Educação Escolar e Pedagogia da Indiferença para os Povos Indígenas

Ao ser eleito e proferir o discurso de posse, o presidente Lula afirmou que os resultados das eleições de 2002 marcavam o desejo da sociedade brasileira por mudanças. Um novo rumo para a política, alterações no modelo econômico adotado em governos anteriores, crescimento, geração de emprego e renda, segurança, atenção adequada à saúde, educação de qualidade, demarcação das terras indígenas, reforma agrária – antigas bandeiras, mobilizadas em tempos de esperança.

Mas já em julho de 2002, para viabilizar sua eleição, o então candidato Lula divulgou uma carta de compromisso com o Fundo Monetário Internacional, esboçando desde lá os caminhos de seu governo. Os acordos firmados com o FMI foram sendo concretizados ao longo do mandato e implicaram na redução dos investimentos em políticas públicas, contingenciamentos para garantir metas de superávit e reformas calcadas em teses neoliberais. Em 2003 o governo investiu 10% a menos em áreas sociais, “economizando” os já escassos recursos previstos para as políticas voltadas para a população.

No campo da educação, o governo Lula segue indicativos e determinações de organismos como o Banco Mundial que, nas últimas décadas, vem imprimindo um formato cada vez mais privatista às políticas educacionais.  A Educação, direito social assegurado na Constituição, converte-se gradativamente em produto de consumo, balizado pelos valores de mercado e as escolas públicas vão sendo convertidas em espaços para a concretização de políticas assistencialistas (Bolsa Escola, Bolsa Família). Soluções como esta, de fornecer cestas básicas para uma parcela empobrecida da população sem comprometer-se com as causas estruturais, é que fazem do Brasil um dos países mais desiguais do planeta.

Não bastasse o fato de serem cada vez mais escassos os recursos em educação, o governo cria novas formas de assegurar sua destinação aos setores privados – um exemplo é a solução criada para o grave problema de falta de vagas no ensino superior: ao invés de expandir a rede pública o governo opta por transferir recursos ao setor privado (por meio do ProUni) promovendo o sucateamento e a desregulamentação das universidades públicas, uma receita que empurra para a busca de fontes de financiamento e conseqüente atuação voltada para interesses do mercado.

A descrença no sistema público de ensino, resultado da falta de políticas e de investimentos neste setor, serve como justificativa para o apoio do governo à rede particular, e fundamenta o apelo para a sociedade compartilhar as responsabilidades pela educação, esvaziando cada vez mais a noção de direito e tornando relativo o dever do Estado em assegurar a todos o acesso a um ensino público, gratuito e de qualidade.

Não restam dúvidas de quais são as prioridades políticas deste governo, especialmente se observarmos o orçamento público e a dança dos números aprovados e efetivamente aplicados em áreas sociais. A análise da execução orçamentária do primeiro ano do mandato Lula, apresentada pelo Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos[1] – mostra que 62% dos recursos liquidados foram destinados ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida.

No que diz respeito à educação, a análise do Inesc chama a atenção para a baixa execução do orçamento previsto para o Ministério da Educação, que teve R$ 5,7 bilhões autorizados e executou 68,6%, uma vergonhosa “economia” de mais de 30%. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério contava com 657,5 milhões, mas foram aplicados apenas 47% destes recursos.  No Programa Escola de Qualidade para Todos, foram investidos somente 22,8% dos recursos autorizados. Este programa tem o objetivo de contribuir para a universalização do ensino fundamental de qualidade – incluídas aí ações como a capacitação de recursos humanos, assistência técnica e financeira aos sistemas de ensino, melhoria das escolas, bolsa-escola. Um país que conta com cerca de 169 mil escolas públicas, 11% das quais não tem rede de esgoto; 23% não tem energia elétrica; 77% não têm biblioteca e 95% não conta com laboratórios, conforme dados divulgados pela Adusp em maio de 2005[2], não pode se dar ao luxo de economizar recursos destinados à educação.

Em relação à educação escolar Indígena, embora estes povos venham exigindo a implementação de uma política indigenista integrada e coerente com as determinações constitucionais, muito pouco se fez nos anos de governo Lula. Persistem os problemas que afetam diretamente a vida destas comunidades, os conflitos e invasões em suas terras, a morosidade ou paralisação de processos de demarcação, o aumento da violência decorrente da omissão do poder público, a falta de uma atenção eficaz e diferenciada em saúde, os assustadores índices de mortalidade infantil, o desrespeito aos seus modos de vida.

