Dom Tomás Balduino receberá título de Doutor Honoris Causa

A Universidade Católica de Goiás (UCG) concederá a Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, o título de Doutor Honoris Causa. O ato será realizado amanhã, dia 8 de novembro, às 19h30, durante o lançamento da Agenda Latino-Americana edição 2007, no auditório da área IV da UCG, em Goiânia, Goiás.

A homenagem foi sugerida pela Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil devido ao comprometimento de Dom Tomás com a luta pelo povo pobre, como os índios e camponeses: “O reconhecimento, a conquista e a garantia dos direitos de todas as pessoas foram e são o centro motivador de seu engajamento social e político. A participação popular na construção de uma sociedade cada vez mais justa, eqüitativa e solidária foi e é o centro de sua prática de educador e militante político”.

Segundo Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da prelazia de São Felix do Araguaia, Mato Grosso, a atuação de Dom Tomás sempre foi significativa. “O meu irmão Dom Tomás esteve e continua sempre presente em ‘todas’: durante a Ditadura Militar, de triste memória, e agora na pseudodemocracia neoliberal, nas horas de exaltação e nas horas de martírio, ele vem sendo presença e ação indispensáveis, de resistência e de alternatividade”, observa.

Biografia:

Dom Tomás Balduino nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Ele é filho de José Balduino de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo, Paulo Balduino de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

Dom Tomás foi personagem fundamental no processo de criação, em 1975, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Também ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).  Em 1999, ele assumiu a presidência da CPT, função que ocupou por dois mandatos consecutivos. Este ano, 2006, não podendo continuar na presidência, ele foi indicado para o cargo de conselheiro da entidade, por sua significativa contribuição. Foi bispo da Cidade de Goiás, antiga capital do estado de Goiás, durante 31 anos.

No período de 1965 a 1967, ele foi prelado de Conceição do Araguaia, no Pará. Sua atuação sempre esteve ligada aos índios e aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Estudou Filosofia no seminário dos Dominicanos, em Perdizes, São Paulo. Cursou Teologia e fez mestrado, na mesma área, em Saint Maximin, na França. Em 1965, ele terminou pós-graduação em Antropologia e Lingüística na Universidade de Brasília (UNB).

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Caso Cañas: jurados ouvem testemunhas nesta terça-feira

Começará com o interrogatório das testemunhas o segundo dia do julgamento do segundo réu acusado de participar da morte do missionário do Cimi, Vicente Cañas Costa. Estão arroladas 5 testemunhas de acusação, outras 5 de defesa e uma testemunha convocada pelo juiz.

O julgamento está marcado para recomeçar às 9 da manhã (10h no horário de Brasília), no auditório da Justiça Federal de Cuiabá, MT. Os trabalhos são coordenados pelo Juiz Federal Jéferson Schneider. O caso foi federalizado a pedido da acusação, pelo fato de que Vicente Cañas trabalhava, na época de sua morte, para a Fundação Nacional do Índio (Funai), no GT de identificação da terra Enawenê-Nawê.

Na entrada do prédio da Justiça Federal, segue montado um espaço com cartazes pedindo justiça, além de quadros com fotografias de Vicente Cañas, velas e de objetos confeccionados por diversos povos indígenas. Segue programada, para a manhã, uma pequena celebração antes do início dos trabalhos do julgamento.

Nesta segunda-feira, 6, primeiro dia do julgamento, foi realizado o sorteio dos sete jurados que compõem o júri popular. Depois, aconteceu o interrogatório do réu José Vicente da Silva, seguido pela leitura das partes do processo indicadas pelos advogados. Ao final, foram ouvidas fitas com gravações de depoimentos de dois indígenas do povo Rikbatsa, que foras as primeiras pessoas  que receberam informações sobre possíveis responsáveis pelo assassinato de Cañas. Os indígenas fazem parte do grupo de testemunhas que serão ouvidas na manhã de hoje, ao lado de antropólogos, missionários e do ex-deputado Gilney Vianna.

Este é o segundo julgamento relacionado ao caso. O primeiro júri popular ocorreu também em Cuiabá, entre o dia 24 de outubro e a madrugada do dia 29. Os jurados definiram por 5 votos a 2 que houve assassinato, mas inocentaram o réu Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado da cidade de Juína. O procurador Mario Lucio Avelar, do Ministério Público Federal em Cuiabá, responsável pela acusação neste caso, recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Vicente Cañas foi assassinado em 1987 porque lutava pela demarcação da terra Enawenê-Nawê e trabalhava pela saúde deste povo, que vive em região que, na época, começava a ser valorizada pela chegada da colonização e da qual era retirada madeira.

Priscila D. de Carvalho

Cimi – Assessoria de Comunicação

(61) 2106 1650/ 9979 6912

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Comissão Pastoral da Terra discute o tema Amazônia

A Amazônia será a temática do Encontro Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra – CPT, que se realizará no Centro Pastoral Dom Fernando, em Goiânia, Goiás, entre os dias 7 e 11 de novembro. “Toda a CPT estará reunida para reafirmar o compromisso político, teórico e de fé com a defesa e soberania da Amazônia e seus seres”, explica Nancy Cardoso, da coordenação nacional da CPT e uma das responsáveis pela formação.

