O Seminário “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença: O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas”,

O Seminário  “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença: O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas”, encerrou no dia 10 de novembro, com a elaboração de documento contento as principais propostas, afirmações e reivindicações das mulheres indígenas no estado de Roraima.

O evento contou com 76 participantes, entre mulheres, tuxauas, conselheiros e dois coordenadores regionais. Também marcaram presença, com convidadas as indígenas Iolanda Mendonça (Apoime), Zenilda Vilacio (Amism), Valéria  Pereira do Departamento de Mulheres Indígenas da COIAB e a Coordenadora da OPIR Pierlangela Cunha.

Entre os convidados não indígenas estiveram Nelita Frank e Raimunda Gomes da AMB e Numur, Gilmara Fernandes do CDDH, e a Advogada Ana Flavia Rocha, que expôs sobre os instrumentos internacionais dando enfoque a exigibilidade dos direitos.

O evento foi promovido pelo Conselho Indígenas de Roraima e contou com a parceria da Organização da Mulheres Indígenas de Roraima, dentro das atividades do Projeto Protagonismo dos Povos Indigenas brasileiros por meio dos instrumentos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos” apoiado pela União Européia e Oxfam do Brasil.

Além da discussão, analise de conjuntura sobre o papel da mulher indígena quanto a liderança dentro do movimento indígena, as mulheres tiveram oportunidade de trocarem experiência de vida, se fortalecendo com novas informações das mesas redondas e exposição sobre os direitos internacionais.

Integra do documento final do seminário

Seminário “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença”

O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas

Surumu, TI Raposa Serra do Sol – RR, 10 de novembro de 2006.

Nós mulheres indígenas desempenhamos papel fundamental no fortalecimento dos povos indígenas, estamos consciente que a conquista de direitos devem ter responsabilidade compartilhada de todos é por isso que refletimos nossa situação quanto mulher dentro de nossa sociedade, e juntas com as demais lideranças indígenas presentes neste seminário refletimos, discutimos e propomos medidas urgentes para a consolidação dos nossos direitos humanos, assim queremos:

1. O reconhecimento legal da Educação Escolar Indígena como educação diferenciada é uma conquista do Movimento Indígena, mas precisa ser implementada com políticas e ações que permitem de fato o exercício destes direitos. Por isso é necessário que o Estado Brasileiro, através de seus órgãos viabilize curso de formação continuada para os professores indígenas, para que construam com as comunidades indígenas educação escolar com qualidade e atendam as necessidades reais das mesmas, tais como realização de concurso público diferenciado para o corpo técnico administrativo e corpo docente para as escolas indígenas;
   
2. Os centros regionais foram formas de melhor trabalhar com as diversas comunidades por regiões, respeitando nossa organização social, costumes e tradições, mas precisamos que se dê condições de trabalho através de infra-estrutura como: equipamentos, transporte e computadores;
   
3. Acreditamos que a união entre as organizações indígenas é o marco para conquista de espaços e implementações de políticas e devemos reforçá-lo. O exemplo disso é o projeto Insikiran, fruto das parcerias das organizações indígenas e os órgão públicos, formando o Núcleo Insikiran na UFRR,  possibilita o ingresso diferenciado aos professores indígena em curso superior. Como tem sido uma experiência boa, queremos que se aumente o numero de vagas para o curso intercultural  e que haja um espaço adequado e estruturado aos alunos do Insikiran para que possam melhor dedicar-se aos estudos
   
4. Por outro lado, queremos reforçar a importância do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol – CIFCRSS para os povos indígenas em Roraima, o qual já sofreu violações em 17/09/2005, tendo sido queimado e destruído,  seus alunos violentados, mesmo assim continuamos firmes. Neste sentido exigimos que o Estado Brasileiro se responsabilize pela segurança, apure os crimes e responsabilize os apontados já em inquérito policial e assuma seus deveres com os cidadãos brasileiros indígenas, a começar por viabilizar a federalização do CIFCRSS;
   
5. É extremamente importante a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena para que viabilizar  a educação indígena;
   
6. É preocupante a situação da saúde indígena. Trazemos a situação dos Povos Yanomami que estão morrendo com a malária. Não se pode tratar de forma política a vida humana.
   
