Passo Piraju: 150 dias presos

Uma semana de tensão e expectativa em Dourados, no Mato Grosso do Sul. No Fórum Estadual da Comarca de Dourados, estavam agendadas audiências para ouvir as testemunhas de defesa dos nove índios Kaiowá Guarani presos desde o início de abril, quando do conflito naquela terra indígena resultaram mortos dois policiais.

O processo corre acelerado por que os réus estão presos, e apesar dos Hábeas Corpus impetrados para sua liberação, as iniciativas neste sentido até agora foram sistematicamente negadas pela justiça. Existe um clima de ódio aos índios e a expectativa de uma condenação rápida e exemplar. Ou seja, na concepção da classe dominante, que os índios fiquem na cadeia, enquanto todos os assassinos de índios na região continuam soltos, impunes e os processos andam a passos lentos ou estão parados.

Segundo os advogados de defesa dos índios, “começou-se a desmontar os argumentos da acusação”. Os 15 depoimentos colhidos em três dias intensos (13, 14 e 15/09) foram unânimes em mostrar que se tratou de um conflito envolvendo a luta dos índios por seu direito de viver em paz em sua terra tradicional – tekoha Passo Piraju. Foram ressaltadas as inúmeras violências e ameaças sofridas por esta comunidade Kaiowá Guarani, o que originou o conflito.

A quase totalidade dos depoimentos foi em Guarani, com tradução, uma vez que os índios depoentes tem dificuldade de entender e se expressar em português. Esse é um direito que lhes garante a legislação, e que originou questionamentos por parte da acusação. Os tradutores têm sido muito importantes e competentes.

Nos depoimentos foram destacados abusos de autoridade cometidos por policiais, logo após o conflito, bem como o desaparecimento do índio Antonio da Silva, residente nesta comunidade. Também foram relatados fatos que indicam a falta de defesa dos índios durante o inquérito policial.

Ficou evidente também que, para os índios, Passo Piraju é um tekoha, terra sagrada Kaiowá Guarani, e que os fatos ocorridos estão diretamente relacionados com a defesa da terra.

Conforme os advogados de defesa dos índios, todos os testemunhos demonstraram muita firmeza e coragem apesar de toda a pressão. Teme-se pela integridade e vida de algumas testemunhas, pois suas revelações e afirmativas foram contundentes e consistentes. Algumas providências serão tomadas para coibir eventuais abusos.

No tekoha Passo Piraju encontramos o resto da comunidade (em torno de 10% estão nos presídios de Jateí e Rio Brilhante), apreensiva, pois teriam que enfrentar lugares estranhos (Fórum) para ir dizer a verdade sobre os acontecimentos de 1 de abril. Porém o velho Nhanderu, com seu tembetá (um palito de resina colocada no lábio inferior) ostentava orgulhoso a estrutura da Oga Pisy (casa de reza) que em breve esperam terminar.

Os nove índios presos permaneceram em sala próxima donde estavam sendo colhidos os testemunhos. Um passou o tempo todo chorando. Dizem que ele está gravemente afetado em seu equilíbrio psíquico. A indígena chorava copiosamente pedindo que a tirasse da cadeia, pois era inocente e seus filhos estavam precisando dela. Donde continuarão tendo forças para acreditar que a justiça irá prevalecer apesar de todo o sofrimento já enfrentado e o ódio alimentado contra eles.

Dourados, 16 de setembro de 2006

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

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Os Tupinikim e os Guarani repudiam postura da Aracruz de negar a identidade destes povos

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani rebateu hoje, durante uma coletiva concedida à imprensa capixaba, as acusações da Aracruz Celulose de que as comunidades “não são formadas por legítimos índios” e “estariam cometendo atos violentos contra os trabalhadores da empresa”.

A coletiva foi concedida no plenário da Assembléia Legislativa, em Vitória, com presença de cerca de 200 índios, entre idosos e crianças, e foi precedida pela manifestação do pastor da Igreja Metodista Adhayr Cruz, que leu uma carta de repúdio à Aracruz Celulose, que está jogando a opinião pública do Estado contra as comunidades indígenas.

A carta aponta a postura da empresa como racista, ao negar aos Tupinikins sua identidade indígena e também negar que no município de Aracruz existiam aldeias e comunidades indígenas.