Campanha da Fraternidade 2007: Com o tema “Amazônia: a força dos pequenos, vida para o mundo”, o Encontro pretende também refletir sobre a Campanha da Fraternidade 2007, que tem como tema “Fraternidade e Amazônia”, e lema “Vida e missão neste chão.”

A partir do testemunho das CPTs da Amazônia, os agentes da CPT e trabalhadores rurais aprofundarão o debate sobre os grandes projetos econômicos para a região e a organização da luta de resistência e de alternativas construídas pelas comunidades tradicionais. Hoje a grande preocupação é com os impactos sobre a floresta em termos da devastação, da ameaça à riquíssima biodiversidade, da ocupação, do uso predatório dos bens naturais e as questões culturais.

Assessorias: O encontro terá as assessorias do antropólogo Alfredo Wagner, de Sandro Gallazzi, CPT Amapá; Nancy Cardoso, da coordenação nacional da CPT; de Isidoro Revers e Roberto Malvezzi, coordenadores do projeto da CPT sobre os Impactos do Hidro-agronegócio.

Memória: A CPT tem uma relação estreita com o tema Amazônia, pois o seu próprio nascimento, em 1975, foi durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, e os primeiros a receberem a atenção da Pastoral da Terra foram os posseiros desta região do país. “Este fato marcou a espiritualidade, a metodologia  e a fidelidade da CPT ao longo dos anos”, explica Nancy.

Programação

No dia 7, haverá uma análise de conjuntura da realidade agrária e agrícola. No segundo dia, os participantes conhecerão os impactos dos grandes projetos econômicos na Amazônia. Já no dia 9, o tema será a Campanha da Fraternidade 2007 e o documento ecumênico Os Pobres Possuirão a Terra.

Informações: Maristela Vitória ou Cristiane Passos

Fones: 62 3567-8715 / 9268-6837

Goiânia, 6 de novembro de 2006

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Fone 62 4008-6406 ou 4008-6466

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Newsletter nº 739

The jury trial held in a federal court in Mato Grosso acquitted the former chief of police Ronaldo Antônio Osmar, but determined that a murder had been committed with a light weapon (knife) or a club. The jury trial lasted from the morning of October 24 until the wee hours of Sunday, the 29th (1:15 a.m. Brasília time). The prosecutors said that they will appeal to the Federal Court of Appeals (TRF) of the 1st region, in Brasília, against the sentence that acquitted the defendant. The trial of the second defendant is scheduled to begin on November 6.

“The recognition that a crime was committed is a remarkable victory. And Cimi will continue to press for all facts to be clarified,” said Paulo Machado Guimarães, the legal advisor to Cimi who assisted the prosecutors during the trial. District attorney Mario Lucio Avelar, from the Federal Prosecutor’s Office in Mato Grosso, was the prosecutor in the case.

The sentence involved three considerations. For 4 votes against 3, the jurors decided that the injuries found in the body of Vicente Cañas had been caused by third parties using a club and a white weapon. For 5 votes against 2, they decided that the injuries had caused the death of the missionary. And for 6 votes against 1 they acquitted the defendant.

According to Cimi’s secretary Eden Magalhães, many obstacles had to be faced for this trial to be held. “We had to fight even to make sure that the case was tried not by a state court, but by a federal court, as provided for in the law, since Vicente Cañas was a member of a Funai’s working group set up to identify the land of the Enarwenê-Nawê people when he was murdered. The result of this trial, which was held 19 years after the crime was committed, was harmed by the defendants, who hindered the investigations in every way they could, believing that impunity would prevail and that they would never stand trial for it.”

Next trial

Six people were accused of having killed Cañas. Two of them died and for two of them the crime expired, as they are over 70 years old.

Through an appeal procedure provided for in the law, the defense attorneys ensured a separate trial for the two defendants who are less than 70 years old. Both were accused of aggravated homicide in exchange for money and in an ambush.

The second jury trial is scheduled for November 6, when defendant José Vicente da Silva, who was accused of having been hired to commit the crime, will be tried.

According to lawyer Michael Nolan, this decision on the occurrence of the homicide simplifies the next trial a little bit.

Vicente Cañas Costa, a Cimi missionary and a Jesuit brother, was killed in 1987 because of his struggle for the demarcation of the land of the Enawenê-Nawê people and his work to ensure health care to them and their survival. Only 19 years after the crime, and less than six months from the deadline for the case to expire, this historical trial of the persons accused of killing him is being held.

VALE DO RIO DOCE COMPANY CANCELS AGREEMENT WITH THE XIKRIN PEOPLE IN THE STATE OF PARÁ

The director for Corporate Affairs of the Vale do Rio Doce company informed the leaders of the Xikrin do Cateté and Djudjêkô communities that the company decided to cancel the compensation agreements it has with these groups for using their land. Indigenous leaders, a representative of the company, and the president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Mércio Pereira Gomes, held a meeting on October 31 in Brasília.

The objective of the meeting was to find a solution to the deadlock which started on October 17, when some Xikrin members of these communities occupied facilities of the company in Carajás, state of Pará. “They depicted us as thugs, but we wanted to have the meeting as promised,” Iruyan, an indigenous person, complained.