7. Precisa-se agilizar o atendimento na Casa do Índio, contratar novos médicos e equipe social. Da mesma forma, ter mais celeridade na realização de exames e entrega de resultados;
   
8. Nossa organização OMIR, precisa de apoio para realizar palestras, seminários para conscientização de direitos sobre a saúde, bebida alcoólica, gravidez, doenças sexuais e discutir com as comunidades os fatores da violência contra mulheres;
   
9. A Funasa precisa possibilitar aquisição de novos transportes, pois o Convenio CIR-Saude não tem previsão para tanto, sendo que é questão de segurança no deslocamento e dará condições de remoção aos pacientes;
   
10. As terras indígenas da região Amajari, Taiano e Serra da Lua, foram demarcadas em 1982, em forma de ilha, deixando de fora as matas e rios, o que impossibilita o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que ali habitam. Por isso, é muito urgente que a Funai iniciem os re-estudos dos limites das terras indígenas que já tem pedidos encaminhados para ampliação dessas terras;
    
11. Nós mulheres indígenas, temos sido as principais vitimas da bebida alcoólica, somos agredidas, abusada sexualmente e vivemos sob ameaça das conseqüências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providencias para retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das terras indígenas, mas até o momento não temos tido resultados em nossos pedidos. É nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar.
    
12.  Nossas terras têm sido exploradas ilegalmente e ameaçadas pela invasão, sãos os povos indígenas que estão presentes no dia a dia nestas. Queremos que implemente programa de fiscalização indígenas, onde as lideranças indígenas sejam protagonistas desta ação;
    
13. A TI Raposa Serra do Sol, é o marco da atuação do Movimento Indígena, mas a conquista desta terra não parou. O Estado Brasileiro deve cumprir o decreto homologatório, retirando as invasões, principalmente os arrozeiros, que violam constantemente os direitos humanos dos povos indígenas;
    
14.  Queremos que haja programas de recuperação as terras indígenas degradadas, dispondo estudos de impactos e ações positivas para os diversos projetos que afetam as terras indígenas, tais como: estradas, rede elétrica, empreendimentos entorno das TIs, lixões, e explorações dos recursos naturais;
    
15. O Brasil deve constar e garantir orçamento para programas de desenvolvimento sustentável para os povos indígenas, no sentido de incentivar as iniciativas das comunidades indígenas e suas organizações;
    
16. A Conferencia Nacional das Mulheres de 2007 é o exercício da democracia, onde poderemos colocar nossas reivindicações ao Estado Brasil, nossa sociedade brasileira não deve esquecer da presença das mulheres indígenas que tem muito a contribuir, por isso é importante desde já viabilizar a participação indígena;

Somos parte dessa sociedade e essenciais para o fortalecimento  dos povos indígenas. Estamos unidas para construir um Brasil melhor e mais justo, com respeito a diversidade cultural e de gênero.

Abaixo assinamos,

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Movimentos sociais de todo o país manifestam seu apoio à luta Tupinikim e Guarani

Representantes de diversas entidades e movimentos sociais foram hoje (16/11) ao Ministério da Justiça manifestar seu apoio à luta dos povos Tupinikim e Guarani pela demarcação de suas terras no Espírito Santo (ES).

O chefe de gabinete em exercício do MJ, Pedro Abramovay recebeu as lideranças. Elas entregaram um documento lembrando o compromisso assumido pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, numa audiência na Assembléia Legislativa do ES, em fevereiro de 2006, de demarcar as terras dos dois povos sem ultrapassar os prazos legais previstos, que venceram em 20 de setembro.

O cacique Jonas, em nome dos Tupinikim e dos Guarani, reforçou que eles estão aguardando que Bastos cumpra sua promessa: “O Ministro nos garantiu que assinaria a portaria de demarcação assim que chegasse na mesa dele”, lembrou o cacique.

Abramovay ressaltou que a questão é prioridade no Ministério e que será resolvida o mais rápido possível. Entretanto, não garantiu que a portaria será assinada até 31 de dezembro, quando Bastos deve deixar o Ministério.