O discurso da empresa contradiz, inclusive, a história e os historiadores capixabas que atestam em seus livros não só a presença de índios no litoral do Espírito Santo como a secular  presença dos Tupinikins na região.

A Comissão de Caciques anunciou que pedirá apoio ao Departamento Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para estudar medidas legais contra as afirmações da empresa de negar a identidade dos Tupinikins.

“A empresa não tem prerrogativa de apontar o dedo e dizer se somos índios ou não ou se os quilombolas são quilombolas ou não. Ela nos acusa de cometer atos violentos, mas o que é violento? É a Polícia Federal tirar nosso sangue como fez em 20 de janeiro quando nos expulsou da aldeia que reconstruímos e que a empresa destruiu para plantar eucalipto ou é nossa ação de cortar os eucaliptos? Nós estamos agindo porque o governo não se posiciona e não agiliza o andamento do processo de demarcação”, disse o cacique Jaguareté, de Caieiras Velha.

As comunidades iniciaram no dia 6 passado e continuaram até ontem o corte de eucaliptos como forma de pressionar a Funai e o Ministério da Justiça (MJ) a serem mais ágeis na análise e tramitação do processo de demarcação de 11.009 hectares de terra, hoje ocupados com a monocultura do eucalipto.

O processo estava na Funai e deveria ter sido encaminhado ao MJ no dia 20 de agosto, mas só seguiu na noite da última segunda (11), com três semanas de atraso. O parecer da Funai comprova, mais uma vez, que as áreas do município de Aracruz são território dos povos Tupinikim e Guarani e devem ser demarcadas. Os documentos se referem às áreas de Comboios, Caeiras Velha e Pau Brasil.

O Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tem agora 30 dias, a contar do dia 11, para assinar a portaria que declara os 11.009 ha como área indígena ou então retornar o processo à Funai pedindo mais informações, o que certamente interessa à Aracruz Celulose.

Pressão

A Comissão de Caciques também repudiou a postura da empresa de articular com seus prestadores de serviço e entidades empresariais do Espírito Santo a publicação de várias notas, nos jornais de maior circulação no Estado, criticando as últimas ações dos índios e dizendo que os mesmos estão coagindo funcionários e desrespeitando a ordem pública.

Desde ontem carros de som estão circulando no centro de Aracruz informando que trabalhadores que prestam serviço para a empresa vão fazer uma manifestação na tarde de hoje, no centro de Aracruz, contra a ação dos índios, “que há muito tempo estão radicalizando contra a empresa com apoio de entidades estranhas e prejudicando os trabalhadores”.

Além disso, a empresa está agendando visitas nas escolas da rede municipal para dar sua versão no processo de demarcação e dizer que os povos Tupinikim não são originários do município. 

Carta de repúdio

ARACRUZ CELULOSE PRATICA CRIME HEDIONDO CONTRA ÍNDIOS!

A sociedade civil através das entidades, movimentos e pessoas abaixo-assinadas vem a público manifestar sua indignação com a campanha difamatória e a prática de racismo da Aracruz Celulose S/A contra os povos Tupinikim e Guarani.

A estratégia de defesa adotada por esta multinacional nos últimos meses, quando se vê diante da decisão eminente sobre a devolução das terras indígenas por ela invadidas, tem sido a de negar a existência desses povos tradicionais em território capixaba e de desqualificar e ridicularizar sua identidade indígena. ISTO É RACISMO! RACISMO É CRIME HEDIONDO E INAFIANÇÁVEL!

A posição da Aracruz Celulose demonstra não só desrespeito com a história, com a memória e a cultura do povo capixaba, mas também que esta empresa não tem escrúpulos quando se trata de garantir seus interesses, as custas da miséria e da destruição dos povos tradicionais e do meio ambiente. Campanhas milionárias financiadas por esta empresa vêm escamoteando os impactos gerados pela monocultura de eucalipto no Brasil e expondo os povos tradicionais desta terra a humilhações inomináveis.

