Neguinho Truká é preso ao depor sobre morte de próprio irmão

Ao depor na Polícia Federal do município de  Salgueiro (PE) sobre a morte de seu irmão, no final da tarde de hoje, uma das principais lideranças indígenas do Brasil foi surpreendida com voz de prisão.

Aurivan dos Santos, conhecido como Neguinho Truká, foi preso no momento em que depunha  sobre o assassinato de seu irmão, Adenilson dos Santos, 38 anos e seu sobrinho Jorge dos Santos, de 17 anos, mortos a tiros por policiais militares à paisana. As mortes aconteceram no dia 30 de junho, dentro da terra indígena Truká, na Ilha de Assunção, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco, no momento em que ocorria uma festa junina com mais de 400 pessoas. Além das duas vítimas fatais, uma terceira foi gravemente ferida pelos policiais.

Neguinho Truká recebeu pessoalmente a intimação da Polícia Federal para ir depor em Salgueiro. Os Truká  haviam pedido para fazer os seus depoimentos dentro da Ilha de Assunção, pois argumentavam que não se sentiam seguros em ir até a cidade com os assassinos de Adenilson e Jorge à solta.

Neguinho Truká, uma das principais lideranças indígenas do Brasil, é uma pessoa pública com residência fixa. É estranho que a prisão tenha acontecido nestas circunstâncias. Para os Truká, a existência de mandados de prisão é relacionada ao processo de criminalização pelo qual este povo passou a partir dos anos 90, quando começaram a retomar as suas terras tradicionais, que estavam invadidas por fazendeiros. A demarcação da terra Truká só ocorreu após as retomadas, mas as lideranças das mobilizações foram acusadas em diversos processos de furto, formação de quadrilha, entre outros.

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Indígenas protestam contra exploração de petróleo Petrobrás

Indígenas Huaorani denunciam que acordos com a petroleira brasileira Petrobrás haviam sido feitos sem consulta às populações afetadas e temem os impactos que a construção da estrada e as atividades de extração da empresa terão sobre seu território. A manifestação contará com uma roda de imprensa. No Brasil, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental prepara um estudo denunciando a adoção de um duplo padrão pela Petrobrás ao ameaçar a integridade do Parque Nacional Yasuni e do povo indígena Huaorani.

Nos dias 11 e 12 de julho, em Quito, uma delegação de representantes do povo Huaorani protestará contra a presença da Petrobrás em seu território. Está prevista a participação de 120 indígenas, com uma forte presença das mulheres Huaorani. O grupo inclui populações afetadas pela REPSOL YPF, que também opera na Amazônia equatoriana e tem causado inúmeros impactos socioambientais, relatados por uma missão internacional que esteve na área em agosto de 2004.

Para o primeiro dia de ação (segunda-feira) está confirmada a realização de uma roda de imprensa com a participação de correspondentes internacionais na sede da CONAIE (Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador). A marcha até o Palácio do Governo será no dia 12, terça, quando será entregue uma carta ao Presidente da República pelos Huaorani. A carta afirma que o governo do Equador deve cuidar dos indígenas e não só pelo petróleo, e fazer com que “mudem as leis para que hajam propostas para todos os equatorianos. O governo deve buscar outro projeto, não só o petróleo; para que dos recursos não afetem o futuro. Pois isto afeta não só aos huaoranis mas todo o país”.

A Petrobrás tem autorização para explorar petróleo no Bloco 31, em Orellana, na região amazônica do país. Mês passado, porém, o governo do Equador solicitou uma auditoria à Controladoria Geral do Estado sobre a licença ambiental concedida à empresa, devido as inúmeras pressões da sociedade civil contra o projeto.

O Bloco 31 compreende a maior parte do Parque Nacional Yasuni e o território dos povos indígenas Huaorani, incluindo os grupos Tagaeri e Taromenane, que escolheram viver isolados e dependem inteiramente da floresta.