Ele também afirmou que, dentre as questões que chegam ao Ministério, é na disputa em torno dos direitos indígenas onde se vê claramente os interesses dos envolvidos: “Percebemos no ministério que os que defendem os direitos indígenas são as forças progressistas, os que são contra são os grupos mais conservadores da sociedade”.

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MPF/CE propõe ação em defesa de índios tapebas

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra o estado do Ceará, depois que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) denunciou a ocorrência de agressões feitas por policiais militares contra a comunidade indígena tapeba.

Em novembro de 2004, policiais militares sob o comando do major Oscar Barros Pimentel, que na época era comandante do policiamento do município de Caucaia (CE), foram à Aldeia Lagoa I, localizada às margens da BR-222, à altura do km 17, e cometeram diversos atos de violência contra os índios, inclusive crianças, gestantes e idosos, acusando-os de arrombar e invadir a propriedade de Antônio Félix da Silva, que reclama o domínio do imóvel por ter títulos na região e alega ser o legítimo proprietário.

Os militares invadiram as casas dos índios, apreenderam suas ferramentas de trabalho, agrediram-nos física e verbalmente, dispararam armas de fogo para o alto e lançaram bombas.

Além disso, os índios foram submetidos ao constrangimento de serem conduzidos algemados à delegacia metropolitana de Caucaia, tendo sido necessária a presença de uma advogada para que fossem liberados.

O procurador da República no Ceará Márcio Andrade Torres, autor da ação, afirma que “a forma como procederam os policiais militares causou à comunidade indígena tapeba forte abalo moral. Não bastasse a luta por que passam os índios para verem reconhecido seu direito à terra – a qual lhes representa fonte de grandes transtornos – ainda se vêem submetidos a ofensas e abusos por parte da Polícia Militar”.

Ainda segundo o procurador, “embora seja legítimo que aqueles que de alguma forma se sintam prejudicados pelo reconhecimento estatal das terras indígenas busquem meios de a ela resistir, essa resistência não pode fugir aos padrões previstos pelo ordenamento jurídico. Em outras palavras, não se pode admitir que os indivíduos recorram à violência para ver seus interesses alcançados”. E completa: “Ainda mais inaceitável é que o próprio aparato estatal seja dirigido para esse fim”.

A referida área encontra-se sob processo de demarcação promovido pela Funai e pelo Ministério da Justiça. A questão da demarcação das terras tapebas não é recente. O MPF, a Funai e a União vêm, há muito, postulando judicialmente a demarcação das terras por eles ocupadas, mas a demora em promover essa demarcação acabou por tornar ainda mais difícil a situação dessa comunidade, facilitando a invasão de tais terras por particulares.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Ceará

Tel.: (85) 3266 7313

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Informe n. 741: Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez

– Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez

– Seminário reúne povo Chiquitano e entidades de apoio em Cáceres, MT

Nota APOINME: solidariedade e apoio à mobilização do povo Xukuru-Kariri

A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) manifesta sua solidariedade e apoio à mobilização do povo Xukuru-Kariri junto com as demais etnias do Estado de Alagoas e dos estados vizinhos no seu ato público de protesto à omissão do Hospital Público de Santa Rita, situado em Palmeira dos Índios-AL, referente à não liberação da certidão de óbito da companheira Etelvina Santana da Silva, conhecida como Maninha Xukuru-Kariri, sob alegação de desconhecer o fato do óbito de Maninha ter ocorrido na referida unidade de saúde.

Pessoas que acompanharam o caso de perto acusam médicos do Hospital Público de Palmeira dos Índios de terem praticado negligência médica e de não quererem assumir a responsabilidade pela morte da nossa companheira.

Vale ressaltar que casos como este ocorrem pela falta de uma assistência médica efetiva, sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, junto a nossas comunidades indígenas, que nos obriga a optar pela assistência pública de saúde, que não oferece a nós povos indígenas nenhum aparato específico diferenciado.

Estes fatos comprovam a discriminação e o desrespeito que nossos povos indígenas têm enfrentado ao longo dos anos.