Aqueles que conhecem a história do nosso estado não podem ficar de braços cruzados diante da violação da dignidade e dos direitos dos Tupinikim e Guarani. Se por um lado vemos a empresa Aracruz Celulose cooptando sindicatos, financiando políticos, manipulando governos, prestadoras de serviços, ONG’s utilizadas para isentá-la de impostos, além da grande mídia comprometida com os interesses desta, vemos por outro lado os indígenas lutando incansavelmente – há mais de 40 anos – pela retomada de sua terra e da sua liberdade, reduzidas.

Neste momento, o Estado brasileiro, através do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, tem a oportunidade histórica de corrigir graves erros cometidos até agora, contra os Tupinikim e Guarani no Espírito Santo, efetivando seu direito constitucional demarcando integralmente seu território, já identificado pela FUNAI e reconhecido como tal pelo ex-Ministro Íris Resende, através do despacho ministerial de 06/ 03/ 98.

Apelamos a todas as cidadãs e os cidadãos que se manifestem publicamente contra as práticas racistas da multinacional Aracruz Celulose e seus aliados. De nossa parte tomaremos todas as medidas legais cabíveis contra esse crime hediondo, exigindo que a Constituição da República do Brasil seja respeitada.

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Nota de pesar pelo falecimento de D. José Mauro Pereira

Companheiras e companheiros de caminhada,

Com grande dor recebemos ontem (14.9.), no dia em que nossa Igreja comemora a “Exaltação da Santa Cruz”, a notícia do acidente fatal de D. José Mauro Pereira. Seu lema de bispo era “Pela cruz à luz”. Não nos imaginamos sua passagem para a luz por este caminho. A sabedoria de Deus nos confunde a todos. Nós do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) éramos irmanados com D. José, sobretudo na luta pela terra que ele, como vice-presidente da CPT, assumiu com espírito profético. Perdemos um irmão. Hoje (15.9.), na festa de “Nossa Senhora das Dores”, estamos irmanados no luto. A ruptura da morte de D. José nos lembra da ruptura maior que assumimos como tarefa para gerar a VIDA MAIOR da causa do Reino.

Unidos no luto e na luta, no mistério e na amizade!

Brasília, 15 de setembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Misisonário

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Vice-presidente da CPT morre em acidente de trânsito em Minas Gerais

Dom José Mauro Pereira Bastos, vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, faleceu em um acidente automobilístico hoje, 14 de setembro, no final da manhã, no município de Carmópolis de Minas, em Minas Gerais. Ele saiu de Guaxupé e se dirigia para Belo Horizonte.  Foram envolvidos no acidente outros cinco veículos, sendo que a maioria pegou fogo. Segundo a policia, três outras pessoas também morreram. Dom José Mauro era bispo de Guaxupé, diocese que assumiu em junho deste ano. Em abril ele foi eleito vice-presidente da CPT.

Biografia

Nasceu dia 12 de setembro de 1955, em cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo. Freqüentou o curso de Filosofia na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Belo Horizonte, MG, e o de Teologia no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória, ES. No período de 1984 a 1985, fez mestrado em Teologia Bíblica na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Dom José era membro da Congregação da Paixão de Jesus Cristo (Passionista) e foi sagrado bispo em 17 de setembro de 2000, assumindo, então, como primeiro bispo da Diocese de Janaúba, em outubro deste mesmo ano.

Em 1988 desempenhou a função de consultor da Província Nossa Senhora das Dores em Nápoles, Itália. Dom José ainda foi pároco das igrejas Santa Maria Gorette, em Cariacica, ES, em 1987; da Paróquia São Paulo da Cruz, Belo Horizonte, MG, entre 1999 e 2000; e da Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Barbacena, MG, em 2000. Em 1987 tornou-se professor de Teologia no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória, ES. Entre 1989 e 1995, foi vigário regional do Vicariato Nossa Senhora da Vitória, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Informações sobre o acidente 

Jornal Estado de Minas

Foi liberada parcialmente no início da tarde desta quinta-feira, a BR-381, no trecho próximo a Carmópolis de Minas, a 116 km de Belo Horizonte, no Centro-Oeste de Minas. A rodovia ficou interditada por causa de um acidente que matou pelo menos quatro pessoas e deixou quatro feridos no meio desta manhã. Três carretas, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e quatro veículos de passeio se envolveram na batida. Um congestionamento de cerca de cinco quilômetros se formou na estrada logo depois da colisão.

