• 13/04/2007

    Carta ao Governador do Mato Grosso do Sul

    Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.


    Sr. André Puccineli


    Nesta.


     


             Nós, Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, viemos para Campo Grande vindos de vários municípios do interior do estado, com apoio de vários seguimentos da sociedade civil, nos manifestar durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas.


             Ao final de nosso ato pacífico, fomos impedidos de ocupar as instalações do Parque das Nações Indígenas, conforme acordo que já havia sido feito anteriormente com a autoridade competente.


             Nos deixa indignados o fato de não podermos ocupar um espaço que, em primeiro lugar é público, portanto, de todos os cidadãos e cidadãs, e em segundo lugar, e principalmente, que leva o nosso nome, bem como os “portais” com os nomes das nossas etnias. Ainda acrescentamos a isso, o fato de estarmos nas comemorações da Semana dos Povos Indígenas.


             Diante destes fatos, ficamos revoltados pelas agressões que sofremos, porque fomos agredidos e desrespeitados em nossos direitos.


    Gostaríamos de lembrar que não somos invasores nem bandidos para sermos proibidos de ocupar qualquer espaço público, inclusive aquele que leva o nosso nome.


             Esta atitude nos lembra os quinhentos anos de autoritarismo e opressão, que achávamos que tinha acabado. Além disso, essa atitude fere nossos direitos constitucionais e os direitos assegurados na Convenção 169 da OIT.


             Diante de todas as mortes, violências e agressões que sofremos, é lamentável que o mundo venha a saber que tenhamos que passar por mais essa forma de violência.


             Apesar disso tudo, temos a certeza de que continuaremos na luta por nossos direitos, nos unindo cada vez mais, conseguindo mais aliados, e retomando as nossas Terras!


     


    Campo Grande-MS, 13 de abril de 2007.


     

    Participantes Indígenas da Mobilização Terra, Alimento, Educação e Dignidade

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  • 13/04/2007

    Evento debaterá economia indígenas, povos na cidade e território Chiquitano

    De 16 a 20 de abril, acontece em Cuiabá a Semana dos Povos Indígenas 2007, com tema Economias Indígenas: Vida Compartilhada. Além dos debates e apresentações culturais, haverá uma celebração em memória de Vicente Cañas e uma assembléia do povo Chiquitano.


     


    No dia 16 (segunda), a abertura do evento, no Museu Rondon, será um debate sobre as transformações na economia dos Rikbaktsa com a chegada dos jesuítas e dos seringueiros. Um casal do povo apresentará sobre situação. À noite, no mesmo dia, Mário Bordingon falará sobre a realidade dos Boe-Bororo em Jarudore. Na terça (17), haverá um debate sobre a situação dos indígenas que vivem na cidade. Dia 18, a partir da realidade Chiquitana, será debatida a importância da demarcação das terras para a economia de partilha.


     


    No dia 20 de abril, na Igreja São Judas Tadeu, será lembrado os 20 anos de martírio do Ir. Vicente Cañas, assassinado em 1997 por defender os Enawene Nawe. Haverá depoimentos de pessoas que conviveram com Canas e a benção para o início da monumento em homenagem ao missionário. Dia 21, em Porto Esperidião, ocorre a IIª Assembléia Popular de Afirmação do Povo Chiquitano.


     


    Durante toda a semana, haverá apresentações culturais à noite no Museu Rondon.


     


     


    Programação completa:


     


    SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2007Economias Indígenas: vida compartilhada!


    PROGRAMAÇÃO / Museu Rondon / UFMT – Cuiabá, MT


     


    12 a 14/04/07 – Visita às escolas para a divulgação da Semana e chegada das delegações indígenas para irem a Brasília participar do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre e tratar dos seguintes assuntos: Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, Programa de Aceleração do Crescimento, Pequenas Centrais Hidroelétricas, entrega do abaixo assinado pedindo a demarcação das Terras Indígenas Chiquitano…


    De 16 a 20/04/07: atividades com estudantes das escolas das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 (com pinturas corporais, shows musicais, poesias, danças indígenas, narração de mitos, exposição e venda de artefatos, mostra de vídeos…).


    16/04/07 – Segunda Feira:


    Economia Rikbaktsa, antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas.


    Local: Museu Rondon


    13:30h – Abertura da exposição dos artefatos Rikbaktsa e visitas ao Museu.


    17:00h – Apresentação da família Rikbaktsa que passará a Semana conosco: Cultura e história dos Rikbaktsa em torno do Tsaua’tsin Tuhtãratsa.


    Debatedores: Casal Rikbaktsa e Aloir Pacini.


    18:30 Apresentação cultural Indígena.