Maninha Xukuru-Kariri dedicou a sua vida inteira à luta dos povos indígenas pela defesa dos seus direitos. Durante 15 anos, foi coordenadora da APOINME, e em sua trajetória defendeu fortemente a construção de uma política nacional de saúde indígena que atendesse às demandas dos povos indígenas e respeitasse as especificidades de cada povo. Maninha faleceu no dia 11 de outubro deste ano por volta das 10h da manhã, após ter sofrido um ataque cardíaco, vítima de negligência médica.

Olinda, 10 de novembro, 2006.

APOINME

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Semana Social se posiciona sobre novo governo Lula

Representantes de diversas entidades sociais, da Igreja Católica e Cristãs e da sociedade civil participam de 17 a 19 de novembro, do Seminário Nacional de encerramento da 4ª Semana Social Brasileira, no Centro de Convenções Israel Pinheiro (SHDB – QL 32 cj. A – EPDB Lago Sul), em Brasília (DF).

O Seminário da 4ª Semana Social vai colocar em debate temas nacionais e complexos, porém urgentes, como reforma política, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), dívida externa, conjuntura pós-eleitoral, Fundo Monetário Internacional, precarização do trabalho, exclusão social, o papel do Estado, soberania versus império, sustentabilidade, entre outros.  

Entre os conferencistas e debatedores, o economista e coordenador do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda, o coordenador da 4ª SSB e presidente da Caritas, Dom Demétrio Valentini, o presidente do Conselho Nacional de Leigos, Carlos Signorelli; advogado e representante do Jubileu Sul e Auditoria da Dívida Externa, Ricardo Gebrim. Também participarão dos debates Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra; Ilse Scherer, professora da Universidade Federal de Santa Catarina, e o coordenador Nacional da Pastoral Operária e do Movimento dos trabalhadores, Marcelo Souza de Carvalho, além de representantes da Cáritas Brasileira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O eixo principal dessa 4ª Semana, segundo Irmã Delci Maria Franzen, assessora da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, é a compreensão do que vai acontecer no Brasil pós-eleitoral. “Como um governo reeleito pelo povo pode promover o crescimento levando em consideração as grandes desigualdades sociais? São questões como essa que a Semana quer tornar mais claras e, a partir daí, propor a reflexão e a mobilização dos cidadãos”, afirma.

Com o tema central “Articulação das forças sociais, participando na construção do Brasil que queremos”, a Semana Social se propõe reunir as mais diferentes forças sociais, num debate que depois deve ser levado pelos participantes à sociedade brasileira. O encontro pretende também apresentar propostas de ações ao governo Federal.

A 4ª SSB é promovida pela Comissão para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, em parceria com as Igrejas cristãs do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e com movimentos sociais, entidades e organizações em geral.

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CHIQUITANOS, COM MUITO ORGULHO!

“Sou Chiquitano, eis a questão! Mestiço ou índio, e porque não? Trago nos olhos, sede e justiça, de libertação”. Esta foi uma das faixas no cenário do 1º. Encontro de afirmação dos Povos Chiquitanos, realizado em Cáceres, Mato Grosso, de 10 a 12 de novembro.

Muita emoção, beleza, indignação, denúncias, mas, principalmente, manifestação de orgulho, força e determinação que foram expressas por centenas de Chiquitanos do Brasil e da Bolívia, dispostos a lutar pelos seus direitos e com dignidade e sabedoria milenar. Foi um momento histórico para os Povos Chiquitanos.  Foi um momento de solidariedade e compromisso assumido por mais de cinqüenta entidades da sociedade civil e órgãos governamentais que participaram do Encontro.

O grito que mais forte ecoou de Cáceres para o Brasil e o mundo, e calou fundo no coração dos presentes, foi da afirmação da identidade dos Povos Chiquitanos e a urgente retomada e reconquista de suas terras, de seu território. “Somos Chiquitanos, com muito orgulho! Queremos nossas terras!”