Segundo informações da PRF, a carreta, de placa CRM-5839, transportava uma ponte e ia no sentido BH. A viatura escoltava o veículo, que ia em baixa velocidade. Outro caminhão, que também seguia no mesmo sentido, não conseguiu frear e acabou atingindo um Ford Focus, placa HAA-5700. Depois, este mesmo caminhão prensou um Astra, placa GVG-7281, um Corsa, placa GKP-0310, e a viatura da PRF contra a mureta de proteção de uma ponte, que passa sobre o Ribeirão Japão Grande, no km 585 da rodovia. O caminhão atravessou a mureta e caiu no rio, juntamente com o Astra, e pegou fogo. O Focus e um Uno que também estavam na frente do caminhão foram jogados para o outro lado e não foram prensados. Um outro caminhão que seguia atrás da carreta que caiu no ribeirão, virou bruscamente o veículo para não se envolver no acidente e acabou tombando.

O fogo também atingiu o Astra, o Corsa e a viatura. Três pessoas que estavam no Corsa, dois adultos e uma criança, ainda não identificados, morreram carbonizados. O motorista do Astra, que era Bispo de Guaxupé, no Sul de Minas, dom José Mauro Pereira Bastos, de 51 anos, também morreu queimado. Ainda não se sabe o número total de feridos e nem de mortos porque os carros consumidos pelas chamas ficaram completamente destruídos.

Segundo informações da PRF, o policial rodoviário e o motorista do caminhão carbonizado conseguiram sair e foram encaminhados para hospitais da região. O motorista do Uno também teria sido socorrido e encaminhado para um hospital de Oliveira.

Até o momento, há somente a confirmação do nome do motorista que dirigia o caminhão que tombou, Kellis Chagas Braue, de 21 anos, que teve uma fratura no braço e foi encaminhado para a Santa Casa de Oliveira. O estado dele é estável, segundo informou a instituição. (com informações de Fábio Fabrini/Estado de Minas)

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Informe n.º 732: Missionários estudam religião dos Munduruku em Santarém, no Pará

Como missionários e religiosos podem atuar com povos indígenas respeitando a religião deles? Como uma missão com quase 100 anos pode mudar os rumos de seu trabalho e passar a fortalecer a religião do outro?

Para começar, é preciso entender a religião alheia e compreender de que forma ela tem sido transformada, seja pelas mudanças no conjunto da vida indígena, seja pela presença da própria missão. Com estes desafios, 20 religiosos e leigos estão reunidos desde terça-feira (12/9), em Santarém, Pará, estudando a religião do povo Munduruku, que vive nas proximidades do rio Tapajós, no sudoeste paraense.

“Não estudamos uma outra religião para acreditar nela, mas para compreendê-la”, sintetiza Lucia Rangel, antropóloga que assessora o encontro. “Em geral, as religiões indígenas têm concepções diferentes das crenças ocidentais sobre a vida e a morte, o corpo e a alma, a ligação entre religião e trabalho. Estas são atividades que não acontecem fragmentadas. Enquanto trabalham, os povos rezam. Enquanto comem e bebem, transcendem. É um mundo integrado”, afirma Rangel.

Da mesma forma, as instâncias da vida social Munduruku são profundamente relacionadas. A caça é atividade econômica, mas tem também valor social, pois as habilidades necessárias para ela são as mesmas necessárias para a guerra, e esta é uma sociedade tradicionalmente guerreira. A caça está relacionada a atividades religiosas porque sua realização precisa ser preparada de forma ritual, já que os animais também possuem espíritos. E os espíritos dos bichos são femininos: cada animal tem um espírito-mãe. Assim, a caça é uma atividade masculina, mas cabe às mulheres proteger a caça. São papéis distintos e complementares.

Até sexta-feira, o grupo pretende compreender melhor as formas espirituais deste povo que foi guerreiro, agricultor e caçador durante muitos séculos, e que vem convivendo com outras formas de produção, como a extração do látex, a criação de gado, e o garimpo. Estas atividades trazem mudanças para o cotidiano e, portanto, para as relações sociais entre os Munduruku, o que leva a reordenamentos de seus elementos religiosos.