Ao invés de assegurar o protagonismo na definição dos modelos adequados de educação escolar e de proporcionar espaços amplos para discussão e construção de projetos pedagógicos indígenas, o governo tem optado por oferecer pacotes, destinar programas de caráter assistencial, que nem sempre chegam ao seu destino. Também neste campo percebe-se a disposição em “terceirizar” serviços e responsabilidades. Mas a educação escolar indígena é um desafio que precisa ser assumido com responsabilidade, e sua implementação pode colaborar para a autonomia dos povos indígenas, ou continuar a servir aos objetivos integracionistas que marcam sua história.

O censo escolar do INEP/MEC de 2005 indica que a oferta de educação escolar indígena cresceu, especialmente nas séries iniciais do ensino fundamental. Há que se perguntar, no entanto, se as taxas de matrícula crescentes indicam, igualmente, um incremento em termos de recursos destinados à educação escolar indígena. Estes números parecem servir apenas para enfeitar estatísticas oficiais, tingindo com cores festivas uma realidade perversa.

No boletim sobre a execução orçamentária de 2005, divulgado pelo Inesc em outubro[3] não há registros de aplicação, até aquela data, dos recursos destinados ao ensino fundamental indígena, à produção e distribuição de material didático e nem à capacitação dos professores indígenas. No demonstrativo de execução orçamentária disponível no Siga Brasil, do Senado Federal, consta que foram aplicados 85,7% do total previsto no Ministério da Educação para a questão indígena, 87% dos recursos alocados no Ministério da Justiça e apenas 6,6% no Ministério do Meio Ambiente. Mais uma vez fica evidente que para o atual governo a questão indígena é tema de pouca importância.

As manifestações indígenas relativas às escolas têm mostrado que há uma enorme distância entre os discursos oficiais de valorização da educação e a realidade na maioria das áreas indígenas. Como afirmam os indígenas de diversos estados do Nordeste, reunidos num Encontro Macro-Regional de Professoras e Professores Indígenas, em novembro de 2004, as comunidades enfrentam problemas de toda ordem, seja no atendimento, na formação ou na contratação dos professores. Situações decorrentes da negligência das autoridades políticas de estados e de municípios, que não implementam as ações previstas, sem mencionar os casos de desvio de verbas.

Em Rondônia os professores indígenas reunidos em um encontro que contou com a participação de mais de 10 povos diferentes reafirmaram a importância da escola, como instrumento para fortalecer a luta pela terra e pela cultura. Mas para cumprir esta finalidade estas instituições precisam estar a serviço dos povos e seus projetos de futuro, permitindo a produção de saberes específicos, de pedagogias próprias, de modelos de organização que deslizem dos estreitos limites impostos pelo sistema de ensino oficial, produzindo rupturas. Contribuir com esta mudança de perspectiva para as escolas implica em possibilitar que os povos indígenas sejam autores de seus projetos pedagógicos, discutindo coletivamente, buscando saídas e compartilhando experiências.

Nos estados do sul do país, os povos Kaingang e Guarani têm insistentemente reafirmado a necessidade de repensar o papel das escolas e os processos de formação dos professores. Para eles, a escolarização indígena que se orienta por modelos de escolas não índias gera desastrosas conseqüências para os modos tradicionais de organização, pois desrespeita os processos de aprendizagem próprios destes povos. É por essa razão que muitas comunidades Guarani têm manifestado resistência à implantação de escolas, recusando a “oferta” dos estados ou municípios.

A Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada em fevereiro de 2005 reunindo 1.030 participantes, denuncia a possibilidade de retrocesso na educação escolar, com a restrição da participação indígena nos espaços de definição, controle e fiscalização das políticas educacionais. O documento aponta a situação de abadono, a falta de recursos até para aquisição de material escolar, como lápis e cadernos. Os povos de Roraima, assim como muitos outros que têm se articulado em encontros de Educação, propõem que se promova um amplo debate em torno da educação escolar indígena, com destinação de verbas específicas para este fim; a garantia de acesso e de permanência nos diferentes níveis de ensino, inclusive o superior; oficinas de elaboração, edição e publicação de material didático específico e diferenciado, das quais participem os próprios índios; representação nas instâncias de definição e de controle das políticas indigenistas do Estado brasileiro; contratação de professores indígenas através de concursos específicos; possibilidades de intercâmbio entre as escolas indígenas e a conseqüente liberação de recursos financeiros para tal.

Os povos indígenas propõem, em síntese, que o Estado brasileiro respeite seu protagonismo na elaboração de políticas para as escolas e de propostas pedagógicas adequadas às distintas realidades. Mas o governo atual sequer tem demonstrado disposição em aplicar os recursos para a educação, aprovados no Orçamento. Comparando-se os Orçamentos de 2004 e 2005 com a previsão para 2006, chama atenção a diminuição de recursos em 6,18% para Educação; 17,56% para Cultura e 15,52% para Direitos de Cidadania, uma clara redução de investimentos para políticas sociais e, em contrapartida, uma destinação 52,2% superior para o pagamento de encargos e juros da dívida, comparando-se aos números de 2005.

