiros, madeireiros e mineradoras) de suas terras, submetendo várias comunidades a um clima de ameaças, terror e agressão permanente;

10 – Apoiamos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, impedidos de usufruto do direito constitucional de ir e vi por conta das ameaças de morte dos fazendeiros e pistoleiros;

11 – Defendemos a homologação imediata da terra Raposa Serra do Sol.

12 – defendemos a demarcação das terras indígenas dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

13 – Defendemos a suspensão de todos os entulhos, administrativos, jurídicos e/ou políticos para que seja agilizado o cumprimento da Constituição Federal.

Plenária ampliada dos Movimentos Sociais e Indígenas de Mato Grosso do Sul

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Líderes sindicais, populares e ambientalistas apóiam Raposa Serra do Sol

Líderes sindicais, populares e ambientalistas apóiam Raposa Serra do Sol

No dia 8 de julho, uma caravana com 63 lideranças sindicais, populares e ambientalistas visitou a TI Raposa Serra do Sol para manifestar apoio à construção da aldeia Novo Jauari, que tem a intenção de conter o avanço das lavouras de arroz irrigado na terra indígena. A caravana foi organizada pelo Movimento Nós Existimos com o objetivo de fortalecer a aliança entre os povos indígenas e os trabalhadores rurais e urbanos de Roraima.

A experiência do diálogo entre índios, operários urbanos e trabalhadores rurais vem fortalecendo os três segmentos e unificando a luta pela terra e por outros direitos fundamentais. O tuxaua Irineu Aniceto, recepcionou a caravana solicitando que os ‘brancos’ entendessem o “jeito de viver” dos índios. “Somos diferentes das pessoas do dinheiro”, explicou.

João Carlos Martinéz, coordenador do Movimento Nós Existimos, disse que a intenção da visita foi mostrar aos povos indígenas que eles não estão sós. “A luta de vocês pelos próprios direitos é um exemplo para todo o movimento social de Roraima. Vocês não estão sós, essa visita é para dizer isso”, comentou. 

Para Lúcia Glória Magalhães, presidenta da Central Única dos Trabalhadores – CUT/RR, é possível construir um caminho de paz para unificar a luta e enfrentar as agressões aos direitos indígenas e a destruição do meio ambiente. Durante o encontro em Novo Jauari, Lucia reafirmou o apoio do movimento sindical aos indígenas.

“Quando a gente constata essa destruição praticada pelos arrozeiros, principalmente a contaminação da água – tudo isso aqui ao lado da casa de vocês – aumenta a nossa revolta e responsabilidade, porque a luta de vocês é uma luta justa”, disse a presidenta.

O secretário geral do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, Adilson Vieira, ficou impressionado com o impacto ambiental causada pelas lavouras de arroz. “Será que tudo isso tem licença ambiental? Vamos mobilizar toda a rede GTA para cobrar uma fiscalização do Ministério do Meio Ambiente”, comprometeu-se.

O tuxaua Nelino Galé, lembrou que apesar das Liminares da Justiça manterem a redução de Raposa Serra do Sol, os povos indígenas vão continuar ocupando a área com retiros e comunidades. “Aqui é a nossa terra, não queremos voltar a ser escravos. Aqui nós temos a nossa ‘liminar’, a liminar do índio é viver na terra. Levem essa notícia para os outros ‘brancos”, disse o líder macuxi.

Emocionado, o coordenador regional do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Justino Trajano,  disse que a visita dos trabalhadores rurais e urbanos à comunidade Novo Jauari “encorajava a luta dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol”.

A caravana formada por líderes sindicais, populares e ambientalistas de oito municípios do estado de Roraima visitou cerca de 200 indígenas na aldeia Novo Jauari e outros 260 na aldeia São Francisco. No trajeto de uma aldeia à outra, a caravana cruzou três lavouras de arroz irrigado, instaladas na margem esquerda do rio Cotingo.