Missão reavaliada

Construída pela Igreja Católica há cerca de 100 anos, a missão francisclariana que atua com os Munduruku passa, desde o ano 2003, por um intenso processo de avaliação. As mudanças começaram pelo reordenamento interno: o trabalho que antes era desenvolvido em paralelo por frades franciscanos e por irmãs do Imaculado Coração de Maria passou a ser coordenado conjuntamente pelos grupos, através de uma Aliança Francisclariana. Todas as dimensões do trabalho da missão – em saúde, educação e evangelização – têm sido revistas. Eles pretendem que a escola da missão seja, no futuro, administrada pelos indígenas e, desde antes da avaliação, já vinham buscando uma educação bilíngüe, respeitando o idioma aprendido em casa pelas crianças. Agora, seguem o trabalho construindo materiais didáticos indígenas.

Funai envia documentos ao MJ comprovando que Aracruz Celulose ocupa terra indígena no ES

Com 22 dias de atraso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou no dia 12 de setembro ao ministro da Justiça os documentos que comprovam que áreas do município de Aracruz, no Espírito Santo, são território dos povos Tupinikim e Guarani e devem ser demarcadas. O parecer se refere às áreas de Comboios, Caeiras Velha e Pau Brasil.

O prazo legal para o envio dos documentos era o dia 20 de agosto. Agora, segundo o Decreto 1775/96, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos tem 30 dias (até 12 de outubro), para assinar a portaria declaratória corrigindo os limites da terra de 7 para 18 mil hectares. Caso não concorde com o parecer, ele também pode retornar o processo para a Funai, pedindo mais informações, ou arquivá-lo.

Desde a semana passada os indígenas cobravam uma atitude da Funai. Entre os dias 6 e 12 deste mês, cerca de 200 indígenas ocuparam a área reivindicada, que está ocupada por plantação de eucaliptos da empresa Aracruz Celulose. Eles derrubaram árvores e queimaram as toras como forma de protesto. Os indígenas interromperam a derrubada, mas ainda estão na área e só sairão quando o ministro da Justiça assinar a portaria declaratória.

Segundo Winie Overbeek, da Ong Fase, a Aracruz está fazendo uma campanha de difamação aos Tupinikim e Guarani. A empresa tem distribuído panfletos em escolas e faculdades onde divulga os mesmos argumentos que usou na contestação enviada à Funai. Alega que a região nunca foi ocupada por estes povos e diz que os atuais representantes dos Tupinikim e dos Guarani não são indígenas.

A assessoria do ministro da Justiça informou que o parecer enviado pela Funai está sendo analisado pela Consultoria Jurídica do Ministério.

Brasília, 14 de setembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Epidemia de diarréia e vômito mata duas crianças na terra Guaporé, em Rondônia

Uma epidemia de diarréia associada a vômitos atinge as aldeias indígenas de Guajará-Mirim e mata duas crianças do povo Cujubim da aldeia de Ricardo Franco, Terra Indígena Guaporé, em Rondônia, repetindo o que ocorreu em abril do ano passado.

A primeira vítima, uma criança com dois meses de idade, faleceu em agosto. Ela foi removida numa voadeira (lancha) da equipe de enfermagem que estava a trabalho na aldeia, entretanto com atraso, visto que a criança foi a óbito no meio da viagem.

No dia 6 de setembro, faleceu a segunda criança, aos nove meses de idade. Neste caso, o Agente Indígena de Saúde (AIS) havia telefonado ao Pólo-Base solicitando uma viatura de emergência para encaminhar duas crianças desidratadas. No dia 5  de setembro, a voadeira do Pólo-Base se deslocou de Guajará-mirim e chegou à noite na aldeia. A auxiliar de enfermagem tentou colocar um soro nas crianças, mas não conseguiu um acesso venoso. Antes de amanhecer o dia e da voadeira retornar, uma das crianças tinha falecido.

Na terra Guaporé há 5 aldeias e mais de 600 indígenas, sendo Ricardo Franco a maior delas com mais de 400 pessoas pertencendo a 10 povos indígenas. Desde setembro de 1999, quando a FUNASA assumiu a responsabilidade da saúde indígena, as comunidades indígenas de Guaporé e seus conselheiros solicitam a compra de uma voadeira para socorrer as emergências. Constam outras reivindicações como um equipamento radiofônico, materiais (como um aparelho para medir pressão) e a contratação de mais um AIS para a aldeia Ricardo Franco. Reivindicações estas que são aprovadas a cada ano pelos Conselhos Local e Distrital de Saúde Indígena e não são atendidas pela FUNASA que alega a falta de recursos.