According to the Xikrin leaders, the cancelled agreement included a clause according to which a meeting was to be held after August 11 to renegotiate the annual transfer of financial compensations by the Company to indigenous villages, which today amount to nine million reais. According to indigenous leaders who attended the meeting, because their population increased, this sum is not sufficient any longer.

The representative of the Vale do Rio Doce company said that the agreement includes a clause according to which it would be cancelled if the Xikrin invaded facilities of the company. He said that all the actions that the company carries out “voluntarily” would be interrupted. He also demanded government projects to solve the health care and transportation problems faced by the indigenous communities, which according to him “is not a role to be played by Vale.”

The president of Funai said nothing in response to this claim. He also failed to remind the company that it must compensate the indigenous people for the damages caused to the indigenous lands it occupies. He reported that Funai will sue the Vale do Rio Doce company for breach of contract.

Brasília, November 1, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Segundo julgamento do caso Cañas começa hoje

Está marcado para as 9 horas da manhã desta segunda-feira (10 horas em Brasília), o  julgamento de José Vicente da Silva, acusado de ser um dos executores do assassinato do missionário jesuíta Vicente Cañas Costa, em 1987.

Às 8h30 (em Cuiabá) ocorreu uma celebração na entrada do edifício da Justiça Federal na capital mato-grossense, onde será realizado o julgamento.  

Este é o segundo julgamento relacionado ao caso. O primeiro júri popular ocorreu também em Cuiabá, entre o dia 24 de outubro e a madrugada do dia 29. Os jurados definiram por 5 votos a 2 que houve assassinato, mas inocentaram o réu Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado da cidade de Juína. O procurador Mario Lucio Avelar, do Ministério Público Federal em Cuiabá, responsável pela acusação neste caso, recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Seis acusados
Havia seis acusados pelo assassinato de Cañas. Dois deles faleceram, dois tiveram o crime prescrito por terem chegado aos 70 anos de idade e outros passam por júri popular.

Através de recurso previsto na legislação processual, a defesa fez com que se desmembrasse o julgamento dos dois acusados pelo assassinato que têm menos de 70 anos. Ambos os réus são julgados sob a acusação de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada.

Quem era Canãs?
Vicente Cañas viveu com os Enawenê Nawê por dez anos. Participou dos primeiros contatos do grupo com não-índios, em 1974. Ele os acompanhava em suas atividades tradicionais de pesca, agricultura e na vida cotidiana. Em uma região onde contaminação por verminoses era comum, atuou na prevenção destas doenças. Manteve constantes vacinações para prevenir doenças infecto-contagiosas como sarampo, que dizimaram tantos outros grupos indígenas no Brasil. A população dos Enawenê-Nawê era de 97 pessoas quando foram contatados. Hoje, são 430.

Madeira e terras eram cobiçadas pelos fazendeiros que se instalavam na região. Cañas lutava pela demarcação das terras tradicionais e pelo respeito à cultura tradicional dos Enawenê-Nawê. Ele participava oficialmente de um grupo de trabalho da Funai para identificação do território indígena. Por esta razão, a competência para o julgamento dos acusados foi transferida para a Justiça Federal.

Cañas fez parte do primeiro grupo de missionários que realizou uma forte mudança na linha de ação missionária indigenista, ao optar por uma prática de convivência com um povo distinto com atitudes de escuta, participação nas atividades do dia-a-dia,  solidariedade, respeito e liberdade religiosa, o que é chamado de inculturação.
 
Violência
Ameaçado de morte por seu comprometimento com a sobrevivência do povo Enawenê-Nawê, Vicente Cañas foi vítima da ambição e violência dos fazendeiros, que o mataram a facadas em 1987, quando se preparava para atender a uma aldeia, levando medicamentos. Após ser morto, foi abandonado à porta de seu barraco, pelos assassinos que fugiram pelas picadas abertas na mata, em direção à fazenda de um dos mandantes.

Seu corpo foi encontrado cerca de quarenta dias depois da morte, por dois missionários do Cimi, com o abdômen perfurado. Seu barraco, em desordem, apresentava sinais de luta; seus óculos foram quebrados por uma porretada em seu rosto. Seus instrumentos de trabalho, como o cesto onde levava medicamentos, além de lanterna, espingarda e facão, já estavam na voadeira (barco) com a qual iria até as aldeias, como havia avisado por rádio dias antes do assassinato.

O inquérito policial tramitou durante seis anos. Apesar de ser voz corrente na região o envolvimento dos acusados no crime, a população de Juína e das aldeias indígenas conviveram e ainda convivem com medo de represálias e atentados às suas vidas, calando-se em relação aos mandantes e executores deste crime. A revelação do envolvimento dos acusados só se deu por testemunhos de indígenas da etnia Rikbaktsa (canoeiros), habitantes das terras vizinhas à dos Enawenê-Nawê.

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MPF/MT apela contra absolvição de acusado de assassinar Vicente Cañas

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar entrou com recurso contra a absolvição de um dos acusados pelo assassinato do indigenista espanhol Vicente Cañas. O recurso foi protocolado nesta quarta-feira, 1º de novembro, na Justiça Federal, em Cuiabá.

O ex-delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Ronaldo Antonio Osmar, foi absolvido, por 6 votos a 1, da acusação de co-autoria no assassinato do missionário jesuíta Vicente Cañas Costa, no município de Juína, há 19 anos.