    19:00 Denúncia: Os Boe-Bororo de Jarudori


    com Mário Bordignon. Mediador: Anderson Martins


    17/04/07 – Terça feira:


    Os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital, Índios em contexto urbano.


    Local: Museu Rondon


    19:00h – Informe do Projeto de Pesquisa Índios em contexto urbano e do Ponto de Cultura “Nós na cidade: índios em rede” (Aloir Pacini).


    Mesa de debate: representante dos estudantes indígenas na cidade (Casa de Estudantes e dos estudantes da UFMT) e dos trabalhadores indígenas na cidade, Doroti Taukani (Bakairi, emprego público), Agustina Barrientos (Guarani, confecção e venda de artefatos) e Carmelo Paraba Soruco (Chiquitano aposentado)… Mediadora: Valéria Schmidt


    Dia 18/04/07Quarta feira: O Território Tradicional Chiquitano.


    Local: Museu Rondon


    19:00h – Mesa de debate:


    Os Chiquitano são sem-terra? A demarcação das terras tradicionais facilitam a partilha.


    Representantes Chiquitano: Jurenilda Ramos Paravá e Pricila Terezinha Rup Silva…, José Eduardo da Costa. Debatedor: Aloir Pacini


    Dia 19/04/07 – Quinta feira:                         Economias Indígenas: vida compartilhada!


    Local: Museu Rondon.


    17:00h – Biodanza: dança de roda (Antônio Carlos Pereira de Oliveira)


    19:00h – Narrativa indígena de como acontece a partilha no final da festa Rikbaktsa… Palestra: Economia da reciprocidade com Bartomeu Meliá, convidado especial.


    Coordenador: Gilberto Vieira dos Santos


    Lançamento do Vídeo: “Em Trânsito“, de Elton Rivas, Documentário (53 min) sobre a luta pela terra do povo indígena Irantxe/Manoki, habitante do noroeste de Mato Grosso.


    Local: MISC (Museu da Imagem e do Som). Rua Voluntários da Pátria, 75. Centro.


    Horário: 19 horas


    Entrada: 1 kg de alimento não perecível.


    20/04/07Sexta feira: O Irmão Vicente Cañas e os Enawene Nawe.


    Local: Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico)


    19:00h – Celebração dos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ


    20:00h – Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Corrêa em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ com depoimentos de quem o conheceu.


    20:30h – Repasse dos frutos do Abril Indígena de Brasília e da Semana em Cuiabá (depoimentos, avaliação).


    Dia 21/04/07: IIª Assembléia Popular de Afirmação do Povo Chiquitano!


    Local: Porto Esperidião, início às 13:00h.


    22/04/07, alvorada com fogos, caixa e pífano às 5:00h. Mística na margem do rio Jauru… Repasse do caciques que foram a Brasília. Celebração final do Seminário, almoço e retorno dos Chiquitano para suas terras tradicionais.


    OBS: As mesas redondas para debates serão durante as noites. Sugerimos que os professores tragam os estudantes para as atividades propostas. Outra maneira é trabalhar com os alunos nesta Semana a questão das economias indígenas em sala de aula. As escolas podem agendar no Museu Rondon as visitas pelo telefone 36158489.


     

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  • 13/04/2007

    Relatório mostra violações contra camponeses em quatro países

    O documento foi produzido por organizações do Brasil, da Guatemala, de Honduras e Paraguai e será lançado na próxima quarta-feira, 18 de abril, em São Paulo


     


    Com uma entrevista coletiva na próxima quarta-feira, 18 de abril, às 11h, na Ação Educativa, em São Paulo, será lançado o relatório Derechos Humanos en el Campo Latinoamericano: Brasil, Guatemala, Honduras y Paraguay, que retrata as principais violações de direitos humanos contra camponeses nos quatro países latino-americanos.


     


    Participam da entrevista coletiva representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra (CPT).


     


    O documento foi produzido pelas organizações Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Via Campesina, Rede de Ação e Pesquisa sobre a Terra e Coordenadora Latinoamericana de Organizações do Campo.


     


    A publicação, em espanhol, foi elaborada a partir da sistematização de estudos existentes no Brasil, Paraguai, na Guatemala e em Honduras.


     


    No caso do Brasil, o relatório traz uma análise sobre o agronegócio e a indústria da cana-de-açúcar, além de um retrato das principais violências cometidas contra trabalhadores rurais, indígenas e atingidos por barragens.


     


    Os acordos de paz, a questão da terra e do acesso da mulher rural à terra são alguns dos temas presentes no capítulo sobre a Guatemala.


