Povos indígenas, assentados rurais e comunidades tradicionais do MT fazem “Intercâmbio de Saberes”

O projeto “Intercâmbio de Saberes” nasceu do diálogo entre as instituições: Conselho Indigenista Missionário-Cimi, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a agência de cooperação internacional Desenvolvimento e Paz do Canadá, para intercambiar saberes e trocar experiências entre povos indígenas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais remanescentes de quilombos do Estado de Mato Grosso em relação aos sistemas de produção, de extrativismo, de educação, da saúde e do papel das mulheres em cada grupo.

O projeto teve três grandes fases de intercâmbio. A primeira aconteceu na Comunidade Tradicional Nossa Senhora da Guia, região da Moraria no município de Cáceres, no Mato Grosso, nos dias 22 a 24 de março e contou com a participação de 79 pessoas dos assentamentos do MST, de comunidades tradicionais e dos povos indígenas: Bororo, Karajá e Tapirapé. Foram três dias de muita convivência e debates sobre as lutas comuns entre os segmentos participantes do projeto.

Entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro aconteceu a segunda etapa do intercâmbio, realizada nas aldeias indígenas: Tapi’itãwa, do povo Tapirapé; Hawalorá e Itxalá, do povo Karajá e Majtery dos Karajá/Tapirapé. Durante os cinco dias de convivências nas aldeias e banhos nos rios Araguaia e Tapirapé, os membros do intercâmbio puderam vivenciar uma oportunidade, segundo eles, única, de vivência e conhecimento de uma nova maneira de um povo se organizar culturalmente. Discutiram muito sobre saberes culturais importantes para os Tapirapé, Karajá e Bororo, assim como todo o processo de luta pela terra que esses povos enfrentam.

De 20 a 24 de outubro, o grupo realizou a terceira fase do intercâmbio de saberes, começando a visita pelo acampamento

rcambio de saberes, começando a visita pelo acampamento o intercambio de saberes, começando a experiencia Terra Prometida que fica a 1 km da cidade de Cáceres. No acampamento, os Sem Terra deram um panorama a respeito de sua luta pela terra, destacando que há mais de oito anos esse grupo luta pela terra.

No dia seguinte o grupo se deslocou para o Assentamento 14 de Agosto, onde, ao conseguirem a posse da terra, o grupo optou pelo trabalho e uso coletivo da terra e fundaram a COOPAC – Cooperativa de Produção Agropecuária Canudos os moradores do acampamento falaram sobre todo o processo de luta pela terra, que enfrentaram ao longo de vários anos até conseguirem a posse da terra neste acampamento. Colocaram sobre a organização e o funcionamento da Cooperativa. Destacaram que em 1997, quando chegaram à terra, tudo era capim para a criação de gado, hoje eles já têm várias frentes de produção. Iniciaram plantando lavoura de feijão, arroz e banana, posteriormente, com ajuda do MST, conseguirem projetos para criação de galinhas, gado leiteiro, montagem de uma casa de farinha, e hoje a cooperativa tem quatro linhas de produção: Agro-indústria de derivados de cana, que envolve dois setores, alambique, derivados de doces, açúcar mascavo, melado e rapadura;  Farinha de mandioca amarela e branca, farinha beijuzinho e polvilho; Leite, e milho verde.

Todos os membros do intercâmbio participaram das atividades diárias desenvolvidas pela cooperativa, aprendendo de maneira prática como o trabalho é desenvolvido.

O Intercâmbio de Saberes foi uma troca de experiência positiva, cada comunidade visitada recebeu o grupo com muito carinho e expôs suas formas próprias de se organizarem, relataram suas lutas passadas e presentes, cumprindo os objetivos do projeto, referentes à troca de experiências práticas de agro-ecologia entre povos indígenas, assentados da reforma agrária e comunidade tradicional, criaram aproximação e laços de amizade entre as pessoas dos três segmentos, fortalecendo assim, o princípio do respeito às diferenças e criando laços de solidariedade e de ajuda mútua, para o enfrentamento de desafios comuns, principalmente no que se refere à luta pela terra. 