A maioria das aldeias do Pólo-Base de Guajará-Mirim encontra-se na mesma situação e receiam a ocorrência de óbito por falta de assistência.

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Raposa Serra do Sol – CIR lança Campanha Pós-Homologação

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) lançou no dia 07 de setembro, durante o Grito dos Excluídos 2006, a Campanha Pós-Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em abril de 2005. A oficialização do ato foi feita pelo coordenador, Marinaldo Justino Trajano, que leu na íntegra o conteúdo da carta.

O evento, organizado pela sociedade civil, reuniu cerca de 1500 pessoas entre indígenas, trabalhadores rurais e da cidade, Movimentos Sociais e Populares que se manifestaram pelas ruas de Boa Vista, capital do Estado, num “grito” unido por cidadania, dignidade e justiça social.

Abaixo, a íntegra da carta.

TÎPATA YAPURÎNEN KO´MAMÎ TUMURUKOMPE

Quem honra sua terra, permanece unido!

Reafirmamos nossa autonomia!

A Raposa está viva e sobe a Serra para olhar o pôr do Sol! Nossa terra foi reconhecida e ainda há muitos caminhos pela frente, por isso nós lideranças indígenas do Conselho Indígena de Roraima – CIR, neste dia 07 de setembro de 2006, queremos soltar o Grito de Convocação para somar forças, de indígenas e não indígenas, para consolidar os direitos dos povos indígenas.

A Campanha TÎPATA YAPURÎNEN KO´MAMÎ TUMURUKOMPE é motivada pela problemática vivida pelas comunidades indígenas da TI Raposa Serra do Sol, que exigem a garantia e proteção integral de suas terras e da natureza.

Já passaram mais de 04 meses do prazo final estipulado pelo Decreto homologatório, expirado no dia 15/04/2006, para retirada dos ocupantes não indígenas na TI RSS. A cada dia aparecem novas justificativas para protelar a extrusão e, até o momento, poucos ocupantes saíram da terra indígena.

Os arrozeiros continuam a explorar indevidamente nossa terra e rios, são os que mais resistem. Com o apoio político tentam impor a resistência e invasão nas comunidades indígenas. A demora dos órgãos governamentais em cumprir com sua obrigação de garantir integralmente a TIRSS aos povos indígenas, tem contribuído com ameaças as nossas lideranças e a proliferação da bebida alcoólica nas pequenas vilas a serem desocupadas, isso tudo tem gerado muita insegurança e intranqüilidade.

Quem vai reparar os danos provocados a nossa terra? A terra representa a vida para todos nós, índios e não índios, somos os guardiões desses bens. Precisamos de respostas as nossas demandas, reverter a impunidade. Porém, persistem reclamações antigas, monocultura do arroz, com reclamações de danos ambientais. A diminuição da caça, da pesca, das frutas silvestres e de outros materiais têm impactos diretos na vida das comunidades que precisam recriar as condições para assegurar a abundância de alimentos, o seu bem estar e o futuro das novas gerações.

Queremos trabalhar nossa terra, mas de forma sustentável com respeito e união dos povos. Podemos contribuir para um Estado melhor e mais justo, ter nossos projetos de auto – sustentação.

TÎPATA YAPURÎNEN KO´MAMÎ TUMURUKOMPE por isso, tem a finalidade de consolidar os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que tem objetiva se fazer ouvir os povos indígenas através desta Campanha:

– Garantir e agilizar o processo de extrusão dos ocupantes não índios do interior da Raposa Serra do Sol, sobretudo dos arrozeiros;

– Sensibilizar a população em geral sobre os direitos indígenas, os danos ambientais deixados e a necessidade de sua reparação, assim como a importância das terras indígenas para a biodiversidade e para diversidade cultural;

– Aprimorar e desenvolver iniciativas econômicas sustentáveis;

– Pressionar o governo federal para que mantenha um plano permanente de segurança e proteção aos povos indígenas da Raposa Serra do Sol;

– Agilizar no âmbito judicial e administrativo os inquéritos que apurar os crimes cometidos contras as comunidades indígenas.