Um relatório da ONG Acción Ecológica mostra que, com as primeiras atividades da Petrobrás, iniciadas em janeiro deste ano,  iniciou-se a contaminação. Um porto, em construção em terras do povo Quíchuas do Bloco 31, não só tem poluído a água, como gerado problemas trabalhistas.

Em notícia recém-publicada pelo jornal equatoriano El Comercio, o coordenador da ONHAE (Organização da Nacionalidade Huaorani da Amazônia Equatoriana), Ramón Huani, afirmou que não vai manter os acordos firmados pela gestão anterior da organização com a Petrobras, já que, além de terem sido feitos sem consulta às comunidades de base da nacionalidade Huaorani, eles sequer foram cumpridos pela empresa. A nova direção da ONHAE afirma estar decidida a não aceitar mais a exploração petroleira em seu território, em função dos inúmeros impactos que a população tem sofrido nos últimos anos por ação das companhias petrolíferas.

A ruptura responde à pressão exercida principalmente pelas mulheres indígenas. Elas querem manter livre de contaminação o território de onde extraem seu alimento. Na mesma reportagem, Alicia Cahuiya, presidente da Associação de Mulheres Huaorani, disse que com a presença das indústrias petroleiras na região, os rios que abastecem as populações ficam contaminados. “Isto só traz desmatamento, extinção dos animais selvagens e introdução de maus costumes ocidentais como o alcoolismo e a prostituição”, afirmou.

Os Huaorani tiveram o apoio do povo Quíchua nessa decisão. Entre os planos polêmicos da Petrobrás está a construção de uma estrada que corta, em quase 30km, o parque. Ela deve atravessar uma comunidade quíchua antes de chegar à terra Huaorani. Alvo de protestos ambientais, a abertura da estrada foi motivo da saída da ONG Wildlife Conservation Society Equador do grupo de acompanhamento para o monitoramento das atividades da Petrobrás no Parque Nacional Yasuni, em maio deste ano. No esquema atual, as comunidades locais e o grupo de monitoramento têm direito apenas de voz, e não de voto, sobre as decisões que concernem às atividades realizadas pela empresa no parque.

Desde 2004, um movimento internacional visa impedir a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni. A ação inclui a produção, por cientistas e militantes do Equador e de diversos países, de relatórios técnicos que projetam o impacto da presença da petroleira na reserva da biosfera, como o que resultou da missão internacional de verificação de agosto do ano passado. Os temas discutidos com a Petrobrás pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental são também resultado desses relatórios. A rede coordena no Brasil uma campanha que denuncia a aplicação de um duplo padrão pela empresa. O estudo “Extraterritorialidade e direitos humanos: o duplo padrão da Petrobrás” em Yasuni, a ser lançado em breve, expõe o problema com mais detalhes.

Ao iniciar suas atividades em uma área de grande biodiversidade e território indígena no Equador, a Petrobrás aplica um duplo padrão. O argumento se baseia no fato de que no Brasil não é permitida a exploração petrolífera em parques nacionais ou em terras indígenas.

Mês passado, por exemplo, o Ibama negou à empresa canadense Newfield a licença ambiental para explorar petróleo no Bloco BMES-20, próximo ao arquipélago de Abrolhos, na Bahia. Os motivos foram justamente os riscos potenciais que uma exploração petrolífera representa a uma área que é considerada parte da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos. Nenhuma empresa tem conseguido explorar petróleo nos parques nacionais do Brasil, mas a estatal brasileira tem autorização para fazer o mesmo no país vizinho. Embora a Legislação Ambiental Unificada do Equador proíba a exploração petroleira em áreas protegidas, uma série de resoluções ministeriais foi emitida ao longo da história dessa exploração no Equador a fim de garantir que a atividade pudesse ser desenvolvida nessas áreas.

Para os representantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, a sociedade civil brasileira deve estar atenta à possibilidade de uma empresa estatal reproduzir o que inúmeras empresas transnacionais têm historicamente feito no Brasil: transferir, para locais onde há fragilidade na regulação ambiental, impactos e riscos que não são permitidos em seus países de origem.