Quilombolas da Marambaia, no Rio de Janeiro, processam Incra

A comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba (RJ), processará o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devido à decisão do órgão de revogar a portaria publicada no Diário Oficial que reconhecia o território quilombola da Ilha.

A Associação dos Remanescentes de Quilombo (Arqimar) entrou com um mandado de segurança coletivo na segunda-feira, 30 de outubro, na Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

No dia 14 de agosto, o Incra publicou a portaria de n° 15 no Diário Oficial da União que aprovava as conclusões do relatório técnico de identificação, delimitação, levantamento ocupacional e cartorial (RTID) de
1.638 hectares, reconhecidos como terras quilombolas dos ilhéus da Marambaia. Essa medida faz parte do processo de titulação dos territórios quilombolas. A partir da publicação do RTID os interessados na área em questão teriam o prazo de 90 dias para contestar a decisão do Incra. Um dia após a publicação desse relatório o Instituto voltou atrás e publicou no Diário Oficial a portaria de n° 24, cancelado portaria anterior.

Diante da paralisação do processo de regularização das terras quilombolas da Ilha, as entidades participantes da Campanha Marambaia Livre! e a comunidade decidiram produzir um mandado de segurança coletivo. O
documento foi aprovado durante uma reunião realizada no dia 24 de outubro em Itacuruçá (RJ), que reuniu cerca de cem quilombolas e representantes de entidades que fazem parte da Campanha, como KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, Fase, Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e o Grupo de
Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (Gdasi), que cedeu o espaço de sua sede para a reunião.

O mandado de segurança busca proteger o direito fundamental dos quilombolas, garantido pela Constituição, em relação ao processo de reconhecimento, demarcação e titulação de seu território. A revogação da portaria foi arbitrária, pois não houve justificativa legal, conforme determina a justiça brasileira. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a anulação de ações de órgãos públicos, como publicações em Diários Oficiais, só pode existir caso haja algo que torne os atos ilegais. A comunidade está sendo representada legalmente por Daniel Silvestre, advogado da Fase.

Contato
Rosa Peralta (Editora assistente do Observatório Quilombola) e Manoela
Vianna (Assistente de Comunicação de KOINONIA)
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
[email protected] e [email protected]

Tel: 21-2224-6713 Fax: 21-2221-3016

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Newsletter nº 740

The seven jurors of the second trial related to the murder of Vicente Cañas Costa decided, by six votes against one, that the Jesuit missionary was murdered and that clubs or a white weapon (such as a knife) caused his death. However, by five votes against two, the same jurors acquitted the defendant José Vicente da Silva, who had been charged with committing the crime. The result was announced Wednesday (the 8th) night, three days after the beginning of the trial, which was held in the auditorium of the federal court in Cuiabá, state of Mato Grosso, and was presided over by the judge Dr. Jéferson Schneider.

The Federal Prosecutor’s Office announced that it will appeal against the sentence, as it did in relation to the trial held between October 24 and 29, when Ronaldo Antonio Osmar was acquitted of the charges of being one of the men who contacted the murderers of the missionary to hire them to kill him at the request of the person who wanted him dead.

“When justice is slow to act, it is not effective,” said attorney Mario Lucio Avelar, who coordinated the prosecution, at the end of the trial. “One of the defendants participated in the investigations, only years later they were assigned to the Federal Police, and they were not fast enough. This shows how incompetent the Judiciary and Federal police are. And it also shows that when political and economic interests are involved, they are stronger than local forces,” he said.

The assistant prosecuting attorney, Dr. Michael Nolan, agrees that it is difficult to prosecute cases marked by problems since the initial investigations. “There is not a single piece of evidence in the records prepared by the police. They did not produce any evidence,” she said. Evidence was only produced years later through parallel investigations carried out by indigenous entities.

The judge in charge of the trial, Jeferson Schneider, said that the proceedings had strengths and weaknesses. “The negative aspect was the time that the case lasted. Everybody knows that the agencies in charge of ensuring justice in Brazil are slow. As a result, values protected by the Federal Constitution, such as the right to life, are disregarded. Proceedings like this one are innocuous. They don’t build a society and make you feel that impunity tends to prevail. The positive side is that the proceedings are finally over. My duty was to complete the process and hold a jury trial. And this was done.”