     


    Vários exemplos de casos de violações contra campesinos estão presentes nas páginas sobre Honduras e Paraguai, como assassinatos, despejos, conflitos de terra com forças armadas e os exercícios militares dos Estados Unidos no Paraguai.


     


    Lançamento – Derechos Humanos en el Campo Latinoamericano: Brasil, Guatemala, Honduras y Paraguay


    18 de abril, às 11h


    Ação Educativa (Auditório) – Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo


     


    Informações para a imprensa:


    Rede Social de Justiça e Direitos Humanos


    Tel (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910


     

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  • 13/04/2007

    Indígenas se manifestam contra transposição do São Francisco na Bahia

    Dentro das atividades do Abril Indígena e em preparação ao acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), mais de 30 povos indígenas do Nordeste traçam estratégias para defender territórios e agir contra o projeto de Transposição do rio São Francisco, do governo federal. Hoje (13), em Paulo Afonso (BA), cerca de 300 pessoas, entre índios e representantes de organizações e movimentos sociais de cidades vizinhas, realizam ato público.


     


    Mais de 200 índios, dos estados nordestinos de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, estiveram reunidos, durante toda a semana no Terra Toré. A atividade aconteceu nas terras sob domínio dos Pankará, em Carnaubeira da Penha (PE), e encerrou no final da manhã de hoje (13). Serviu na preparação para o acampamento do distrito federal, entre os dias 16 e 19, e no planejamento de ações conjuntas. Um dos temas debatidos mais preocupantes foi a Transposição, por causa dos possíveis impactos sócio-ambientais.


     


    Representantes dos índios marcam a ida à Brasília, com a manifestação na cidade de Paulo Afonso (BA). Também participam da ação, manifestantes das cidades de Água Branca (AL) e Nova Glória (BA), além de outros indígenas da Paraíba e do Ceará. A concentração é às 16h na entrada da cidade. Em seguida, o grupo faz caminhada e ato público. São esperadas cerca de 300 pessoas.


     


    Em Paulo Afonso (BA), existe um complexo com quatro hidroelétricas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Chesf). As obras causaram fortes impactos, principalmente entre o povo Pakararu, que tem seu território naquela região.


     


    O Encontro apontou a desapropriação da Serra Negra, localizada no município de Floresta (PE), como um assunto mal resolvido. O local constitui Reserva Biológica, desde 1982, conforme decreto de 20 de setembro do mesmo ano, e não pode ser ocupado por pessoas. Entretanto, os povos Pipipã, Kambiwa e Pakararu, entre outros de Pernambuco, tem ali símbolo e referência mística de antigos rituais.


     


    Próximo a Serra está localizado um dos trechos por onde poderá passar o Canal Leste do projeto de Transposição. Os povos pretendem impedir o avanço das obras em seus territórios. Eles se sentem desconsiderados no processo, até hoje sequer foram questionados sobre o assunto. Além disso, o povo Pipipã argumenta ter direitos sobre a área. Formado por quatro mil famílias, possui o domínio sobre o território ainda não demarcado. O povo Kambiwa está ao lado da Serra com território demarcado.


     


    Na quarta-feira passada (11), representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) procuraram as lideranças dos Pipipã e foram levados a Carnaubeira da Penha para dar maiores explicações.


     


    Os povos indígenas são contrários à transposição, não aceitam negociar compensações com o governo federal e desconfiam das recentes investidas do Ibama na região. As lideranças dos povos Truká, em Cabrobó (PE), afirmam não permitir mais a entrada do exército, nas terras indígenas, para organização de trabalhos referentes ao projeto do governo federal.



     


     


    Serviço
    Contatos:
    CIMI NE: (81) 3231 3766
    Alzení Tomáz: (75) 3281 0848


    Comunicação – Clarice Maia: (71) 92125024

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  • 13/04/2007

    Mato Grosso do Sul: Índios querem justiça e não esmola



    O mês de abril é dedicado, de modo especial, aos povos indígenas em todo o Brasil e Continente Americano – Abya Yala, como é reconhecido por esses povos.


     


    No Mato Grosso do Sul, que tem uma das maiores populações indígenas do país e em piores situações de vida – terra, alimentos, violência, discriminação, prisões, os Kaiowá Guarani, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinawa, Atikum e Kamba não poderiam deixar de lutar pelos seus direitos. E isso estará acontecendo nos próximos dias.