A situação de violência a que estão submetidos, com uma trama dos interesses econômicos e políticos, buscando dividir o povo, jogar uns contra os outros, está provocando muito sofrimento e revolta. “Nossas terras foram tomadas, nossos rios poluídos, nossas matas destruídas. Quiseram roubar nossos sonhos, nossa cultura, nossa esperança… Mas não conseguiram. Estamos aqui e vamos lutar até o fim para reconquistar nossas terras para viver bem e com dignidade”, afirmou uma das lideranças Chiquitanas em depoimento emocionado.

O Seminário esteve marcado pela leveza e beleza da alma Chiquitana, que foi expressa nas místicas, nas apresentações culturais, na música, na criatividade, na culinária. Mas também o espírito guerreiro de lutadores da justiça e da paz que perpassou os dias do seminário.

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Povos indígenas, assentados rurais e comunidades tradicionais do MT fazem “Intercâmbio de Saberes”

O projeto “Intercâmbio de Saberes” nasceu do diálogo entre as instituições: Conselho Indigenista Missionário-Cimi, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a agência de cooperação internacional Desenvolvimento e Paz do Canadá, para intercambiar saberes e trocar experiências entre povos indígenas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais remanescentes de quilombos do Estado de Mato Grosso em relação aos sistemas de produção, de extrativismo, de educação, da saúde e do papel das mulheres em cada grupo.

O projeto teve três grandes fases de intercâmbio. A primeira aconteceu na Comunidade Tradicional Nossa Senhora da Guia, região da Moraria no município de Cáceres, no Mato Grosso, nos dias 22 a 24 de março e contou com a participação de 79 pessoas dos assentamentos do MST, de comunidades tradicionais e dos povos indígenas: Bororo, Karajá e Tapirapé. Foram três dias de muita convivência e debates sobre as lutas comuns entre os segmentos participantes do projeto.

Entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro aconteceu a segunda etapa do intercâmbio, realizada nas aldeias indígenas: Tapi’itãwa, do povo Tapirapé; Hawalorá e Itxalá, do povo Karajá e Majtery dos Karajá/Tapirapé. Durante os cinco dias de convivências nas aldeias e banhos nos rios Araguaia e Tapirapé, os membros do intercâmbio puderam vivenciar uma oportunidade, segundo eles, única, de vivência e conhecimento de uma nova maneira de um povo se organizar culturalmente. Discutiram muito sobre saberes culturais importantes para os Tapirapé, Karajá e Bororo, assim como todo o processo de luta pela terra que esses povos enfrentam.

De 20 a 24 de outubro, o grupo realizou a terceira fase do intercâmbio de saberes, começando a visita pelo acampamento

rcambio de saberes, começando a visita pelo acampamento o intercambio de saberes, começando a experiencia Terra Prometida que fica a 1 km da cidade de Cáceres. No acampamento, os Sem Terra deram um panorama a respeito de sua luta pela terra, destacando que há mais de oito anos esse grupo luta pela terra.

No dia seguinte o grupo se deslocou para o Assentamento 14 de Agosto, onde, ao conseguirem a posse da terra, o grupo optou pelo trabalho e uso coletivo da terra e fundaram a COOPAC – Cooperativa de Produção Agropecuária Canudos os moradores do acampamento falaram sobre todo o processo de luta pela terra, que enfrentaram ao longo de vários anos até conseguirem a posse da terra neste acampamento. Colocaram sobre a organização e o funcionamento da Cooperativa. Destacaram que em 1997, quando chegaram à terra, tudo era capim para a criação de gado, hoje eles já têm várias frentes de produção. Iniciaram plantando lavoura de feijão, arroz e banana, posteriormente, com ajuda do MST, conseguirem projetos para criação de galinhas, gado leiteiro, montagem de uma casa de farinha, e hoje a cooperativa tem quatro linhas de produção: Agro-indústria de derivados de cana, que envolve dois setores, alambique, derivados de doces, açúcar mascavo, melado e rapadura;  Farinha de mandioca amarela e branca, farinha beijuzinho e polvilho; Leite, e milho verde.

Todos os membros do intercâmbio participaram das atividades diárias desenvolvidas pela cooperativa, aprendendo de maneira prática como o trabalho é desenvolvido.