The trial

During the discussions which closed the trial, Mario Lucio Avelar tried to prove that there was material evidence that a murder had been committed. He also located the crime in the conflicting context of the city of Juína when it was committed and then described the motive of the crime, namely, that farmers such as Pedro Chiquetti and Camilo Carlos Óbice were interested in indigenous lands. Although they were charged with the crime, both farmers are dead now.

Thesis of the prosecutors

The defendant José Vicente da Silva worked in the Londrina farm deforesting land, as he said in his deposition on Monday. The Londrina farm is the rural property mentioned in the depositions of the indigenous persons Paulo Tompeba and Adalberto Pito, who heard reports of the murder on two different occasions, both in 1989. José Vicente is the defendant who was accused of being one of the members of the group that killed Cañas at the request of the man who later would become his boss, Pedro Chiquetti.

The thesis of the prosecutors is that the group of which José Vicente da Silva was a member reached the shack of the Cimi missionary using a trail that started in the Londrina farm. This trail was only identified in 1990 by indigenous people.

“The depositions coincide with the crime scene and confirm that the trail was used by the group to reach the shack,” said Cláudio Comte, who late in the 1980s was hired by the indigenous organization Opan to collect information on the murder after it was seen that the investigations carried out by the police were not advancing, a fact which Comte blames on the involvement of the former chief of police of Juína, Ronaldo Osmar, in the murder. At that time, Cláudio analyzed the diaries kept by missionary Vicente Cañas and found different reports of attempted land invasions in them, many of which had been carried out by another farmer who later on would be indicted in connectgion with the murder, Camilo Carlos Óbice.

Pataxó Hã-Hã-Hãe reoccupy four farms in the state of Bahia

Two groups of Pataxó Hã-Hã-Hãe families reoccupied four farms in the municipality of Pau Brasil, located in the south region of the state of Bahia, between October 31 and November 1. Today, over 40 families are still refusing to leave the lands, which are part of the 54,100 hectares of the original territory of the Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Ten days after the reoccupation action, the regional manager of the National Foundation for Indigenous People (Funai) has not shown up to try to begin to negotiate a solution with the farmers who claim to own the lands. The chief of one of the groups, Nailton Muniz, will go to Ilhéus today to request the agency to take measures to solve the conflict. “The head of the Funai station in the area was present on the first day that the lands began to be reoccupied to monitor the removal of cattle from the farms, but he never showed up after that. He also failed to respond to our requests for support and to send us food. People are starving. In such a situation, it will be difficult to resist,” said the outraged chief.

So far, the Pataxó Hã-Hã-Hãe have not received any repossession request. Despite the tense climate prevailing in the areas, there were no conflicts. Federal police officers visited one of the farms on the first day with the son of farmer Tito Machado, who wanted to see what was happening in the area.

Waiting for two decades

The Pataxó Hã-Hã-Hãe have been waiting for 24 years for the Supreme Court to issue a final decision on a lawsuit filed to cancel title deeds to lands where the occupied farms are located, among other properties. “I am very worried, because they have not made any decision in this regard after such a long time,” chief Nailton regrets.  

The occupied farms are located in the region of Toucinho, on the border with the old farms São Lucas, Paraíso, Milagrosa and other areas where the Pataxó Hã-Hã-Hãe had been living for many years.

Brasília, November 9, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Dom Erwin Krautler é eleito novo presidente do Cimi

O Conselho do Cimi elegeu Dom Erwin Krautler como novo presidente da entidade.
A eleição foi realizada conforme as normas estatutárias da entidade, após o falecimento do presidente do Cimi, Dom Franco Masserdotti, em 17 de setembro de 2006 na cidade de Balsas, sede da diocese maranhense da qual era bispo.

O Conselho, que reúne coordenadores dos 11 regionais da entidade e sua diretoria, está reunido em Chapada dos Guimarães, MT, em uma de suas reuniões ordinárias.