Conselho Indígena de Roraima

14 de julho de 2004

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II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas

“a situação mundial exige hoje como nunca a afirmação de nossas identidades e alteridades, de nossas autonomias e complementaridades. É hora de aglutinar forças e utopias contra o neoimperialismo e contra a macro ditadura econômico-cultural”
D Pedro Casaldáliga 

Este II Encontro dos Povos Indígenas das Américas terá conferências, mesas de trabalho e plenários, nos quais se discutirão temas como: terras, territórios e recursos naturais; autonomia e livre autodeterminação; diversidade e pluralidade; conhecimentos indígenas e propriedade intelectual; direitos indígenas e organismos multilaterais;nacionalidades e povos indígenas; movimentos sociais e Fórum Social Mundial; mulheres indígenas.;participação política e governos alternativos; e militarização. Além disso, cada dia se celebrará um ato cerimonial, assim como uma noite intercultural e uma marcha pelas principais ruas de Quito.
O evento se realizará no contexto do encerramento da Década dos Povos Indígenas do Mundo, que foi declarada pela ONU em 1994, como também em meio à discussão da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas na OEA e da realização do Fórum Social das Américas. Neste marco o Encontro adquire capital importância já que, como povos, devemos debater os resultados e a realidade dos processos descritos, sobre a vigência, cumprimento de nossos direitos consagrados nos distintos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, como a Convenção 169 da OIT, sobre o papel cumprido por Estados e organismos internacionais como a ONU, OEA,CAN frente à realidade dos Povos Indígenas.

Os objetivos fixados para este II Encontro são

1. 
   
   Compartilhar a riqueza cultural, experiências de luta, realidades dos diferentes povos em cada país, desenvolver propostas alternativas a partir de nossas próprias cosmovisões, estreitar laços de solidariedade e linhas de ação conjuntas em defesa de nossos direitos e desenvolvimento.
   
   
2. 
   
   Estabelecer mecanismos de alcance permanentes entre os Povos Indígenas, fortalecendo nossa participação no Fórum Social Mundial, e fortalecer alianças cm outros setores sociais do continente.

Conforme consta no convite dirigido a todos os povos indígenas da América e seus aliados, os eixos temáticos do debate no encontro serão:

• 
  
  Terras, Territórios e Recursos Humanos
  
  
• 
  
  Autonomia e Livre determinação
  
  
• 
  
  Diversidade e Pluriculturalidade
  
  
• 
  
  Conhecimentos Indígenas e Propriedade Intelectual
  
  
• 
  
  Direitos dos Povos Indígenas e Organismos Multilaterais
  
  
• 
  
  Nacionalidades e Povos Indígenas, Movimentos Sociais e Fórum Social Mundial
  
  
• 
  
  Gênero e participação das Mulheres indígenas
  
  
• 
  
  Participação Política e governos alternativos
  
  
• 
  
  Militarização

Além desse eixos temáticos previamente estabelecidos para o debate certamente será um momento ímpar para retomar e aprofundar a busca de alianças e solidariedade entre os povos indígenas do continente.
Esse encontro será também uma excelente oportunidade para preparar essa participação dos povos indígenas neste V FSM a realizar-se em Porto Alegre, 2e 26 a 31 de janeiro de 2005. Já houve a manifestação de se buscar realizar quiçá uma Assembléia Mundial dos Povos Indígenas, logo antes deste Fórum.
O Primeiro Encontro dos Povos Indígenas das Américas realizou-se em Otawa, no Canadá, no final de março de 2001.
Na declaração final, de 31 de março, “Afirmamos que todos os povos indígenas das Américas somos povos com o direito humano inalienável à autodeterminação…Declaramos que os povos indígenas constituímos sociedades coletivas organizadas que, desde épocas imemoriais, possuímos uma relação física e espiritual singular com nossa Mãe Terra e o mundo natural, incluindo nossas terras e águas tradicionais, e com o ar, as águas costeiras, as costas, o gelo, a flora a fauna e os minerais…Ressaltamos que os povos indígenas possuem sistemas coletivos tradicionais e inerentes às suas condições como tais, e outros sistemas de controle e uso da terra e o território, incluindo o subsolo, as águas e as áreas costeiras, ilhas, os bancos de areia e arrecifes de corais, que são condição necessária da sobrevivência econômica, social, cultural e o bem estar coletivo e individual”.
A declaração tem 41 pontos que vão desde a afirmação dos direitos fundamentais dos povos indígenas, passando pela Declaração Universal dos Direitos Indígenas pela ONU, a proposta de declaração das Américas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sobre ALCA, reformas da OEA, erradicação do empobrecimento, até posicionamento e exigências sobre os Tratados e Acordos Internacionais.
Com relação aos direitos fundamentais dos povos indígenas destaca o documento:

• 
  
  O direito a nossas terras e territórios incluindo o direito aos recursos naturais e os do subsolo
  
  
• 
  
  A livre determinação e autogoverno, assim como o reconhecimento de nossas autoridades tradicionais
  
  
• 
  
  Respeito e proteção de nossos lugares culturais e cerimoniais sagrados
  
  
• 
  
  Proteção de nosso patrimônio e de nossos direitos de propriedade intelectual e cultural
  
  
• 
  
  Respeito a nossas histórias orais e nossos sistemas jurídicos

Conclui a declaração com um apelo “ao fortalecimento dos laços entre nossos Povos, Nações e Organizações…A partir de agora nos comprometemos a trabalhar juntos em unidade para assegura os direitos…Pretendemos intensificar nossos laços espirituais, sociais, culturais, políticos e econômicos, e trabalhar juntos para alcançar as aspirações comuns de nossos Povos, Nações e Organizações Indígenas”.

Este segundo Encontro dos Povos Indígenas das Américas certamente será um novo marco na conquista efetiva dos direitos dos Povos Indígenas na perspectiva de construirmos juntos a América que queremos, a Abya Yala.

Egon Heck –  Cimi Norte I

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Bolívia – Barreiras culturais agravam mortalidade materna entre indígenas

A mortalidade infantil e materna, que ainda alcança níveis alarmantes na região, atinge com mais intensidade as áreas com grande população indígena da América Latina e Caribe, de acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPS). Bolívia, Honduras e Guatemala são apresentados como casos exemplares das “enormes diferenças regionais” que dividem os países latino-americanos entre indígenas e não indígenas, no que diz respeito à assistência médica.
Por exemplo, enquanto, em nível nacional, a mortalidade materna na Bolívia é de 390 por cada 100 mil nascidos vivos, no departamento de Potosí, com maior população indígena, o número se eleva para 496 por 100 mil. Em Honduras, a taxa de mortalidade materna oscila entre 190 e 255 por 100 mil nascidos vivos nos departamentos indígenas, ao passo que a média nacional é de 147. Na Guatemala, a taxa de mortalidade materna entre a população indígena é 83% maior que o índice nacional.
A explicação para esse fenômeno, que indica o aumento da morte de mães indígenas por falta de acompanhamento durante a gestação e o parto, segundo a OPS, reside em “barreiras culturais que muitas vezes impedem que os serviços de saúde cheguem a esses povos”. Quer dizer, a falta de assistência médica adequada às necessidades desses grupos, como hospitais nas comunidades autóctones ou médicos conhecendo a linguagem e os costumes da população que atende, os deixa isolados com os problemas evitáveis, caso fosse prestada assistência apropriada.
Para minorar esse quadro, a OPS e outros organismos internacionais estão trabalhando intensamente em programas comunitários em locais como o departamento de Potosí, na Bolívia, envolvendo parteiras e líderes de saúde comunitários, para que proveja melhorias nas condições sanitárias durante o parto e para que se identifiquem a tempo, a fim de oferecer os serviços médicos requeridos, os casos de risco.

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