O Intercâmbio de Saberes foi uma troca de experiência positiva, cada comunidade visitada recebeu o grupo com muito carinho e expôs suas formas próprias de se organizarem, relataram suas lutas passadas e presentes, cumprindo os objetivos do projeto, referentes à troca de experiências práticas de agro-ecologia entre povos indígenas, assentados da reforma agrária e comunidade tradicional, criaram aproximação e laços de amizade entre as pessoas dos três segmentos, fortalecendo assim, o princípio do respeito às diferenças e criando laços de solidariedade e de ajuda mútua, para o enfrentamento de desafios comuns, principalmente no que se refere à luta pela terra. 

Quilombolas da Marambaia, no Rio de Janeiro, processam Incra

A comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba (RJ), processará o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devido à decisão do órgão de revogar a portaria publicada no Diário Oficial que reconhecia o território quilombola da Ilha.

A Associação dos Remanescentes de Quilombo (Arqimar) entrou com um mandado de segurança coletivo na segunda-feira, 30 de outubro, na Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

No dia 14 de agosto, o Incra publicou a portaria de n° 15 no Diário Oficial da União que aprovava as conclusões do relatório técnico de identificação, delimitação, levantamento ocupacional e cartorial (RTID) de
1.638 hectares, reconhecidos como terras quilombolas dos ilhéus da Marambaia. Essa medida faz parte do processo de titulação dos territórios quilombolas. A partir da publicação do RTID os interessados na área em questão teriam o prazo de 90 dias para contestar a decisão do Incra. Um dia após a publicação desse relatório o Instituto voltou atrás e publicou no Diário Oficial a portaria de n° 24, cancelado portaria anterior.

Diante da paralisação do processo de regularização das terras quilombolas da Ilha, as entidades participantes da Campanha Marambaia Livre! e a comunidade decidiram produzir um mandado de segurança coletivo. O
documento foi aprovado durante uma reunião realizada no dia 24 de outubro em Itacuruçá (RJ), que reuniu cerca de cem quilombolas e representantes de entidades que fazem parte da Campanha, como KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, Fase, Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e o Grupo de
Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (Gdasi), que cedeu o espaço de sua sede para a reunião.

O mandado de segurança busca proteger o direito fundamental dos quilombolas, garantido pela Constituição, em relação ao processo de reconhecimento, demarcação e titulação de seu território. A revogação da portaria foi arbitrária, pois não houve justificativa legal, conforme determina a justiça brasileira. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a anulação de ações de órgãos públicos, como publicações em Diários Oficiais, só pode existir caso haja algo que torne os atos ilegais. A comunidade está sendo representada legalmente por Daniel Silvestre, advogado da Fase.

Contato
Rosa Peralta (Editora assistente do Observatório Quilombola) e Manoela
Vianna (Assistente de Comunicação de KOINONIA)
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
[email protected] e [email protected]

Tel: 21-2224-6713 Fax: 21-2221-3016

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Newsletter nº 740

The seven jurors of the second trial related to the murder of Vicente Cañas Costa decided, by six votes against one, that the Jesuit missionary was murdered and that clubs or a white weapon (such as a knife) caused his death. However, by five votes against two, the same jurors acquitted the defendant José Vicente da Silva, who had been charged with committing the crime. The result was announced Wednesday (the 8th) night, three days after the beginning of the trial, which was held in the auditorium of the federal court in Cuiabá, state of Mato Grosso, and was presided over by the judge Dr. Jéferson Schneider.

The Federal Prosecutor’s Office announced that it will appeal against the sentence, as it did in relation to the trial held between October 24 and 29, when Ronaldo Antonio Osmar was acquitted of the charges of being one of the men who contacted the murderers of the missionary to hire them to kill him at the request of the person who wanted him dead.

“When justice is slow to act, it is not effective,” said attorney Mario Lucio Avelar, who coordinated the prosecution, at the end of the trial. “One of the defendants participated in the investigations, only years later they were assigned to the Federal Police, and they were not fast enough. This shows how incompetent the Judiciary and Federal police are. And it also shows that when political and economic interests are involved, they are stronger than local forces,” he said.