Apesar da tristeza pela morte de Dom Franco, informamos com alegria a aceitação de Dom Erwim Krautler ao convite do Cimi. Atualmente, Krautler é bispo da prelazia do Xingu. Ele foi presidente do Cimi entre 1983 e 1991.

O mandato vai até a próxima Assembléia Ordinária do Cimi, a ser realizada entre julho e agosto de 2007.

De acordo com o artigo 21 do estatuto da entidade, em caso de vacância do cargo de presidente após a primeira metade do mandato, o Conselho da entidade é a instäncia responsável pela eleição do presidente substituto. Dom Franco havia sido eleito na Assembléia do Cimi em julho de 2005 e teria mandato até julho de 2007. Estava, portanto, na segunda metade de seu mandato.

Conselho Indigenista Missionário
Chapada dos Guimarães, 9 de novembro de 2006

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Audiência discute conflito fundiário entre povo Krenak, fazendeiros e Governo de Minas

Foi realizada ontem, dia 8 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma audiência pública para discutir o conflito fundiário do Parque Estadual Sete Salões, envolvendo o povo Krenak, fazendeiros e governo estadual.

Participaram representantes dos produtores rurais que foram desapropriados da área do parque Sete Salões e da área Krenak, lideranças Krenak, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, prefeitos dos municípios de Resplendor, Aimorés, Conselheiro Pena e Santa Rita do Itueto, o Cimi, o Cedefes e a Funai. A audiência foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo, do Partido dos Trabalhadores –PT.

O Parque Sete Salões foi criado pelo Decreto nº 39.908, do dia 22 de setembro de 1998, do então governador Eduardo Azeredo, numa área de 12.520 hectares, localizado nos municípios de Resplendor, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena e Itueta.

A motivação da audiência se deu a partir da situação vivenciada pelas 132 famílias que foram desapropriadas do Parque. As mesmas reclamam que não foram indenizadas e estão  impedidas de trabalhar e circular nas suas próprias terras. Por outro lado, o Povo Krenak reivindicou ao Ministério Público Federal e à Funai, a criação de um grupo de trabalho para o reconhecimento desta área como território tradicional do povo, sobretudo, por serem realizadas naquelas grutas, as cerimônias religiosas, sendo assim, um lugar sagrado. O povo Krenak reivindica a anulação deste decreto do governo de Minas e a imediata unificação com a atual  área indígena, já demarcada e homologada.

Na audiência, todos foram unânimes em culpar o Governo de Minas pelos sucessivos erros em legislar sobre áreas que não pertencem ao Estado. De um lado, os fazendeiros querem ser ressarcidos pelas benfeitorias e pela terra, e de outro, os Krenak que exigem esta terra tradicional de volta. O impasse divide opiniões sobre os encaminhamentos para solução desta problemática. O Ministério Público está aguardando as conclusões do estudo técnico do GT da Funai, para se posicionar. A expectativa é que este grupo possa ser constituído o mais rápido possível, pois já foi realizado um parecer preliminar por um antropólogo designado pela Funai.

O depoimento do pajé Euclides Krenak, de 90 anos, emocionou a todos. Expulso na década de 30 de sua terra, o pajé recordou dos momentos da guerra contra seu povo, o refúgio nestas grutas sagradas, a dor e a saudade no exílio durante 56 anos. Para ele, foi a força dos seus antepassados e da sua religião que permitiu ao povo Krenak retomar hoje sua vida, sua cultura, seus direitos. Por isso, não abrem mão de ter de volta os Sete Salões.

Na conclusão do debate, foi sugerida pela Comissão de Direitos Humanos a constituição de uma comissão envolvendo todas as partes para dar continuidade ao diálogo e a cobrar os encaminhamentos junto aos governos federal e estadual para solução deste problema.