Em questões chave para a garantia dos direitos indígenas o Orçamento previsto para o último ano do governo Lula é ainda mais enxuto. Um exemplo é a demarcação das terras indígenas, que em 2006 tem um orçamento 24,5% menor que o aprovado no ano anterior e as metas estabelecidas são insignificantes em relação à demanda existente, estando previstas apenas 13 áreas indígenas. Sem mencionar que não há referências ao número de terras a serem identificadas, uma irresponsabilidade cometida contra estas populações que já sofreram todo tipo de violência e expropriação. E se considerarmos que o acesso aos programas sociais destinados aos povos indígenas, entre eles a educação, tem sido condicionado ao reconhecimento daquela população como indígena pelo Estado Brasileiro, é possível dizer que a falta de recursos para a identificação de terras reivindicadas por comunidades responde perfeitamente ao objetivo de fazer economias em áreas sociais para cumprir metas fiscais.

Ao que parece, o problema mais importante a enfrentar não é a falta de recursos, mas a falta de compromisso do governo com as causas urgentes de uma parcela da população que historicamente paga o preço pelas escolhas políticas e econômicas voltadas para garantir privilégios de poucos. Conforme divulgou o Jornal Zero Hora (edição on line de 11 de março de 2006), entre dezembro de 2005 e março de 2006 o governo gastou R$ 107 milhões em publicidade, um montante de recursos superior ao investido pelos ministérios da Educação e da Justiça com política indigenista em todo o ano. Só em dezembro de 2005 os gastos com propaganda do governo giraram em torno de R$ 55 milhões, um valor que quase alcança o orçamento total executado no programa de Proteção às Terras Indígenas. Não se trata de falta de recursos, mas de falta de vontade política, falta de ética, falta de seriedade, falta de coerência do governo ao abandonar os compromissos históricos de seu partido e o projeto político de transformação, a partir do qual ganhou a confiança da maioria da população.

A grande expectativa política dos “tempos de esperança”, logo após a eleição de Lula, era construir bases, dar os primeiros passos na consolidação de políticas capazes de assegurar a todos os brasileiros o acesso aos direitos sociais básicos, à vida, à cultura, à saúde, à educação, à segurança, materializados na Constituição Federal desde 1988, mas ignorados nas práticas governamentais em toda a década de 90. E o que se vê atualmente não é diferente. Considerando a primazia que vem sendo dada ao pagamento da dívida externa em detrimento das dívidas sociais, o legado do governo Lula será a manutenção de estruturas e de políticas que fazem do Brasil um dos campeões em desigualdade social e de concentração de renda, um país que condena à pobreza e à miséria grande parte de sua população, e representa um verdadeiro paraíso de privilégios para poucos.

O governo comprometeu-se desde sua candidatura, a ampliar o acesso e melhorar a qualidade de ensino. No entanto, as escolhas políticas em termos de aplicação de recursos públicos mostram que está em curso um projeto ancorado no agro­negócio, no setor financeiro e na exportação, e este tipo de projeto não requer um sistema de ensino de qualidade.

Ao povo que anseia por mudanças, o governo responde com continuidades, aos defensores do ensino público e gratuito, apelos à solidariedade e modelos de privatização. E aos povos indígenas, a velha e perversa pedagogia da indiferença, da inoperância e do descaso, para manter as coisas como sempre estiveram, e para não ter que lidar com a incômoda existência de outras formas de pensar e com a materialidade de outras propostas políticas, pedagógicas e sociais.

Porto Alegre, 22 de março de 2006.

Iara Tatiana Bonin

Membro do Cimi e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS

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[1] INESC. Orçamento. Ano III, n. 3, Fevereiro de 2004

[2] Texto disponível em http://www.adusp.org.br/revista/34/r34a06.pdf

[3] Texto disponível em www.inesc.org.br

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Depois de um ano de discussões, Governo Lula cria Comissão Nacional de Política Indigenista

Sem a presença das principais organizações indígenas e das entidades que a apóiam suas lutas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, no Palácio do Planalto, o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista.

Inicialmente, o projeto para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista foi elaborado e apresentado ao Governo, em abril do ano passado, como resultado do trabalho conjunto das mais de 800 lideranças presentes no Acampamento Terra Livre. No projeto ficou definido que o Conselho seria composto por representantes dos povos indígenas, das entidades indigenistas e do Governo Federal e teria competência deliberativa para os vários ministérios sobre questões relativas aos povos indígenas.