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Ivy Katu: Repúdio à suspensão da portaria declaratoria

O Conselho Estadual dos Direitos do Índio, CEDIN – MS, reunido nos dias 8 e 9 deste,  na Casa da Cidadania em Campo Grande, vem a público repudiar mais esta violência contra o povo Guarani Kaiowá e Ñandeva, da terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã- MS, onde o Superior Tribunal de Justiça, STJ, concedeu medida cautelar em favor da Agropecuária Pedra Branca, para que fosse impedida a demarcação da terra indígena Yvy-Katu — de ocupação tradicional desse povo.

A portaria demarcatória de n° 1.289/05, de 4 de julho de 2005, foi expedida pelo Ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos.

Causa-nos estranheza a extrema rapidez da Justiça Federal – 4 dias apenas– em julgar o caso, através de sentença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal. O magistrado alega em sua sentença a necessidade de se aguardar o julgamento final do mandado de segurança em trâmite na Primeira Seção do STJ.

Percebe-se que mais uma vez a preocupação principal da Justiça é proteger e resguardar os interesses dos grandes produtores rurais e não  a vida e dignidade da comunidade indígena que necessita da terra para sua sobrevivência.

Campo Grande,  09 de julho de 2005.

Conselho Estadual dos Direitos do Índio – CEDIN/MS

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Carta dos Kaingang e Guarani do Sul do país

Reunidos na Terra Indígena Toldo Chimbangue, nós Caciques e lideranças dos povos Kaingang e Guarani das Terras Indígenas Aldeia Conda, Guarani do Araça’í, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Palmas e Toldo Chimbangue conversamos sobre os problemas relacionados a garantia e conquistas de nossos direitos.

 Identificamos que, com relação aos processos de identificação de nossas terras tradicionais está havendo um complô, que envolve os poderes políticos municipais, estadual e federal, contrários ao nosso direito. Isso ocasiona a total paralisação dos processos administrativos de nossas terras. Avaliamos que os poderes municipais e estadual pressionam intensamente o Governo Federal e este se submete a esta pressão não dando continuidade às demarcações.

Nós não admitimos que nossos direitos sejam utilizados como objeto de negociação. Exigimos a imediata retomada dos trabalhos de regularização de nossas terras:

– Criação da Reserva Indígena Aldeia Conda;

– Identificação e delimitação da Terra Indígena Guarani de Araça’í;

– Declaração da tradicionalidade das Terras Toldo Pinhal e Toldo Imbu;

– Demarcação física e indenização dos antigos ocupantes não-índios da Terra Indígena Palmas;

– Conclusão das indenizações da terra Toldo Chimbangue.

– Não havendo a retomada imediata desses processos por parte dos órgãos públicos responsáveis, nós mesmos estamos dispostos e organizados a demarcar nossas terras.

As possíveis conseqüências são de responsabilidade dos órgãos que não cumprem seu papel e dos que se contrapõe ao nosso direito.

Assinamos, os Caciques e Lideranças das Terras Indígenas acima citadas.

José Alípio, Adroaldo A Fidelis, Pedro Barbosa, Alberi dos Santos, Valdecir O dos Santos, Idalino Fernandez, João Barbosa, Lauri Alves, Maximino Mariano, Augusto Rodrigues, Albino Viri, Rildo Mendes, Pedro Salvador, Zico Salvador, Marino Salvador, João Carpo.

Toldo Chimbangue, SC, 07 de Julho de 2005.

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STJ suspende demarcação de Yvy-Katu

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, concedeu medida cautelar em favor da Agropecuária Pedra Branca para que fosse impedida a demarcação da terra indígena Yvy-Katu — de ocupação tradicional do povo Guarani-Ñandeva —  pelo Ministério da Justiça (MJ), até o julgamento do mandado de segurança preventivo em trâmite no STJ.

A terra Yvy-Katu de 9,4 mil hectares, localizada no município de Japorã (MS), teve sua demarcação publicada pelo Ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos, por meio da Portaria 1.289/05, na última segunda-feira (dia 4).