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Informe nº 740: Segundo júri relacionado ao assassinato de Vicente Cañas também inocenta réu

Os sete jurados do segundo julgamento relacionado ao assassinato Vicente Cañas Costa definiram por seis votos a um que o missionário jesuíta foi assassinado e que foram utilizados porretes ou arma branca (como faca) para causar sua morte. No entanto, por cinco votos a dois, o mesmo júri inocentou o réu José Vicente da Silva, acusado de ser um dos executores do crime. O resultado saiu na noite desta quarta-feira, 8, depois de três dias de julgamento, realizado no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá, Mato Grosso, com a presidência do juiz Dr. Jéferson Schneider.

O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer, da mesma maneira como fez em relação ao julgamento realizado entre 24 e 29 de outubro, quando foi inocentado Ronaldo Antonio Osmar, da acusação de ser um dos intermediadores do crime.

“A justiça tardia não se efetiva”, afirmou o procurador Mario Lucio Avelar, que coordenou a acusação, ao final do julgamento. “O inquérito teve a participação de um dos acusados, veio depois de anos para a Polícia Federal e esta não teve a rapidez necessária. Isto demonstra a incompetência das polícias Judiciária e Federal. E demonstra que, quando há interesses políticos e econômicos, eles são mais fortes que as forcas locais”, afirmou.

A assistente de acusação, Dra. Michael Nolan, concorda com a dificuldade de trabalhar em um processo com problemas de condução desde as primeiras investigações. “Não há uma única prova nos autos feita pela polícia. Eles não produziram provas”, disse. As provas vieram apenas anos mais tarde, através de investigações paralelas conduzidas por entidades indigenistas.

O juiz que presidiu os trabalhos, Jeferson Schneider, avaliou que o processo teve pontos positivos e negativos. “Negativo foi o tempo que durou. É senso comum que os órgãos responsáveis pela justiça no Brasil são lentos. Isso faz com que valores protegidos pela Constituição Federal, entre eles a vida, sejam desrespeitados. Um processo desses não leva a lugar nenhum. Não constrói uma sociedade e gera sensação de impunidade. O lado positivo é que finalmente se chegou ao fim do processo. Meu compromisso era terminar o processo, levar a júri. E isto a Justiça conseguiu.”

O julgamento

Durante os debates que encerraram o julgamento, Mario Lucio Avelar procurou provar a materialidade do crime, conectando as provas de que houve assassinato. Também localizou o crime no contexto conflituoso da cidade de Juína na época e, a partir daí, argumentou sobre a motivação do crime, ligado aos interesses de fazendeiros como Pedro Chiquetti e Camilo Carlos Óbice nas terras indígenas. Acusados, ambos os fazendeiros estão mortos.

Tese da acusação

O réu José Vicente da Silva trabalhava na fazenda Londrina, contratado para desmatar a terra que começava a ser colonizada, como afirmou no depoimento de segunda-feira. A fazenda Londrina é a propriedade rural citada nos depoimentos dos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que ouviram relatos sobre o assassinato em duas situações diferentes, ambas em 1989. José Vicente é acusado de ter participado do grupo que executou Cañas, a mando do homem que depois se tornaria seu patrão, Pedro Chiquetti.

A tese da acusação é de que o grupo do qual José Vicente da Silva fez parte teria chegado ao barraco do missionário do Cimi através de uma picada que partia da fazenda Londrina. Esta picada só foi identificada em 1990 por indígenas.

“Os depoimentos coincidem com a cena do crime, na forma de acesso ao barraco, realizada através da picada”, declarou Cláudio Comte, que no final da década de 1980 foi contratado pela organização indigenista Opan para tentar levantar informações sobre o assassinato, pois as investigações policiais não caminhavam, fato que Comte segue atribuindo à relação do ex-delegado de Juína, Ronaldo Osmar, com o assassinato. Na época, Cláudio analisou os diários do missionário Vicente Cañas e neles identificou diversos relatos de tentativas de invasão de terras, muitos deles realizados por outro fazendeiro que depois seria indiciado, Camilo Carlos Óbice.

Pataxó Hã-Hã-Hãe retomam quatro fazendas na Bahia

Dois grupos de famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe retomaram entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro quatro fazendas no município de Pau Brasil, no sul da Bahia. Hoje, já são mais de 40 famílias resistindo nas terras que fazem parte dos 54.100 hectares de território original do povo.