Após meses de pressões e negociações, as lideranças indígenas conseguiram do governo, em novembro do ano passado, a promessa de constituição, por decreto, da Comissão Nacional de Política Indigenista, no âmbito do Ministério da Justiça. Como principais atribuições esta comissão teria o papel semelhante ao do Conselho, na coordenação das ações do governo, hoje dispersas nos diferentes ministérios, acompanhamento das ações legislativas e elaboração de um ante-projeto de lei de criação do Conselho que integraria, de forma permanente, a estrutura básica da administração pública federal.

Segundo informou a Radiobrás, a Comissão terá 30 integrantes, sendo 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais. Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficam sob a responsabilidade da Funai.

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MPF/MA: Justiça determina realização de nova Conferência

A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realize uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, seguindo os objetivos delineados pela 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A nova Conferência Distrital deve ser realizada em tempo hábil para garantir a participação dos delegados na Conferência Nacional, que será realizada no período de 28 a 31 de março deste ano. Cabe a Funasa adotar as medidas necessárias para garantir à participação dos delegados. Essa decisão foi motivada pela Ação Civil Pública movida pelo procurador da República, Juraci Guimarães Júnior.

A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, é parte integrante da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Suas finalidades são avaliar a situação de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígena e do Subsistema Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei 9.836/99, que complementa a Lei Orgânica de Saúde, e propor diretrizes e ações para promover a saúde dos povos indígenas com controle social.

Sérvulo Neves

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Tel: (98) 32137155/88056275

E-mail: [email protected]

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UN-report accuses Brazilian government not to have fulfilled commitments with indigenous peoples

After his mission through Brazil, in the period of 17th to 26th October of 2005, the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance, Doudou Dièene, presented his report in the 62ª Session of the Commission of Human Rights of the UN. On the indigenous issues, the Special Rapporteur made severe critics and a series of recommendations to face the problems in the country, among them the demarcation of the indigenous areas.

To read the complete report (English), click on this link:

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Relatório da ONU acusa governo de não ter cumprido compromissos com povos indígenas

Após missão realizada no Brasil, no período de 17 a 26 de outubro de 2005, o relator das Nações Unidas Doudou Dièene, apresentou relatório na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

No que se refere à situação dos povos indígenas, o relator fez duras críticas e uma série de recomendações para enfrentar os problemas verificados no país, inclusive a demarcação das terras indígenas.

Clique aqui e leia o relatório, na íntegra.

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Tupinambá ocupam duas fazendas na Região da Serra do Padeiro

Cerca de 150 índios Tupinambá ocuparam na última sexta-feira, dia 17 de março de 2006, por volta das 12:00 horas duas fazendas na região da Serra do Padeiro, a cerca de 13 km de Buerarema, no sul da Bahia.  A primeira, de nome Rio Cipó, mas é conhecida na região como “A Firma”, segundo documento feito pelos Tupinambá esta fazenda se tornou um esconderijo de perigosos bandidos da região, a fazenda segundo os índios está abandonada. Apenas um caseiro morava por lá e isto favorecia com que todos os bandidos que fugiam da cadeia de Ilhéus se refugiasse na mesma, e isto trazia um enorme perigo para todos na região. A fazenda tem cerca de 130 hectares e a sua proprietária chama-se Marta Figueiredo Almeida.

A segunda fazenda é de propriedade de uma pessoa conhecida como Marceda, mede cerca de 41 hectares, a motivação para a ocupação desta fazenda, foi a preocupação dos índios com a derrubada de madeira para comercialização, madeiras centenárias como o Vinhático vinham sendo derrubada de forma indiscriminada, apesar de denúncias feitas este processo continuava acontecendo. E o pior que este crime ambiental estava afetando em especial o Rio Cipó, devido à derrubada ser efetuada às margens do mesmo.  Os Tupinambá prenderam cerca de 08 metros de pranchão.

Os Tupinambá lembram que no final de 2004, eles fizeram uma série de denúncias, inclusive documentada com vídeo e fotografias, e apresentaram ao Ibama, sobre este intenso processo de derrubada de árvores na Mata Atlântica, e dentro do território reivindicado pelos mesmos. Mas até hoje providências concretas não foram feitas, levando-os a terem que tomar providências eles mesmos senão o seu território continuaria sendo devastado, sob os olhares omissos das autoridades.

Os índios informam que a ocupação se deu de forma tranqüila, não encontrando nenhuma reação por parte do trabalhador que se encontravam nas mesmas. A proprietária da fazenda Cipó informou que irá procurar a Funai, para iniciar o processo de negociação.

Os Tupinambá com esta ação demonstram mais uma vez a necessidade urgente da identificação e imediata demarcação do seu território, em vista do enorme processo de devastação que se abate sobre o território reivindicado.