Com a decisão, ficam suspensos a portaria e o processo administrativo relacionados à área da Terra Yvy-Katu até o julgamento final do mandado de segurança em trâmite na Primeira Seção do STJ.

(com informações do STJ)

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Ibama autoriza lago de Barra Grande e nova usina no Pará

O setor energético comemorou, esta semana, duas vitórias consideradas polêmicas por seus impactos sócio-ambientais.  Por um lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) ao consórcio Baesa, que construiu a Usina Barra Grande (Alcoa Alumínio SA, Companhia Brasileira de Alumínio do Grupo Votorantin, CPFL e o banco Bradesco), localizada na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Já a Câmara Federal aprovou nesta quarta (6) o projeto de Decreto Legislativo 1785/05 que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará.

O caso Barra Grande é especialmente polêmico em função da fraude no Relatório de Impacto Ambiental que permitiu a sua construção.  Em lugar da capoeira rasa relatada no IEA/RIMA, as águas da usina devem cobrir uma enorme área de floresta de araucária nativa, espécie em extinção.  Com a concessão da LO, se permite o fechamento das comportas da hidrelétrica e o início do enchimento do lago sem que a cobertura vegetal tenha sido removida, “o que acarretará graves prejuízos econômicos e ambientais, com a perda de milhares de metros cúbicos de madeira, o comprometimento da qualidade da água dos Rios Pelotas e Uruguai e a emissão nas próximas décadas, de toneladas de gás carbônico e metano na atmosfera, agravando o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio”, como denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Segundo o MAB, os impactos sócias da barragem também estão longe de serem solucionados.  Em denuncia divulgada nesta quarta, o movimento afirma que o processo de reassentamento das famílias atingidas está com o cronograma completamente atrasado.

“Nos reassentamentos de Anita Garibaldi (SC), as benfeitorias comunitárias foram negociadas entre as famílias e a Baesa, mas até agora apenas 30 famílias têm terra garantida para reassentamento.  Os moradores denunciam que as terras apresentadas pela Baesa são de péssima qualidade.  Além disso a Baesa quer diminuir o tamanho dos lotes já demarcados para incluir mais famílias.  As necessidade de relocamento das comunidades que ficarão inviáveis, como São Roque e São Vicente em Anita Garibaldi (SC) já foi reconhecida, mas a Baesa não adotou nenhuma medida referente ao problema.  Também constava no acordo social a utilização da madeira da área alagada para a construção de casas populares em parceria com o Ministério das Cidades, mas a Baesa nem sequer retirou a madeira, que assim será inundada e perdida no enchimento do lago”.

Indígenas serão vítimas no PA

Nesta quarta, o Plenário da Câmara Federal aprovou Projeto de Decreto Legislativo 1785/05, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  O projeto de geração de energia no Xingu é antigo e previa um complexo hidrelétrico múltiplo, mas acabou restringido apenas para Belo Monte, o que, segundo o físico e atual Luiz Pinguelli Rosa, seria “um mal menor”.

Mas as pendências socias ainda não obtiveram resposta por parte dos órgãos competentes.  Segundo a ONG Instituto SocioAmbiental, de acordo com a própria Eletronorte “a área de influência de Belo Monte envolve nove povos indígenas além da Terra Indígena Paquiçamba: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia”.

“Além disso e dos clássicos impactos ambientais gerados por empreendimentos do gênero, Belo Monte representa para o Movimento em Defesa da Transamazônica e Xingu (MDTX) a perda de terras por um grande contingente de famílias, aumento das invasões de áreas e saída do povo do campo em busca da fantasia dos empregos gerados pela barragem, com aumento da pobreza, inchamento das cidades e desestruturação social, econômica e ambiental de família rurais, indígenas e ribeirinhas.”

Depois da aprovação na Câmara, a matéria segue agora para o Senado.