Passados dez dias das retomadas, o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não se apresentou para tentar iniciar uma negociação com os fazendeiros. O cacique de um dos grupos, Nailton Muniz, irá, hoje, a Ilhéus pedir providências do órgão. “O chefe do posto da Funai foi na retomada no primeiro dia, acompanhar a retirada do gado da fazenda, mas depois, nunca mais. Também não atendeu nossos pedidos para dar um apoio, mandar uns alimentos. As pessoas estão passando fome. Desse jeito fica difícil resistir”, indigna-se o cacique.  

Até agora, os Pataxó Hã-Hã-Hãe não receberam nenhum pedido de reintegração de posse. Também não ocorreu nenhum conflito, apesar do clima tenso. A Polícia Federal esteve em uma das fazendas no dia 1º, acompanhando o filho do fazendeiro Tito Machado, que queria ter acesso à área.

Duas décadas de espera

Há 24 anos os Pataxó Hã-Hã-Hãe aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre uma ação de nulidade de títulos de terra que envolve as fazendas ocupadas, entre outras propriedades. “Fico muito preocupado, por que está lá para eles decidirem há tanto tempo e eles não decidem”, lamenta o cacique Nailton.  

As fazendas ocupadas ficam na região do Toucinho, que faz divisa com as antigas fazendas São Lucas, Paraíso, Milagrosa e outras áreas que os Pataxó Hã-Hã-Hãe ocupam há muitos anos.

Brasília, 9 de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Presidente da Funai se retratará por ter difamado o Cimi

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, terá de publicar uma nota de retratação no Jornal do Commércio, um dos principais jornais de Pernambuco, por ter dito, em janeiro deste ano, que o Conselho Indigenista Missionário manipula dados para obter recursos financeiros de organizações internacionais.

Nesta segunda-feira, 6 denovembro, em audiência realizada na 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, o coordenador da regional Nordeste do Cimi, Alexandre Fonseca, e Gomes, que compareceu pessoalmente à sessão, chegaram a um acordo sobre os termos.

Em março deste ano, o Cimi entrou na Justiça com uma ação criminal contra Gomes por difamação, em função de declarações dadas por ele em uma reportagem sobre o número de assassinatos de indígenas ocorridos em 2005. A nota de retratação deve ser publicada até o dia 6 de dezembro.

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Caso Cañas: segundo júri também inocenta réu

O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer, da mesma maneira como fez em relação ao julgamento realizado entre 24 e 29 de outubro, quando foi inocentado Ronaldo Antonio Osmar, da acusação de ser um dos intermediadores do crime.

“A justiça tardia não se efetiva”, afirmou o procurador Mario Lucio Avelar, que coordenou a acusação, ao final do julgamento. “O inquérito teve a participação de um dos acusados, veio depois de anos para a Polícia Federal e esta não tive a rapidez necessária. Ele demonstra a incompetência das polícias Judiciária e Federal. E demonstra que, quando há interesses políticos e econômicos, eles são mais fortes que as forcas locais”, afirmou.

A assistente de acusação, Dra. Michael Nolan, concorda com a dificuldade de trabalhar em um processo com problemas de condução desde as primeiras investigações. “Não há uma única prova nos autos feita pela polícia. Eles não produziram provas”, disse. As provas vieram apenas anos mais tarde, através de investigações paralelas conduzidas por entidades indigenistas.

O juiz que presidiu os trabalhos, Jeferson Schneider, avaliou que o processo teve pontos positivos e negativos. “Negativo foi o tempo que durou. É senso comum que os órgãos responsáveis pela justiça no Brasil são lentos. Isso faz com que valores protegidos pela Constituição Federal, entre eles a vida, sejam desrespeitados. Um processo desses não leva a lugar nenhum. Não constrói uma sociedade e gera sensação de impunidade. O lado positivo é que finalmente se chegou ao fim do processo. Meu compromisso era terminar o processo, levar a júri. E isto a Justiça conseguiu.”