No inicio deste mês (10/03)  uma comitiva dos Tupinambá esteve em Brasília com o presidente da Funai, Mércio Gomes, que garantiu aos índios a agilização na divulgação do relatório de identificação, assim que algumas correções fossem efetuadas a pedido dos índios, e autorizou a ADR de Ilhéus a iniciar processo de levantamento e negociação com os proprietários das fazendas ocupadas pelos Tupinambá.

Itabuna (BA), 20 de março de 2005.

Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna

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Cimi denounces abandonment in the Health Service for indigenous peoples

The Indigenist Missionary Council denounces their apprehension and concern with the abandonment of health attendance to indigenous communities. 

In the state of Tocantins 15 children of the Apinajé-indians died in the last five months, due to diarrhoea, vomiting and fever. In Mato Grosso the Sul dozens of Guarani-Kaiowá childred died due to malnutrition. In Pará seven children of Munduruku-people were victims of intestinal infections. In Amazonas, the indigenous organizations are denouncing the increase of infect-contagious diseases. Like in Roraima, were among the Yanomami, malaria indexes are growing again due to the lack of preventive actions. In Acre, 10 children Kaxinawá died in consequence of the diarrhoea. In the states in the Southeast and the South, dozens of cases of malnutrition were registered among Guarani and Kaingang children, with even some cases of deaths. The majority of these cases are located in small areas of lands, formerly destroyed by the colonists. In Mato Grosso, the government was accompanying passively the death of a Xavante child in the indigenous area of Marawatsede. This area, already demarcated and ratified, continues to be invaded by farmers in the neighbourhood. In the state of Maranhão, 14 children of the village Bananal died in 2005, and in January 2006, there were already registered six more deaths, caused by diarrhoea and malnutrition. In Rondônia, the absence of a consistent intervention on the part of Funasa (National Health Foundation) has been causing the spreading of infect-contagious diseases, for example hepatitis B and C. 

Along this infant mortality and the increase of diseases, dozens of adults’ deaths can be added due to malaria, tuberculosis and hepatitis. Diseases that should be eradicated from our country, but that have come back due to the omission of the State and the failure of their politics, especially the paralysis in the demarcation processes of the indigenous lands and lack of protection of these lands. 

Even in the states where the control of indigenous organizations on the attendance in the area of health is larger, the medical equipments and the used vehicles to assist the communities are in a very bad stage. In several places, employees are forced to cross the arms due to the delay in the payment of their wages, for example in the Yanomami District.

Besides this also the implementation by Funasa of sanitation projects, perforation of drinking water and the construction of health centres in villages throughout Brazil has been very slow. The lack of quality water in the indigenous communities is a catalyst of diseases that could be avoided easily. 

This reality has, in their essence, several factors: 

1) the privatisation of the heath politics, initiated in the former government and continued by Lula, with the added difficulty that under the current government in all the states political agreements were established with local oligarchies, which historically were opposed to the interests and rights of the indigenous people;  

2) the emptying of the health politics; 

3) the ending of the administrative autonomy of the districts, passing all the responsibility to the regional coordination of Funasa.

In the last years Funasa has been provoking countless attritions with the organized indigenous movement, when promoting the unilateral breaking of partnerships and their substitution by institutions totally strange to the indigenist field, like ´academic´ associations and NGO´s, as well as municipal city halls. The occupations of the headquarters of Funasa in practically all the areas, demonstrates the unconformity of the indigenous people with the health attendance. 

From 28 to 30^th of March there will be the IV National Conference of Indigenous Health. But Funasa is trying to restrict the organized participation of the indigenous people, like they also did during the regional meetings, which generates doubts about the legitimacy of IV National Conference. 

Above all, Cimi beliefs that the Brazilian government will have to reformulate the health politics, referencing the general guidelines of the Second National Conference of Health, accomplished in 1993, to make social control about the actions of the responsible organ for the indigenous health possible, as well as put available financial and human resources appropriate to assist in a worthy and responsible way the indigenous communities in the whole country.  

Luziânia (GO), March 16, 2006 

www.cimi.org.br

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Carta denúncia dos povos Goiás e Tocantins

Araguaína, 18 de março de 2006.

Nós lideranças dos estados de Goiás e Tocantins, reunidos nos dias 17 e 18 de março de 2006, em Araguaína – TO, viemos através deste documento reivindicar melhoria na saúde indígena destes estados. Na oportunidade estamos denunciando falhas e irregularidades no atendimento de nossa saúde.