A decisão da absolvição foi anunciada pelo juiz da 2ª Vara Federal Jeferson Schneider, na madrugada de domingo, 29 de outubro, depois de cinco dias de julgamento. No entendimento dos jurados, o indigenista Vicente Cañas foi assassinado a pauladas e também por um instrumento pérfuro-cortante, mas eles não fizeram a relação do crime com o réu Ronaldo Antônio Osmar.

Na próxima segunda-feira, começa o julgamento de José Vicente da Silva, no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá. José Vicente e Ronaldo Antônio foram os únicos a ir a julgamento. Dos outros quatro acusados pelo assassinado dois faleceram – os fazendeiros Camilo Carlos Obici e Pedro Chiquetti – e Antônio Mascarenhas Junqueira e Martinez Abadio da Silva se livraram da ação por terem mais de 70 anos.

Lenita Violato

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Mato Grosso

Tel: (65) 9981-8300 / 3612-5006

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Informe nº 739: No julgamento do caso Cañas, assassinato fica comprovado, mas réu é inocentado

O júri popular realizado pela Justiça Federal em Mato Grosso inocentou o ex-delegado de polícia Ronaldo Antônio Osmar, mas sentenciou que houve homicídio com uso de arma branca (faca) ou pedaço de pau. O júri durou da manhã de 24 de outubro às 0h15 da madrugada do domingo, 29 (1h15 do horário de Brasília). Os advogados de acusação informaram que devem recorrer da sentença que inocentou o réu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, em Brasília. O julgamento do segundo acusado está marcado para dia 6/11.

“O reconhecimento do crime é uma grande vitória. E o Cimi continuará lutando para o esclarecimento de todos os fatos”, afirmou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi que atuou na assistência de acusação. A acusação ficou a cargo do Ministério Público Federal em Mato Grosso, através do procurador Mario Lucio Avelar.

A sentença teve três quesitos. Por 4 votos a 3, os jurados decidiram que os ferimentos identificados no corpo de Vicente Cañas foram produzidos por terceiros, fazendo uso de pedaço de pau e arma branca. Por 5 votos a 2, decidiram que estas lesões causaram a morte do missionário. E por 6 votos a 1 inocentaram o réu.

Para o secretário do Cimi, Eden Magalhães, foram vários os obstáculos enfrentados para que este julgamento ocorresse. “Tivemos que lutar inclusive para que o caso saísse da esfera estadual e fosse julgado por uma corte federal, como determina a lei, já que naquela época Vicente Cañas fazia parte de um grupo de trabalho da Funai para identificação da terra do povo Enawenê-Nawê. O resultado desse julgamento, depois de 19 anos, foi prejudicado pelos envolvidos que dificultaram as investigações, acreditando na impunidade e que nunca sentariam no banco dos réus”.

Próximo julgamento

Havia seis acusados pelo assassinato de Cañas. Dois deles faleceram e dois tiveram o crime prescrito por terem mais de 70 anos de idade.

Através de recurso previsto na legislação processual, a defesa fez com que se desmembrasse o julgamento dos dois acusados pelo assassinato que têm menos de 70 anos. Ambos foram acusados de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada.

Está marcado para 6 de novembro o segundo júri relacionado ao caso, que terá como réu José Vicente da Silva, acusado de ter participado do crime como pistoleiro.

Para a advogada Dra. Michael Nolan, esta decisão sobre a ocorrência de homicídio deixa um pouco mais simples o próximo julgamento.

Vicente Cañas Costa, missionário do Cimi e irmão jesuíta, foi assassinado em 1987 porque lutava pela demarcação da terra Enawenê-Nawê e trabalhava pela saúde e pela vida deste povo. Só 19 anos depois do crime, a menos de seis meses da prescrição do caso, ocorre o histórico julgamento dos acusados por sua morte.

VALE DO RIO DOCE CANCELA ACORDO COM OS XIKRIN NO PARÁ

O diretor de Assuntos Corporativos da Vale do Rio Doce informou às lideranças das comunidades Xikrin do Cateté e do Djudjêkô que a empresa decidiu cancelar os acordos de compensação pelo uso da terra que tem com estes grupos. As lideranças, o representante da empresa e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, se reuniram dia 31 de outubro, em Brasília.

O objetivo do encontro era achar uma solução para o impasse iniciado no dia 17 de outubro, quando alguns Xikrin dessas comunidades ocuparam uma instalação da empresa em Carajás, no Pará. “Mostraram nossa imagem como bandidos, mas queríamos ter a reunião que estava prometida”, reclama a indígena Iruyan.

Segundo as lideranças Xikrin, o acordo cancelado previa que fosse realizada uma reunião após 11 de agosto, para, entre outras coisas, renegociar o repasse anual feito pela Companhia às aldeias, que atualmente é de nove milhões de reais. As lideranças presentes informaram que por conta do aumento populacional, este recurso é insuficiente.

O representante da Vale disse que o acordo previa o rompimento no caso dos Xikrin ocuparem a empresa. Ele disse que vão cessar todas as ações que fazem “voluntariamente”. Também cobrou do governo projetos que resolvam efetivamente a situação de saúde e o problema de transporte enfrentado pelas comunidades, por que “não é a função da Vale”.