O julgamento

Durante os debates que encerram o julgamento, Mario Lucio Avelar procurou provar a materialidade do crime, conectando as provas de que houve assassinato. Também localizou o crime no contexto conflituoso da cidade de Juína na época e, a partir daí, argumentou sobre a motivação do crime, ligado aos interesses de fazendeiros como Pedro Chiquetti e Camilo Carlos Óbice nas terras indígenas. Acusados, ambos os fazendeiros estão mortos.

Dra. Michael Nolan falou das estranhezas deste processo, entre elas o sumiço do crânio da vítima, que tinha sido levado a Belo Horizonte para perícia, foi extraviado e depois encontrado em uma praça da cidade. Ela também apontou, ao longo de documentos anexados ao processo durante 19 anos, os trechos que citavam o réu José Vicente da Silva.

Nos três dias de julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, uma de defesa e uma outra testemunha convocada pelo juiz. A defesa desistiu de quatro de suas testemunhas e a acusação abriu mão de duas.

As provas indiciárias vieram de depoimentos dos indígenas Gelson, Adalberto Pito, Paulo Tompeba, todos do povo Rikbaktsa.

Gelson afirmou que trabalhou “em roçada” na Fazenda Londrina e que ali ouviu, da pessoa que o chamara para o trabalho, que o gerente da fazenda, José Vicente da Silva, teria contado que participou do crime, descrevendo uma cena semelhante àquela que já tinha sido contada, em situações distintas, aos dois outros indígenas.

Tese da acusação

O réu José Vicente da Silva trabalhava na fazenda Londrina, contratado para desmatar a terra que começava a ser colonizada, de acordo com o que afirmou no depoimento de segunda-feira. A fazenda Londrina é a propriedade rural que aparece citada pelos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que contam sobre os relatos do assassinato que ouviram em duas situações diferentes, ambas em 1989. José Vicente é acusado de ter participado do grupo que executou Cañas, a mando do homem que depois se tornaria seu patrão, Pedro Chiquetti. O nome de José Vicente foi apontado em 1996. Na época, Gilney Viana era deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Como a investigação sobre a morte de Cañas não caminhava, entidades indigensitas como o Cimi, a Opan e os padres jesuítas solicitaram a presença de Viana. Durante a visita, ele tomou depoimentos. Entre eles o do indígena Gelson, que trouxe informações sobre a participação de José Vicente no assassinato.

A tese da acusação é de que o grupo do qual José Vicente da Silva fez parte teria chegado ao barraco do missionário através de uma picada que partia da fazenda Londrina. Esta picada só foi identificada em 1990 por indígenas.

“Os depoimentos coincidem com a cena do crime, na forma de acesso ao barraco, realizada através da picada”, declarou Cláudio Comte, que no final da década de 1980 foi contratado pela organização indigenista Opan para tentar levantar informações sobre o assassinato, pois as investigações policiais não caminhavam, fato que Comte segue atribuindo à relação do ex-delegado de Juína, Ronaldo Osmar, com o assassinato. Na época, Cláudio analisou os diários do missionário Vicente Cañas e neles identificou diversos relatos de tentativas de invasão de terras, muitos deles realizados por outro fazendeiro que depois seria indiciado, Camilo Carlos Óbice.

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VICENTE, A tua luta é a nossa luta

“Kiwxi, alma índia e espírito libertário, vive mais que estrela, reluz constelação…

“Apesar da dureza e solidão florestal que abraçara, Kiwxi tinha um espírito aberto a todas as transformações do mundo, e uma alma atenta e sôfrega diante da diversidade da vida”.

(Rosa Cartagenes-outubro 2006)

Cuiabá continua sendo manchete pelos inúmeros envolvidos em escândalos e corrupção e pela sensação da impunidade. No Fórum da Justiça Federal, estará sendo pronunciada a sentença com relação a um dos acusados do assassinato de Irmão Vicente.