Entre eles podemos citar alguns graves acontecimentos nas áreas, Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá, Tapuia, Krahô – Kanela e Karajá de Aruanã, entre os problemas mais graves, podemos destacar, o alto índice de mortalidade infantil nas áreas Apinajé e Xerente, nas quais a Funasa não se preocupa em efetuar um trabalho de prevenção de doenças, como: diarréia, pneumonia  aguda, gripe, febre e vômitos. Entendemos que a Funasa tem fracassado em nosso atendimento. Por isso exigimos do Ministério Público Federal providências no sentido de que a Funasa assuma suas funções de implementar a saúde indígena buscando solucionar os problemas relacionados abaixo:

·           Falta de remédios  nas farmácias  das aldeias;

·           Falta de transportes ou carros sucateados;

·           Equipe multidisciplinar incompleta (médios e dentistas);

·           Mau estado de conservação das estradas;

·            Ausência de pontes nas estradas que dão acesso às

aldeias;

·            Interferência de políticos locais na administração dos pólos bases;

·           Pólo base de Goiatins e Itacajá funcionando como CASAI, porém sem estrutura, exigindo que doentes e acompanhantes  durmam no chão;

·            Ausência dos técnicos de enfermagem nas aldeias nos fins de semanas;

·           Agentes de Indígenas de Saúde  administrando medicamentos;

·           Demora de fornecimentos de medicamentos receitados;

·            Prescrição  indiscriminada de medicamentos da farmácia básica para todas as queixas;

·            Administração de medicamentos com validade vencida;

·           Falta de saneamento básico nas aldeias;

·           A não disponibilização de recursos para alimentação para indígenas e seus acompanhantes que estão em viagem para tratamento fora da área;

·            Atendimento discriminatório e preconceituoso por parte de alguns servidores da Funasa;

·            Alegação de falta de recursos para retorno e encaminhamento dos pacientes em tratamento fora do domicílio;

·            Denúncia de mau atendimento nas Casai de Goiânia e araguaína;

·           Médico que fica pouco tempo nas aldeias, apenas 2 horas para atender indígenas de duas aldeias na área Apinajé;

·           Rádio do Pólo demora atender as chamadas das aldeias, ou às vezes nem atende;

·            Excesso de velocidade e grosseiria de alguns motoristas ao transportar indígenas doentes e seus acompanhantes;

·            Prescrição de remédio incompatível com a doença, exemplo: braço machucado, prescrito remédio para verme;

·           Falta de acompanhamento de servidores da saúde para pacientes indígenas que fazem tratamento em cidades distantes de suas áreas;

·           Demora nos encaminhamentos para os hospitais de referência ou outra localidade para exames ou consultas especializadas;

·            Precariedade das estruturas das Casais, super lotação, falta  higiene e saneamento básico;

·           Falta ou má qualidade de materiais para tratamento dentário e ausência de trabalho de prevenção;

·           Falta incentivo e valorização de parteiras e pajés;

·           Alta de paciente sem estar em condições de voltar para as aldeias;

·           Falta de prevenção e tratamento de doenças, como: gripe, tuberculose, diarréia e desnutrição;

·           Longo tempo de espera ou falta de transporte para conduzir indígenas doentes e seus acompanhantes que chegam nas rodoviárias de Brasília, Goiânia e araguaína, mesmo que estes venham encaminhados de suas regiões de origem;

·            Desmatamento para plantio de soja, eucalipto e arroz, poluindo os rios com agrotóxicos utilizados para pulverização de  tais monoculturas, sem que nenhuma providência seja tomada para resguardar a saúde das populações indígenas.

Diante de todos esses problemas relatados exigimos das autoridades competentes providências imediatas para melhorar nossa saúde e o respeito aos nossos direitos.

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Amnesty International – Fear for savety Pataxó Hã Hã Hãe

Fear for safety/ forced eviction  

About 500 members of the Pataxó Hãhãhãe indigenous community in Bahia state, northeastern Brazil, are in imminent danger of violent eviction from their ancestral lands. They are occupying the land in protest against the failure of the judicial system to enact its transfer to the indigenous community. Gunmen hired by local landowners are circulating in the area, and Federal Police have gathered around the protesters. Given that recent evictions in similar circumstances have been violent, there are fears that the lives of the Pataxó Hãhãhãe may be in imminent danger.

On 24 January 2006, members of the Pataxó Hãhãhãe community occupied land in the Alegrias region, Itaju do Colõnia municipality, in Bahia. Since then, the protest has been joined by Pataxó Hãhãhãe communities from the surrounding area. There are now some 500 indigenous Pataxó Hãhãhãe taking part in the protest. In one incident shots were apparently fired by a hired gunman in the direction of a car that was transporting a sick member of the community to a hospital in the nearby town of Itajú do Colônia. A helicopter has been seen circling overhead, and Federal Police are grouped around the encampment to affect the expulsion.