O presidente da Funai não disse nada em relação à cobrança. Também não lembrou que as empresas precisam compensar os danos causados às terras indígenas que ocupam. Informou que a Funai vai denunciar a Vale por quebra de contrato.

Brasília, 1º de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Documento da XXIª Assembléia do Cimi Regional Rondônia

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia, nos reunimos em nossa XXIª Assembléia do CIMI-RO, no Centro Comunitário São José, em Guajará-Mirim – RO, no período de 24 a 25 de outubro de 2006, com representantes da CNBB – Dom Geraldo Verdier, do Conselho de Missão entre Índios (COMIN) – Nelson Deicke, da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) – Ir. Antonia Mendes Gomes, do Assessor das Pastorais Sociais da CNBB, Pe. Luis e de lideranças indígenas dos povos: Oro Eo, Oro Waram, Canoé, Oro Mon e More (Bolívia), com o Tema: “Amazônia, Vidas Ameaçadas” e o lema: “Defender a biodiversidade, garantir a vida”. Após a avaliação das atividades desenvolvidas pelas equipes de área, bem como uma análise da conjuntura nacional e regional; das políticas públicas, especialmente da política indigenista; das constantes violências contra os povos indígenas, inclusive com mortes, manifestamos nossa indignação diante do descaso e omissão dos órgãos públicos oficiais no que tange as populações indígenas em nosso estado. Situação esta que vem sendo denunciada há vários anos, sem que nenhuma providência seja tomada, com conseqüentes agravantes para os povos indígenas, sendo cada vez mais desesperadora:

TERRA

1. Identificação, delimitação, demarcação, homologação e registro, portanto, regulamentação das terras indígenas dos povos: Purubora, Wayoro, Miqueleno, Cujubim, Karitiana, Pangyjej, Gavião, Oro At, Oro Eo, Oro Jowin, Jabuti, Arikapu, Kampé, Salamãi e Cassupá, expulsos de seus territórios tradicionais pelo próprio Estado brasileiro, representado por seus órgãos públicos, principalmente pela omissão do órgão indigenista oficial, pela grilagem das terras públicas e pelo latifúndio. É importante destacar a existência de inúmeros documentos destes povos, solicitando a devolução de suas terras tradicionais com a devida inclusão dos lugares sagrados.

2. Revisão de limites das Terras Indígenas: Omerê (Canoé e Akunsu), Tubarão Latundê (Latundê, Aikanã), Rio São Pedro (Kwazá), Pirimeu de Souza (Tawandê, Manduca, Sabanê, e outros), Vale do Guaporé (Mamaindê, Negarotê e outros), Pacaas Novas (Oro Jowin, Oro Nao’), Lages (Oro Waram, Oro Waram Xijien, Oro Mon), Rio Negro Ocaia (Oro Eo, Oro At, Oro Nao), Kaxarari, Sagarana e Guaporé. Estes povos perderam de seus territórios tradicionais, muitos lugares sagrados. Existem, no Ministério Público Federal de Rondônia, inúmeros documentos destes povos, solicitando a revisão de limites para a inclusão de seus lugares sagrados de suas terras tradicionais.

3. Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Risco.

É dramática a realidade em que se encontram os povos indígenas em situação de isolamento e risco da Amazônica legal, especialmente em Rondônia, onde o risco de extermínio de culturas milenares, em pleno século XXI, é evidente pela complexidade da política fundiária em que os interesses de grupos políticos e econômicos se fundem, dando margem para que latifundiários, madeireiros, garimpeiros imperem e dessa forma invadam seus territórios, destruindo seus recursos naturais, ameaçando sua integridade física e cultural, sem que os órgãos oficiais competentes tomem as devidas providências, no sentido de regularizar e proteger suas terras. São eles: Povo Indígena em situação de isolamento e risco da cabeceira dos rios Formoso; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do Rio Candeias; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do rio Karipuninha; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do rio Jaci Paraná; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do rio Jacundá; Povo Indígena em situação de isolamento e risco da cabeceira do rio Marmelo e Maicizinho; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do rio Novo e Cachoeira rio Pacaas Novas; Povo Indígena em situação de isolamento e risco da Rebio Jaru; Povo Indígena em situação de isolamento e risco da Serra da Cutia; Povo Indígena em situação de isolamento e risco chamado de “Índio do Buraco” quase extinto na fazenda Modelo; Povo Indígena em situação de isolamento e risco do Parque Estadual de Corumbiara.

4. Desintrusão de terra indígena: Terra Indígena Kwazá e Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

5. Desinterdição de Terra Indígena – Protestamos contra a desinterdição da Terra Indígena Muqui (Povo Isolado Jururei) pela Funai.

6. Redução da terra

– A Terra Indígena Karipuna foi reduzida de 195.000 ha para 152.929 ha, ou seja, perda de 42.071 ha (para atender interesses de políticos e latifundiários do estado para dar continuidade a BR 421). Entretanto, essa terra é parte do território tradicional do Povo Oro Mon;

– A Terra Indígena Omerê foi reduzida de 51.000 ha para 26.000 ha, seja uma redução de 25.000 ha (para atender interesses dos latifundiários).

7. Proteção e Fiscalização: Todas as terras indígenas do estado de Rondônia sofrem alguma forma de invasão (madeireiro, garimpeiro, fazendeiros, pescadores, caçadores, pequenos agricultores), sem que providências sejam tomadas de forma eficientes.