The assistant prosecuting attorney, Dr. Michael Nolan, agrees that it is difficult to prosecute cases marked by problems since the initial investigations. “There is not a single piece of evidence in the records prepared by the police. They did not produce any evidence,” she said. Evidence was only produced years later through parallel investigations carried out by indigenous entities.

The judge in charge of the trial, Jeferson Schneider, said that the proceedings had strengths and weaknesses. “The negative aspect was the time that the case lasted. Everybody knows that the agencies in charge of ensuring justice in Brazil are slow. As a result, values protected by the Federal Constitution, such as the right to life, are disregarded. Proceedings like this one are innocuous. They don’t build a society and make you feel that impunity tends to prevail. The positive side is that the proceedings are finally over. My duty was to complete the process and hold a jury trial. And this was done.”

The trial

During the discussions which closed the trial, Mario Lucio Avelar tried to prove that there was material evidence that a murder had been committed. He also located the crime in the conflicting context of the city of Juína when it was committed and then described the motive of the crime, namely, that farmers such as Pedro Chiquetti and Camilo Carlos Óbice were interested in indigenous lands. Although they were charged with the crime, both farmers are dead now.

Thesis of the prosecutors

The defendant José Vicente da Silva worked in the Londrina farm deforesting land, as he said in his deposition on Monday. The Londrina farm is the rural property mentioned in the depositions of the indigenous persons Paulo Tompeba and Adalberto Pito, who heard reports of the murder on two different occasions, both in 1989. José Vicente is the defendant who was accused of being one of the members of the group that killed Cañas at the request of the man who later would become his boss, Pedro Chiquetti.

The thesis of the prosecutors is that the group of which José Vicente da Silva was a member reached the shack of the Cimi missionary using a trail that started in the Londrina farm. This trail was only identified in 1990 by indigenous people.

“The depositions coincide with the crime scene and confirm that the trail was used by the group to reach the shack,” said Cláudio Comte, who late in the 1980s was hired by the indigenous organization Opan to collect information on the murder after it was seen that the investigations carried out by the police were not advancing, a fact which Comte blames on the involvement of the former chief of police of Juína, Ronaldo Osmar, in the murder. At that time, Cláudio analyzed the diaries kept by missionary Vicente Cañas and found different reports of attempted land invasions in them, many of which had been carried out by another farmer who later on would be indicted in connectgion with the murder, Camilo Carlos Óbice.

Pataxó Hã-Hã-Hãe reoccupy four farms in the state of Bahia

Two groups of Pataxó Hã-Hã-Hãe families reoccupied four farms in the municipality of Pau Brasil, located in the south region of the state of Bahia, between October 31 and November 1. Today, over 40 families are still refusing to leave the lands, which are part of the 54,100 hectares of the original territory of the Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Ten days after the reoccupation action, the regional manager of the National Foundation for Indigenous People (Funai) has not shown up to try to begin to negotiate a solution with the farmers who claim to own the lands. The chief of one of the groups, Nailton Muniz, will go to Ilhéus today to request the agency to take measures to solve the conflict. “The head of the Funai station in the area was present on the first day that the lands began to be reoccupied to monitor the removal of cattle from the farms, but he never showed up after that. He also failed to respond to our requests for support and to send us food. People are starving. In such a situation, it will be difficult to resist,” said the outraged chief.

So far, the Pataxó Hã-Hã-Hãe have not received any repossession request. Despite the tense climate prevailing in the areas, there were no conflicts. Federal police officers visited one of the farms on the first day with the son of farmer Tito Machado, who wanted to see what was happening in the area.

Waiting for two decades

The Pataxó Hã-Hã-Hãe have been waiting for 24 years for the Supreme Court to issue a final decision on a lawsuit filed to cancel title deeds to lands where the occupied farms are located, among other properties. “I am very worried, because they have not made any decision in this regard after such a long time,” chief Nailton regrets.  

The occupied farms are located in the region of Toucinho, on the border with the old farms São Lucas, Paraíso, Milagrosa and other areas where the Pataxó Hã-Hã-Hãe had been living for many years.

Brasília, November 9, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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