The occupation is in protest at the inaction of the Supreme Federal Court, which has been deliberating on the status of the lands since 1982, but has yet to produce a definitive ruling. The final ruling hinges on whether current land titles, which were granted to farmers after the land was demarcated, should be annulled. Meanwhile, eight eviction orders have been served on the Pataxó Hãhãhãe protesters. A delegation of Pataxó Hãhãhãe is currently visiting the capital, Brasilia, in an effort to overturn the eviction orders. During their 24-year legal battle, 18 leaders of the Pataxó Hãhãhãe have been shot dead. None of the killers have been brought to justice (see UA 321/99, AMR 19/030/99, 16 December 1999,and follow-ups).  

BACKGROUND INFORMATION
The Brazilian constitution obliges the federal government to transfer ancestral lands to the country’s indigenous population, and makes it responsible for the land’s protection. The complex transfer process under which this is meant to occur is administrated by FUNAI, the National Indian Foundation (Fundação Nacional do Indio) – the government body responsible for administrating the protection of Indians and their land..

The failure of the judiciary to deliver rulings on land claims, and the long delays of claims through the courts, has led to a pattern of human rights abuses against Brazil’s indigenous peoples and continued social deprivation. While indigenous groups wait for their claims to be settled, they suffer harassment and intimidation from powerful local landowners. In many instances, after years of inaction in the courts, indigenous people have resorted to direct action, occupying ancestral lands that they have been promised. Several of these occupations have been followed by violent police evictions. In December 2005, the Guarani-Kaiowa indigenous peoples in Mato Grosso do Sul were evicted in a large-scale operation mounted by the Federal Police. In the aftermath of the eviction, property was burned, and the community was harassed (see UA 178/05, AMR 19/016/2005, 28 June 2005, and follow-ups). Ten days after the eviction, a member of the community was shot dead by security guards working for land owners. In January 2006, in Espírito Santo state, police used rubber bullets and tear gas to evict members of Tupinikim and Guarani indigenous communities from ancestral lands, leaving 12 injured. The Pataxó Hãhãhãe community is in danger of similar treatment in the coming weeks.

In January 2006, Amnesty International met Dr Mercio Gomes, the president of FUNAI, expressing concern at the use of violence by Federal Police during evictions of indigenous peoples. Dr Mercio Gomes responded by supporting the actions of the Federal Police, saying that they had to act with determination as they could not be humiliated in such operations, as had happened on occasions in the past. Dr Mercio Gomes further felt he was unable to challenge the Federal Police’s methods as he often needed to turn to them to provide protection for indigenous peoples.

RECOMMENDED ACTION: Please send appeals to arrive as quickly as possible, in Portuguese or your own language:
– expressing your fear for the safety of 500 Pataxó Hãhãhãe Indians in Bahia state who are occupying their ancestral land in protest at judicial inaction;
 – urging the authorities to take all necessary action to avoid use of excessive force by Federal Police or by hired gunmen;
– expressing your concern that attempts to block the official process for land transfer and demarcation are leaving Pataxó Hãhãhãe communities in Bahia vulnerable to the threat of eviction, resulting in a continuing pattern of harassment and intimidation by local landowners;
– expressing your concern at the behaviour of the Federal Police during evictions of indigenous peoples which has in the past been violent and heavy-handed;
– expressing your concern that despite the fact that the Pataxó Hãhãhãe territory was demarcated in 1937, and action to annul illegal land titles that had been granted was initiated in 1982, the land still has not been handed over to the Pataxó Hãhãhãe community;
– calling on the authorities to fulfil their constitutional and international obligations to resolve all outstanding indigenous land claims in Brazil.

APPEALS TO:
Minister of Justice
Exmo. Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil        
Dr. Márcio Thomaz Bastos, Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 70712-902 – Brasília – DF, Brasil
Fax:                 + 55 61 3322 6817
Salutation:         Vossa Excelência/ Your Excellency

President of FUNAI (Government Agency for Indigenous People)
Exmo. Presidente da FUNAI                        
Mércio Pereira Gomes
SEPS Quadra 902/702 – Bloco. A
Ed. Lex – 3º Andar, 70340-904 – Brasília – DF, Brasil
Fax:                 + 55 61 3226 8782
Salutation:         Exmo. Sr Presidente

Federal Human Rights Secretary
Exmo. Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos                                
Sr. Paulo Vannuchi
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
70064-900 – Brasília – DF, Brasil

Demarcações de Terras Indígenas continuam paralisadas no Rio Grande do Sul

O ano de 2006 iniciou, e os problemas vividos pelos indígenas  nos últimos anos, continuam. Principalmente na questão das demarcações de seus territórios tradicionais. Aqui no norte do RS, onde há uma grande concentração de Kaingang, em conseqüência disso, muitas reivindicações   para  possíveis demarcações, tanto identificação como revisão de limites.