Torna-se urgente a definição de uma Política Indigenista, que venha solucionar os casos de invasão de não-índios em terras indígenas, retirando os invasores e reassentando os de boa-fé.

Denunciamos:

– A constante retirada ilegal de recursos naturais das terras indígenas como madeira, minérios e peixes sem que os órgãos públicos, especialmente a Funai tome as providências para impedir estas agressões aos povos indígenas. Estas denúncias já diversas vezes levadas ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF).

– as situações de descaso quanto ao atendimento à saúde indígena vem se agravando a cada ano. A partir de abril 2004, quando a Funasa assumiu a execução das ações de saúde, a esperança de um atendimento melhor não aconteceu. Nas reuniões de conselhos, a Funasa pressiona os conselheiros para aprovarem o Plano Distrital e a entidade a ser conveniada. Os recursos, já insuficientes, estão chegando cada vez menos nas comunidades indígenas devido à burocracia do órgão. A contratação de inúmeras empresas pela Funasa, para a realização dos serviços, encarece os custos. Também um agravante é a contratação dos presidentes dos conselhos distritais e locais de saúde como assessores indígenas da FUNASA, pois entendemos que enfraquece o controle social. A falta de formação dos AIS – Agentes Indígena de Saúde, falta de medicamento, muitas aldeias sem radiofonia, sem transporte e posto de saúde.

– o não cumprimento das políticas públicas referentes a uma educação específica e diferenciada e desinteresse quanto à implantação do ensino nos diferentes níveis. Entendemos que os direitos indígenas não devem ser tratados isoladamente, mas de forma articulada, no conjunto do debate acerca do Estatuto dos Povos Indígenas;

– a descriminação da Funai de Guajará Mirim em relação aos indígenas que moram fora de suas terras, negando-lhes a identificação indígenas e os benefícios aos quais tem direito, apesar das recomendações do Ministério Público Federal. Assim como repudiamos os maus tratos a estes indígenas por funcionários da Funai, já denunciados ao MPF. Lamentamos que isto continua acontecendo.

– somos solidários aos povos indígenas de Guajará-Mirim que neste dia lembram o nono mês do trágico acidente de trânsito que causou 6 mortes e deixou 17 feridos. Esta falta de transporte adequado resultou na ocupação da sede da Funai. E depois de uma semana de ocupação foi assinado um termo de acordo entre MPF, Funai e Lideranças Indígenas. O qual só foi comprido pelos indígenas, que hoje estão exigindo da FUNAI o cumprimento do termo de acordo: auditoria imediata da Funai de Guajará Mirim,  aquisição de transporte para as aldeias, e a nomeação de um administrador que tenha confiança das comunidades.  Portanto, repudiamos a nomeação do novo administrador, pois este já foi expulso da Administração Executiva Regional da Funai de Cacoal/RO inclusive com a participação de representantes Indígenas de Guajará-Mirim.

O Estado brasileiro continua sendo utilizado como instrumento das forças econômicas antiindígenas que, sedentas do lucro fácil, dão continuidade aos grandes projetos, como a construção de hidrelétricas, ao agronegócio, à monocultura da soja, ao gasoduto e outros, que afetam drasticamente a vida dos povos indígenas, destruindo seu patrimônio cultural e outros patrimônios culturais do estado de Rondônia.

A crise atual, resultado de inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o Legislativo e o Executivo do estado de Rondônia, revela a irresponsabilidade dos políticos no uso do dinheiro e dos bens públicos; fatos estes que já vinham sendo denunciados por setores organizados da sociedade e que foram se agravando devido à paralisia da Justiça.

O reconhecimento oficial por parte da Ministra do Meio Ambiente e recentemente do presidente Lula do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Rondônia nos surpreendeu devido às invasões constantes de unidades de conservação, áreas indígenas e à ocupação por grileiros de terras públicas e das terras classificadas por zona 2.1. Esse reconhecimento que permitiu ao estado driblar a lei provisória, isto é elevar a 50% o desmatamento de cada propriedade da zona 1.1 vai ser responsável pelo aumento do desmatamento no Estado. Quanto ao reflorestamento exigido, duvidamos de sua aplicação tanto por motivos de falta de fiscais como dos constantes incêndios dos pastos.

– A área 2.1 do zoneamento que não pode ser utilizada para atividades agro-pecuárias é invadida por latifundiários e madeireiros inescrupulosos.  Nos municípios de Nova Mamoré e Porto Velho foram formadas imensas fazendas e até distritos como o de União Bandeirante.

– No município de Guajará-Mirim, as terras do distrito de Surpresa, também classificadas 2.1 no zoneamento, continuam com grandes desmatamentos para pecuária, como o santuário ecológico do Guaporé, zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Cutia e habitadas por populações tradicionais.

– Planos de manejo em Resex não aprovadas pelo IBAMA, mas apoiadas pela SEDAM e OSR estão prejudicando fortemente o meio ambiente e as populações tradicionais. Como é o caso do Plano de Manejo na Resex Estadual Pacaas Novos, criado em terra tradicional dos povos Oro Eo, Oro Nao, Oro At, e Oro Jowin. E outro fator agravante é que nesta região tem perambulação de índios isolados.