“Nós acreditamos na justiça, além do julgamento, pois nossa meta é a realização do Reino”, lembrou Saulo Feitosa, presidente em exercício do Cimi, no momento da celebração  no espaço de mística e memória de Vicente. “Lembrando as muitas perdas de lutadores e companheiros da causa que tivemos nesse ano, falou que “é indispensável  nossa fidelidade  à memória e à causa, não deixando que caia no esquecimento”. Beth Amarante lembrou os bonitos momentos de convivência de Vicente na aldeia Myky, dias antes de sua derradeira viagem a caminho da aldeia Enawenê Nawê, quando foi brutalmente assassinado. “Foram momentos lindos de convivência, missão, partilha”.

O tom foi de celebração da esperança, apesar do clima de apreensão diante da eminência da sentença. “O coração já está menos apertado do que no primeiro julgamento, mesmo assim a gente fica apreensivo com os nervos à flor da pele”, disse Rosa Monteira, indigenista da Opan, que trabalhou com Vicente na década de setenta.

Vicente tornou-se semente, que se transformou em vida.

Depoimento de Gelson Rikbatsa

O requerimento feio pelo Ministério Público e assistentes da acusação para ouvir o índio Gelson, por ter este sido citado em outros depoimentos e seu nome constar em documentos dos autos do processo foi aceito, com ressalvas, pela defesa e deferido pelo juiz com base no que lhe confere a legislação pertinente. O pedido foi feito pela acusação no intuito de se chegar à verdade real

Durante aproximadamente duas horas Gelson prestou as informações que lhe foram pedidas pelos inquiridores. Foi bastante incisivo e claro nas suas declarações. Fato que em determinado momento irritou um dos advogados de defesa que, em tom ameaçador, falou a Gelson que ele poderia sair daí preso caso não prestasse as informações verdadeiras.

Foram também feitas várias perguntas de esclarecimentos pelos jurados. Todas tiveram resposta de Gelson.

O julgamento entrou em sua fase final quando acusação e defesa terão cada um duas horas para sua argumentação, com direito a réplica de meia hora cada. Em seguida os sete jurados irão se retirar para proferir decisão com relação ao fato. Está sendo esperado para o início da noite a pronúncia sentença.

Egon Heck

Cuiabá , 8 de novembro de 2006

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Os Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe ocupam Secretaria de Educação na Bahia

No dia seis de novembro, cerca de 60 índios Tupinambá da Serra do Padeiro e Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam a Secretaria Estadual de Educação, em Salvador, e a Diretoria Regional de Educação (Direc), em Itabuna, exigindo o pagamento do transporte escolar em atraso há seis meses e a manutenção do pagamento dos salários dos professores e da merenda escolar.

Esta ação ocorreu por que o governo do Estado da Bahia cortou todos os pagamentos com fornecedores depois do resultado da última eleição para governador, sendo que anteriormente às eleições os índios já haviam feito várias incursões junto à Secretaria de Educação em Salvador para o pagamento do transporte escolar.

A situação se agravou diante das informações de que o atual governo iria paralisar todos os pagamentos. A empresa de transporte dos estudantes ameaçou, então, interromper o trabalho, caso não fossem quitados todos os seis meses de débito. A paralisação do transporte dos estudantes praticamente inviabilizava o ano letivo.

Diante da gravidade da situação, não restou outra alternativa aos índios senão a ocupação da Secretaria de Educação em Salvador e da Direc em Itabuna, com o firme propósito de resolver o problema. No mesmo dia da ação, a Secretaria de Educação fez os depósitos para a empresa de transporte, para o salário dos professores e para a merenda escolar. Esta foi a terceira ocupação da Secretaria de Educação que os índios fizeram em dois anos, pelo descumprimento das obrigações por parte deste órgão estadual.

Estiveram à frente do movimento os caciques Ilsa Rodrigues, Rosinaldo (Babau) e Reginaldo; as lideranças Guducha, Edílson, Glicélia, acompanhados por vários pais de alunos e professores. Na ocasião não se aceitou a participação dos alunos pelo fato de a ação oferecer certo risco e também por estarem em período de provas. Assim, as lideranças e os pais dos alunos assumiram de fato a responsabilidade da ação, o que contribuiu para a rapidez e o sucesso na solução da situação.

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