Tendo presente esta demanda, a FUNAI em 2002 realizou relatórios prévios, na maioria das áreas, onde havia a necessidade de revisão, e também possíveis identificações. Como resultado disso, a antropóloga responsável recomendou a criação de Grupos de Trabalhos (GTs), levando em consideração, as áreas pequenas, onde a população indígena  aumentou. Um exemplo claro disso é a terra indígena Iraí, com 279 hectares, para mais de 100 famílias. São casos como este que os Kaingang e Guarani estão cobrando da Funai maior  comprometimento e responsabilidade.

Depois desse levantamento prévio, realizado pela antropóloga Maria Helena, a Funai criou apenas três GTs para a terras indígenas: Mato Preto, Votouro/Kandóia e  Borboleta; criados no início de 2004.  O que se percebe é uma incapacidade muito grande da Funai, por que nenhum destes relatórios foram publicados, descumprindo os prazos do decreto 1775, que determina um prazo máximo de 60 dias para entregar o relatório para ser analisado pela Funai. Os Índios são constantemente enganados, ludibriados pela  Funai.

Temos outro exemplo claro, o da terra indígena Passo Grande da Forquilha, que constava no levantamento prévio realizado por Maria Helena, sendo indicada para possível demarcação. Mesmo assim a Funai enviou um antropólogo em 2004, que demorou quase um ano para elaborar outro levantamento prévio e o mesmo escreveu um relatório incompleto, cheio de falhas, que não comprovava absolutamente nada.  Em julho de 2005, através de pressão feita pelos Kaingang, que estão acampadas ao lado de uma rodovia, a Funai comunicou-lhes, que o relatório não tinha argumento suficiente para criar um GT. Em outubro de 2005, a Funai através de outro edital, faz um outro levantamento prévio (terceiro), agora com a antropóloga  Juracilda da Veiga. Para se ter uma idéia, os últimos Kaingang  a deixar a terra o fizeram em 1974,  numa negociação forçada por colonos interessados em tirar os índios desse lugar. Não havia a necessidade, portanto, de realizar um levantamento prévio, para indicar a criação de um GT. Como não seria tradicional uma terra que os índios recentemente foram obrigados a sair? A seguir segue um depoimento de uma liderança do acampamento Passo grande da Forquilha:

“Queremos fazer em nome das famílias  Kaingang deste acampamento um relato referente a nossa preocupação que temos com a demora que a Funai  de Brasília, setor  Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), e Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) tem  para realizar os trabalhos de demarcação de nossa terra. Apesar de estar no  decreto 1775, os passos , e prazos, tanto para iniciar os trabalhos e a sua publicação no diário oficial, e até a demarcação final, estamos vendo que nossos direitos estão sendo violados. Estamos  cansados de esperar uma resposta do relatório prévio, o último  realizado  no ano passado, aqui em nossa terra, Passo Grande da Forquilha. Eles marcam um prazo, e quando chega o dia, eles marcam um novo prazo. O CGID joga para a DAF, e daí não sabemos onde fica na verdade a papelada. E quando um joga para outro nós ficamos aqui sofrendo sem recurso, e o pior sem plantar para nossa sobrevivência de nossas famílias. Queremos levar ao conhecimento do público e fazer um apelo para que algum órgão venha a ter piedade, de nós índios de todo o Brasil, e mandem documentos para a Funai, para que acelere os processos de demarcação.

Mais um dia do índio nós vamos ter que passar tristes junto de nossos filhos na beira da rodovia, enquanto que a Funai e demais aldeias já colocadas vão festejar. O presidente da Funai vai aparecer em televisão dizendo que o Índio do Brasil está bem, só que na verdade não é  o que eles estão pensando.” (Adamor Franco –  liderança Kaingang).

O triste da realidade é que não é só isso, a morosidade da Funai está condizente com a política do próprio governo Lula. Tudo é pautado pela política anti-indigena  que serpenteia pelos corredores do Executivo, da Justiça e do Legislativo. Não é verdadeira a afirmação de que os processos não caminham por falta de dinheiro. Isso é paliativo. O que existe nos órgãos do governo federal que tratam da questão indígena são pessoas mal intencionadas, com poucas exceções, que estão nos cargos para beneficiar os não-indígenas, por isso procuram atrapalhar o mais que podem os processos demarcatórios.

O que se pode esperar da Funai, órgão do governo, responsável pelas demarcações de terras indígenas, se o seu próprio presidente, Sr. Mércio Pereira Gomes, afirmou que “os índios já tem terra demais”? Por que uma pessoa que trabalha dentro do CGDI, entregou um relatório antropológico em fase de conclusão para os colonos do município de Getulio Vargas RS? Para que estes possam organizar-se contra os Guarani da T.I. Mato Preto? O que mais pode-se esperar desse órgão ou de próprio governo Lula? 

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