Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais
Encontro dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul ocorreu em Campo Grande entre os dias 17 e 20 de fevereiro
Lideranças também pediram a rejeição do projeto do governo Bolsonaro que libera a a mineração e empreendimentos em terras indígenas
A caminhada está prevista para às 15h30min saindo da Biblioteca Nacional até a Praça dos Três Poderes onde será realizada a vigília
A delegação irá realizar hoje, às 14h, um ato em frente ao STF para denunciar o marco temporal e entregar uma manifestação dos dois povos no caso de repercussão geral
A delegação vinda do Mato Grosso permanece em Brasília durante esta semana para mobilizações e ações políticas
Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas
“No Brasil há um enorme esforço para desconstruir os direitos conquistados pelos povos indígenas em 1988”, avaliou o presidente do Cimi durante coletiva de imprensa em Roma