Contamos com apoio de todos.

Boa Vista, 07 de setembro de 2006.

Conselho Indígena de Roraima

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Povo Xavante reivindica desintrusão da Terra Marãiwatsedé no Mato Grosso

Dois anos após ter retomado a sua terra tradicional, em agosto de 2004, o povo Xavante continua à espera da desintrusão de seu território. A Terra Marãiwatsedé (Suiá-Missú), fica no município de Alto da Boa Vista, no Vale do Araguaia, em Mato Grosso. Em 1993, foi declarada de ocupação tradicional e no dia 11 de dezembro de 1998 foi devidamente homologada, por Decreto presidencial. Até hoje, no entanto, continua invadida. A população de cerca de 600 indígenas continua confinada em uma fazenda de alguns alqueires, numa pequeníssima parte  de seu território.

O povo Xavante tinha sido retirado de seu território tradicional em 1966. Entre 2003 e 2004 teve que adotar medidas extremas para reconquistar gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158. Na ocasião, crianças morreram por desnutrição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal autorizou o retorno do povo à sua terra. 

Apesar disso, as condições de vida, a falta de apoio a atividades produtivas e de saneamento básico, o precário atendimento à saúde, o quadro de desnutrição, e a pressão dos fazendeiros e posseiros continuam fazendo parte do sofrimento deste povo.

Segundo o antropólogo e colaborador da Associação Böiu Marãiwatsede, Estevão Rafael Fernandes, “os posseiros continuam mobilizados, voltando a abrir picadas e a ocupar maciçamente o território Xavante, sem que haja qualquer manifestação do Estado”. Em efeito, “os posseiros acreditam que a justiça vai rever a decisão e os fazendeiros continuam botando fogo no pasto perto da aldeia, inclusive em áreas de cemitérios Xavante, como aconteceu na segunda semana de agosto”, completa o dirigente da Coordenação Indígena Xavante (Cix) e presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Coiab, Agnelo Temrité Wadzatsé / Xavante. No entanto, esclarece o líder indígena, “alguns poucos posseiros que estão convivendo com a comunidade indígena, estão cientes de que estão em terra indígena,  e aguardam até hoje a indenização”.

O antropólogo Fernandes denuncia ainda: “as cidades no interior da terra indígena crescem, em uma ação articulada pelos fazendeiros da região, que trazem suas famílias de longe para ocuparem a área”. O líder xavante confirma: “os fazendeiros estão convidando mais posseiros para aumentar a população da Vila Posto da Mata, visando a sua emancipação e transformação em município”.

Outro problema que ameaça a paz do povo xavante é o plano de asfaltamento da BR-158 numa extensão de 60 quilômetros dentro da terra Marãiwatsede. “O asfaltamento está já a 160 quilômetros da área indígena, no município de Ribeirão Cascalheira, e nosso povo é contra. Faremos de tudo para impedir mais esta agressão ao nosso território”, afirma Agnelo Xavante, que faz questão de lembrar uma declaração emblemática do cacique Damião:

“Esta Terra é nossa, por isso estamos dentro. Os nossos antepassados nos cobram, nos chamam. Estão na natureza que os brancos estão destruindo…”.

O povo Xavante da terra Marãiwatsede está se organizando e planejando como reagir para mudar a atual situação gerada pela falta de desintrusão e a ausência ou precariedade das políticas públicas a ele voltadas. De início reivindica das autoridades competentes (Instituto de Colonização e Reforma Agrária –Incra, Fundação Nacional do Índio –Funai e Política Federal -PF) que cumpram a sua responsabilidade de fazer cumprir a lei, desintrusando a terra.

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Funai envia documentos ao MJ comprovando que Aracruz ocupa terra indígena no ES

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ontem à noite ao Ministério da Justiça os documentos que comprovam que áreas do município de Aracruz, no Espírito Santo, são território dos povos Tupinikim e Guarani e devem ser demarcadas. Os documentos se referem às áreas de Comboios, Caeiras Velha e Pau Brasil.