Tendo por base o compromisso assumido pelo governo federal diante das reivindicações das lideranças indígenas, por ocasião do “Acampamento Terra Livre”, em Brasília, exigimos a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Conclamamos todo o povo brasileiro para a luta por uma sociedade realmente democrática, onde os povos indígenas possam viver e construir seu futuro em liberdade.

Guajará-Mirim (RO), 25 de outubro de 2006.

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Indígena Awá Guajá é encontrado morto em hotel no Maranhão

Na última sexta-feira, dia 27 de outubro, um indígena Awá Guajá da aldeia Juriti foi encontrado morto num quarto de hotel em Santa Inês, no Maranhão. To’o Awá estava acompanhado de pessoas da Fundação Nacional do Índio (Funai) com quem deveria fazer uma viagem no dia seguinte. Na noite da quinta-feira, dia 26, foi dormir e não acordou mais.

A causa da morte é desconhecida, mas segundo informações da Funai, tudo indica que ele foi vítima de um ataque cardíaco. Se confirmada esta hipótese, será necessário esclarecer o que causou um ataque repentino em um indígena de pouco contato.

Diante do triste acontecimento algumas perguntas nos vêm imediatamente à cabeça. O que um Awá Guajá da aldeia Juriti estava fazendo num hotel de Santa Inês? Que viagem era essa que ele faria no dia seguinte?

O caso da morte de To’o traz à tona outra situação extremamente preocupante vivida pelos indígenas Awá Guajá no Maranhão. Segundo relatos de indígenas Awá Guajá e Guajajara, a Funai estaria preparando uma operação para contatar um grupo de aproximadamente 60 pessoas, divididos em três sub grupos, de Awá Guajá que ainda vivem livres, sem contato com a sociedade envolvente, na Terra Indígena Araribóia, no centro-oeste do Maranhão. Os indígenas também informaram que To’o estaria em Santa Inês para acompanhar a equipe da Funai que se deslocaria para a T.I. Araribóia, objetivando fazer esse contato.

A incapacidade dos órgãos federais de controlar a ação desenfreada dos madeireiros, que todos os dias retiram ilegalmente dezenas de caminhões carregados de madeira da T.I. Araribóia, seria o motivo alegado para a realização do contato.

A ação dos madeireiros e a omissão da Funai diante dessa situação colocam em risco a vida do Povo Awá Guajá. São grupos familiares que vivem livres na mata, ou seja, sem contato com a sociedade que os cerca. Estes são um dos poucos povos livres do Brasil e do mundo e estão ameaçados pelos madeireiros que exploram a T.I. Araribóia.

Madeireiros ameaçam índios sem contato

A T.I. Araribóia, juntamente com as T.I.s Caru e Alto Turiaçu, representa o que sobrou de floresta no Maranhão e é habitat natural dos Awá Guajá. Cobiçada por madeireiros, fazendeiros e caçadores, está sofrendo, desde a década de 80, um processo acelerado de pilhagem. Muitas pessoas não acreditavam na existência de povos livres naquela região. Porém, vez por outra, relatos de indígenas e moradores dos povoados vizinhos da terra confirmavam as suspeitas. Nos últimos três anos, a ação dos madeireiros tem se intensificado, o cerco de destruição foi se fechando cada vez mais e os relatos da presença dos Awa Guaja foram ficando mais freqüentes.

Em 2004, um Awá Guajá foi encontrado morto na mata da T. I. Araribóia. Pelas circunstâncias da morte, tudo leva a crer que ele estava procurando uma lagoa, mas morreu de sede antes de chegar ao seu destino. Isto porque, as lagoas que eram perenes agora, por conseqüências do desmatamento, começam a secar durante o período em que não chove e a busca por água torna-se cada dia mais difícil.

Em 2005, vários relatos de encontros de indígenas Guajajara com os Awá Guajá foram registrados. O mais expressivo deles se deu em meados de maio, quando os Guajajara avistaram na mata um grupo com cerca de 15 Awá Guajá, entre elas crianças e idosos. Assustados, os Awa fugiram e deixaram para trás arcos, flechas, cabaças, tipóias, redes, etc. Os Guajajara recolheram esse material e levaram para aldeia como prova da existência dos Awá Guajá naquela região. Imagina-se que eles estão encurralados pela ação dos madeireiros e se aproximam cada vez mais, devido à diminuição da mata e à necessidade de água.

Outro fator que confirma a presença dos Awá Guajá naquela região e sua opção “consciente” pelo isolamento é o fato de que, nas aldeias Guajajara da T.I. Araribóia, em especial no Zutiwa, vez por outra, alguns objetos, como facão e machado, esquecidos nos quintais e na roça somem, ficando apenas as marcas dos pés dos Awá Guajá. Também existe um grupo que vai escondido buscar água no reservatório da roça da aldeia Zutiwa, sem que nenhum gesto de aproximação com os Guajajara seja esboçado.

A situação de retirada de madeira é crítica. Há informações de pelo menos dois pontos de saída utilizados pelos madeireiros: um deles é pelo município de Bom Jesus das Selvas, por onde saem diariamente cerca de 30 caminhões carregados de madeira; o outro ponto de saída é pelo município de Buriticupu, por onde saem diariamente cerca de 20 caminhões madeireiros.