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O dilema que se renova, por Paulo Maldos

A situação política do país está deteriorando a olhos vistos nos últimos dias. As denúncias de corrupção; a performance teatral do deputado Roberto Jefferson; a tímida defesa dos acusados, tesoureiro e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores e outros integrantes da cúpula petista; a avalanche de denúncias, vazias ou não, em toda a imprensa brasileira e inclusive repercutindo no exterior; tudo isso junto contribui para alimentar um mal estar público com relação às instituições políticas, à representação popular e ao governo federal.

O clima é de perda de referências, de generalizações radicalizadas, de propostas as mais variadas, que vão do impeachment do presidente até a aliança do PT com o PSDB.

O tom exacerbado de alguns setores influentes da mídia parece indicar que existe um interesse em explorar ao máximo a atual crise, para dela retirar dividendos eleitorais para a direita tradicional, que via com pessimismo as eleições de 2006. É interessante observar como, depois de dias seguidos de manchetes com desdobramentos das denúncias de corrupção, os “institutos de opinião” publicam pesquisas com o objetivo declarado de verificar o quanto aquelas “afetaram” a avaliação do presidente e do governo.

O governo, por sua vez, não altera um só milímetro a sua política de alianças com setores da direita, estratégia que o levou ao beco em que agora se encontra; pelo contrário, reafirma a “correção” da aliança com o PTB de Roberto Jefferson (!) e convoca o PMDB para “reforçar” a sua base de sustentação política. Ou seja, “más de lo mismo” , como diriam os argentinos.

Os movimentos sociais entraram em cena, posicionando-se em torno de três eixos fundamentais: investigação profunda das denúncias de corrupção, com punição dos responsáveis; repúdio às tentativas de desestabilização da presidência da República e exigência de uma mudança de rumos do governo, para uma aliança com os setores populares; e a implementação das mudanças esperadas desde 2003. Dezenas de entidades e movimentos, articulados pela CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais – divulgaram uma Carta ao Povo Brasileiro, na qual expressam sua análise e suas propostas de saída para a atual crise.

DESDOBRAMENTOS

É difícil imaginar os desdobramentos da situação atual: que provas irão produzir as CPI’s instaladas? E as demais investigações em curso? E as investigações da imprensa? A quem irão atingir? Com qual gravidade?

Como irá se comportar o governo? Irá manter a sua política de atração de setores de direita e que, comprovadamente, sempre trazem mais problemas de natureza ética a ele próprio? Ou como caracterizar os “ganhos” da aliança com Roberto Jefferson, com Romero Jucá, com Henrique Meirelles, com o ex-bispo Rodrigues, com o PTB, com o PP, com o PL etc. etc.? Irá manter e aprofundar a política econômica de matriz neoliberal e mais realista que o rei-FMI?

Como irão se comportar o PSDB e o PFL, na sua euforia em retirar o máximo de vantagens da crise? O PFL irá colocar em primeiro plano a proposta de impeachment; o PSDB vai continuar com sua estratégia de “sangrar” indefinidamente o governo, para exauri-lo até 2006?

Como irão se comportar os movimentos sociais? Terão força suficiente para se apresentar como uma alternativa de aliança ao governo federal, para um outro conceito e uma outra prática de governabilidade? Na verdade, esta última hipótese implica também em outro projeto político, econômico e social, aquele mesmo imaginado e esperado com as eleições de 2002, que levaram Lula à presidência da República.

Os movimentos sociais, as Igrejas e as entidades da sociedade civil definiram um calendário de mobilizações – com as Assembléias Populares Locais, Estaduais e Nacional – e de reflexões- com a IV Semana Social Brasileira – para serem realizadas ao longo deste ano, que significam condições excepcionais para a construção de um projeto alternativo para o Brasil.

O FUTURO

O governo Lula se encontra numa encruzilhada: ou aprofunda o modelo neoliberal adotado, dando continuidade à política econômica, cedendo mais e mais às exigências dos aliados da direita e aos recém fortalecidos inimigos, tucanos e pefelistas, também de direita, que se dispõem a anulá-lo ou “sangrá-lo” até a exaustão; ou traça uma estratégia de aproximação, de interlocução, de debates e de construção política de um projeto nacional, com os seus aliados históricos, de antes de 2003, com os setores populares.