A Fundação enviou o parecer com três semanas de atraso em relação ao prazo final, dia 20 de agosto. Agora, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos tem 30 dias para assinar a portaria declaratória ampliando a terra de 7 para 18 mil hectares. Também pode retornar o processo para a Funai, pedindo mais informações.

Desde a semana passada os indígenas cobravam a decisão da Funai. Na manhã de ontem, cerca de 200 índios ocuparam terras onde a empresa Aracruz Celulose tem plantação de eucaliptos. As árvores foram derrubadas e as toras, queimadas como forma de protesto. 

Durante a manifestação da manhã de ontem, segundo o cacique Jaguaretê, nenhum funcionário da Aracruz foi agredido. As motosserras utilizadas para o corte das árvores, acrescentou, estavam no local e já foram entregues à administração da Funai, para serem devolvidas à Aracruz Celulose.

(com informações da Agência Brasil)

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Onze de Setembro, nossa memória

Yo pregunto a los presentes

si no se han puesto a pensar

que esta tierra es de nosotros

y no del que tenga más.

Yo pregunto si en la tierra

nunca habrá pensado usted

que si las manos son nuestras

es nuestro lo que nos den.

¡A desalambrar, a desalambrar!

que la tierra es nuestra,

tuya y de aquel,

de Pedro, María, de Juan y José.

Si molesto con mi canto

a alguien que no quiera oír

le aseguro que es un gringo

o un dueño de este país.

(A desalambrar, Victor Jará)

Há mais de três décadas o povo chileno vai às ruas dia 11 de setembro para celebrar, comemorar, fazer memória! Lembram o herói que teve a ousadia de enfrentar o império. Pagou com sua vida. Salvador Allende foi o único presidente eleito, na Abya Yala, assassinado por defender princípios que contrariavam as perspectivas capitalistas de dominação do mundo.

Allende resistiu às forças e interesses imperialistas, até o último momento. Foi friamente assassinado no palácio de La Moneda pelas forças militares que ali instauraram uma das ditaduras mais cruentas, onde foram sacrificados no altar do capital mais de 3 mil chilenos, dentre os quais figuras inesquecíveis como cantor o Victor Jará, voz de uma geração de lutadores.

Ao defender os princípios socialistas, numa época em que o “comunismo” era o pretexto para prender, torturar, espancar e mandar “al paredón”, milhares de militantes da justiça e igualdade do continente, Allende se transformou, ao lado de outros lutadores e revolucionários como Che, em um símbolo de resistência e inspiração de luta para construção de um novo continente baseado na pluralidade dos povos e culturas, na justiça e igualdade entre seus habitantes.

Os povos indígenas do Chile, em especial os Mapuche, que tem uma população de mais de dois milhões, dos quais quase um milhão vive na capital Santiago, também foram vítimas da ditadura militar implantada com mão de ferro do general, Augusto Pinochet. Neste tempo a política de Pinochet provocou um “desplazamiento” dos Mapuche sobre suas terras, que gerou a situação atual, na qual praticamente todas as terras estão tomadas por fazendeiros e mineradoras.

Ainda recentemente, o povo Mapuche tem demonstrado sua decisão de não desistir de lutar por seus direitos. Assim, enfrentando uma greve de fome de mais de 50 dias, mostraram ao mundo o quanto foram e continuam sendo saqueados, desrespeitados e explorados.

E em todo o continente, os povos indígenas tem demonstrado sua força para transformação, seja elegendo um presidente como Evo Morales, seja destituindo neoliberais corruptos como no Equador, ou seja lutando por espaços de autonomia, justiça e liberdade, como em Chiapas e Oaxaca, no México, ou na Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Enquanto novas luzes de insurgência com chamas nativas começam a se acender no continente, o heróico povo cubano segue resistindo ao boicote imposto desde a já distante guerra fria e, ainda, da Venezuela sopram ventos incômodos ao mercado. Assim, os movimentos sociais e populares vão forjando um novo amanhã para Ameríndia.

Enquanto o império lembra o 11 de setembro como pretexto para continuar destruindo povos e produzindo mais miséria e exclusão no mundo, celebramos a memória de Allende, irmanados pela utopia e esperança a Abya Yala reconstruída na raiz plural de seus povos.

Dourados (MS), 12 de setembro de 2006.

Egon Heck e Cristiano Navarro

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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