Estamos falando da vida de cerca de 60 pessoas, divididas em três grupos que perambulavam livremente pelas matas da T.I. Araribóia e que agora estão cercados pelos madeireiros e correndo sérios risco de morte. O que fazer para salvar a vida dos Awá Guajá? Vamos assistir mais uma vez ao massacre de mais um grupo indígena sem esboçarmos nenhuma reação? Como garantir a sobrevivência física e cultural deste povo? Eles têm direito a viver e a viver livremente na mata, sem contato com a sociedade envolvente.

Contato forçado com índios pode dizimá-los

Enquanto isso, temos percebido uma movimentação da Funai sobre a questão dos Awá Guajá da T. I. Araribóia. Segundo relato de Awá Guajá contatados na década de 80 e que vivem hoje na aldeia Awá, na T.I. Caru, e segundo algumas lideranças indígenas da aldeia Januária, da T.I. Pindaré, um posto de atração foi montado na aldeia Juriti e uma equipe que está sendo treinada pela Funai se dirigirá para a T.I. Araribóia para fazer contato com os Awá Guajá. Ainda segundo essas lideranças, os Awá Guajá, depois do contato, serão divididos e transferidos para as aldeias indígenas Awa, Tiracambu e Juriti, na T.I. Caru, no noroeste do estado.

A esse propósito temos o dever de alertar os riscos de um contato forçado com povos indígenas livres. A história nos mostra que ele implica na morte de cerca de 40% de sua população num curto espaço de tempo. Os próprios Awá Guajá já foram vítimas desse processo. Com a intenção de salvar a existência física desse povo, a Funai realizou o primeiro contato com os Awá Guajá em 1973. De 56 pessoas contatadas, restaram somente 26 em fevereiro de 1980. Os motivos das mortes foram gripes, pneumonias e surtos de malária. O segundo grupo, 28 pessoas, também foi contatado no mesmo ano. Logo depois do contato morreram seis pessoas. No ano seguinte, morreram mais quatro pessoas quando esses indígenas foram transferidos para a atual aldeia Awá. Dessa transferência participou o atual Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. O terceiro grupo foi contatado em 1989: de 22 pessoas contatadas logo morreram seis, ficando apenas 15 (GOMES, Mércio. Relatório de Pesquisa, fevereiro de 1996). Em suma, de 106 pessoas contatadas, 43 morreram, ficando apenas 63 pessoas.

Acreditamos que os Awá Guajá da T.I. Araribóia optaram por viver livremente na mata, sem contato com a sociedade nacional. É preciso respeitar essa condição de vida e agir de forma a garantir sua presença na terra que eles ocupam há muito tempo, retirando os madeireiros e criando um plano de vigilância para essa área. Contatá-los e transferi-los para a T.I. Caru é assumir o risco de cometer um genocídio. Quem pagará pela vida dos Awá Guajá que certamente morrerão no contato e durante a transferência? A vida deles está ameaçada não só pelos madeireiros, mas, agora, sobretudo por quem deveria defendê-la. Não se pode, pela inoperância dos órgãos federais em impedir o desmatamento desenfreado das matas da T. I. Araribóia, penalizar os Awá Guajá por quererem continuar a viver livres.

Pelo respeito à vida e a integridade física do povo Awá Guajá;

Pelo respeito à Constituição Federal;

Pelo respeito à Convenção 169 da OIT;

Pelo respeito ao meio ambiente;

Assinam esta nota:

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Regional N5

Comissão Pastoral da Terra – CPT

CARITAS

Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

Associação de Saúde na Periferia – ASP

Pastorais Sociais

Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão

Mestrado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão

Deputada Estadual Helena Barros Heluy

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Vale do Rio Doce cancela acordo com os Xikrin no Pará

O diretor de Assuntos Corporativos da Vale do Rio Doce informou às lideranças das comunidades Xikrin do Cateté e do Djudjêkô que a empresa decidiu cancelar os acordos de compensação pelo uso da terra que tem com estes grupos. As lideranças, o representante da empresa e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, se reuniram hoje, 31 de outubro, em Brasília.

O objetivo do encontro era achar uma solução para o impasse iniciado no dia 17 de outubro, quando alguns Xikrin dessas comunidades ocuparam uma instalação da empresa em Carajás, no Pará. “Mostraram nossa imagem como bandidos, mas queríamos ter a reunião que estava prometida”, reclama a indígena Iereyan.

Segundo as lideranças Xikrin, o acordo cancelado previa que fosse realizada uma reunião após 11 de agosto, para, entre outras coisas, renegociar o repasse anual feito pela Companhia às aldeias, que atualmente é de nove milhões de reais. As lideranças presentes informaram que por conta do aumento populacional, este recurso é insuficiente.

O representante da Vale disse que o acordo previa o rompimento no caso dos Xikrin ocuparem a empresa. Ele disse que vão cessar todas as ações que fazem “voluntariamente”. Também cobrou do governo projetos que resolvam efetivamente a situação de saúde e o problema de transporte enfrentado pelas comunidades, por que “não é a função da Vale”.

O presidente da Funai não disse nada em relação à cobrança. Também não lembrou que as empresas precisam compensar os danos causados às terras indígenas. Informou que a Funai vai denunciar a Vale por quebra de contrato. Os Xikrin irão decidir o que fazer em relação à decisão da Vale.

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