A primeira alternativa promete amesquinhar ainda mais o governo Lula, reduzindo-o a uma experiência a mais das próprias elites, sem vontade de futuro, sem ímpeto de transformação, sem compromisso com o resgate das imensas dívidas sociais acumuladas ao longo da História do nosso país. Promete colocar o governo, na memória da nação, como um a mais, sem dimensão nem importância históricas.

A segunda alternativa significaria uma retomada do impulso popular que levou Lula à presidência da República, culminância de uma trajetória de trinta anos de criações e ousadias dos setores mais esclarecidos e mobilizados do povo brasileiro; entre estas, novas práticas comunitárias, no campo e na cidade; novos tipos de movimento popular e sindical; novas organizações sociais; novas práticas de participação popular e de gestão dos recursos e administrações públicas; novas e multitudinárias mobilizações sociais e políticas, que derrotaram a ditadura militar, num momento, que colocaram um governo corrupto fora do poder, em outro momento.

Este é o dilema que se apresenta ao governo Lula: tanta ousadia popular terá por conseqüência a covardia de um governo conservador a mais, um a mais controlado pelas elites? Ou, da ousadia histórica dos setores populares nascerá a ousadia de um governo que se identifica com estes e se projeta na História brasileira e latino-americana como o ponto de inflexão para a sua libertação definitiva?

Paulo Maldos

Assessor político do Cimi

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Informe nº 671

Polícia Militar mata dois indígenas em Pernambuco

Solidariedade e apoio aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul

Os/as missionários/as do Cimi MS, reunidos em Assembléia, analisando a grave situação de violências, fome, desnutrição e mortes a que esses povos estão sendo submetidos manifestam especial solidariedade e apoio aos índios do Tekoha Sombrerito e aos familiares do índio Dorival Benites, covardemente assassinado no momento em que os Kaiowá Guarani retornam à sua terra tradicional, no dia 26 último passado. Repudiamos energicamente esses atos de brutalidade contra os índios que buscam o reconhecimento de seus direitos, especialmente à terra. É inadmissível que continue um clima de intimidação permanente aos índios por parte de milícias ostensivamente armadas.  Também rechaçamos as insinuações e afirmações racistas e mentirosas que buscam atribuir as ações de luta pela terra a pessoas ou instituições de apoio aos povos indígenas como o Cimi.

Ao mesmo tempo em que denunciamos os absurdos de negação das terras aos índios, como é o caso das mais de cem terras tradicionais Kaiowá Guarani, destacando o caso de Sucuriy, no município de Maracaju, onde estão submetidos a uma permanente exposição a agrotóxicos, que além de destruírem a terra, provocam doenças e envenenamentos dos índios.

Nos unimos às manifestações dos índios e do movimento social do Mato Grosso do Sul, que denunciam as violências e a absurda concentração fundiária da terra nas mãos dos fazendeiros e do agronegócio, negando aos índios, quilombolas (negros) e trabalhadores rurais, as terras a que tem constitucionalmente direito e de que necessitam para produzir e viver.

Queremos uma vez mais manifestar nosso compromisso com os povos indígenas na luta pelos seus direitos, especialmente à terra e vida digna . Eles querem suas terras e condições de voltar a produzir seus alimentos, para não mais precisar depender de cestas básicas e outras políticas assistencialistas.

Entendemos que essa luta tão desigual só será superada com uma ampla solidariedade e apoio nacional e internacional aos direitos desses povos. Por isso assumimos o compromisso de construir, junto com os povos indígenas e seus aliados, uma ampla campanha pela demarcação e garantia das terras indígenas Guarani e Kaiowá.

Também queremos nos unir aos Kaiowá Guarani do Ivy Katu pela batalha vencida na regularização de sua terra.

Campo Grande, 07 de julho de 2005.

Assembléia Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Cimi Secretariado Nacional: novos números de telefone

O telefone do Cimi – Secretariado Nacional, em Brasília, mudou para (61) 21061650 e do fax: (61) 21061651.

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