     


    Mobilização Indígena e Movimentos Sociais em Campo Grande


    O dia 13 de abril foi escolhido pelos povos indígenas e coordenação dos movimentos sociais, como o dia de mobilização em Campo Grande. É neste dia que quase uma centena de representantes indígenas desse estado estarão iniciando sua viagem até Brasília, para participar do Acampamento Terra Livre, reunirá quase mil indígenas de todo o país. Mais uma vez os índios estarão se acampando na esplanada dos Ministérios para dizer aos governantes, aos representantes dos três poderes que estão cansados de serem tratados como questão secundária, de não terem suas terras demarcadas e respeitadas, de suas lutas serem criminalizadas, de seus direitos constitucionais não serem respeitados. Vão exigir o fim da relação colonialista de paternalismo e assistencialismo.


     


    Além dos indígenas que irão viajar para Brasília, das outras regiões do Estado estão vindo centenas de indígenas para Campo Grande, para uma grande mobilização em que estarão não só falando da dura realidade que enfrentam nas aldeias e nas cidades, mas principalmente exigindo a demarcação de suas terras, apoio para que voltem a recuperar e produzir alimentos em suas terras, ter uma assistência à saúde e escola diferenciadas e de qualidade e que sejam efetivamente respeitados como povos e culturas conforme garante a Constituição. Portanto não estarão vindo pedir escolas mas lutar pelos seus direitos e exigir justiça.


     


    Fetems – lutando pelos direitos indígenas e pelo direito à diversidade


    Uma iniciativa muito louvável é da Federação dos Trabalhadores em Educação no Mato Grosso do Sul, que estão promovendo atividades sobre os povos indígenas, em todas as escolas públicas do Estado. Para tanto foi elaborado um material especial, nas aulas de Cidadania, que estará chegando a todos os professores e alunos destas escolas. Esse e outros materiais também estarão sendo disponibilizados no site da entidade.


    Abril Indígena – Povos Indígenas se mobilizam. Só desta forma, através de uma informação e reflexão mais séria e aprofundada sobre a realidade, os direitos e lutas dos povos indígenas hoje é que se estará começando a construir esse país plural, com tantos povos e culturas.


     


    Dívidas histórias e compromisso ético


    A questão indígena é uma realidade relevante que exige de todos nós uma avaliação séria e um compromisso ético com essa luta. A União e os Estados tem uma enorme dívida com esses povos pois tiraram suas terras, roubaram os recursos naturais, degradaram o meio ambiente, impuseram valores e cultura estranha, destruíram as bases da economia de reciprocidade, desencadearam um extermínio e violência sem precedentes, confinaram em pequenos espaços, tiraram sua liberdade e autonomia. Essa dívida só pode ser paga devolvendo as terras necessárias para reconstituírem suas vidas enquanto comunidades e povos. Tanto o governo federal, como os governos estaduais titularam a particulares a maioria das terras indígenas. Por isso ambos tem o compromisso de se empenhar na reversão desse quadro.


    E toda a sociedade tem sul matogrossense tem uma grande dívida histórica com os povos indígenas, pois de uma forma ou de outra participamos e justificamos a dominação, o roubo das terras e recursos naturais, a desestruturação social e econômica, a imposição de religiões e culturas, a violência e a fome que atinge grande parte das comunidades indígenas hoje.


     


    Portanto todos temos nossa parcela de responsabilidade em mudar essa situação. Vamos participar junto com os povos indígenas das mobilizações no dia 13 em Campo Grande e apoiar a luta desses povos por seus direitos. Isso implica em que participemos da construção de um novo projeto de sociedade baseada na pluralidade e na justiça.

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  • 13/04/2007

    SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO CESMAC

    Pela primeira vez, estudantes dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), da disciplina Antropologia Cultural, realizam Semana de Debate e Exposição Fotográfica sobre a realidade dos povos indígenas de Alagoas. O evento é orientado do Prof. Ms. Jorge Luiz Gonzaga Vieira e é aberto à participação da sociedade alagoana e comunidade acadêmica. O objetivo é ampliar a reflexão e fomentar a pesquisa sobre a vida social e cultural dos povos indígenas, suas lutas em defesa dos direitos, especialmente à terra, educação, saúde e projetos de etnodesenvolvimento.


     


    Programação:


    Dia 16/04 – 19h: Abertura


    Palestrantes:


    Goretti Brandão – aluna do 2º período de Jornalismo


    Tema: A experiência dos estudantes de comunicação na visita à aldeia do povo Karuazu e sua importância na formação acadêmica.


     


    Paulo Kalankó – cacique do povo Kalankó


    Tema: A importância da Universidade na comunidade indígena


     


    Prof. Ms. Jorge Vieira – CESMAC


    Tema: Os povos indígenas e a Universidade: importância da pesquisa sobre os povos indígenas na formação dos profissionais de comunicação.


     


    Apresentação de documentário: Ritual dos Praiás do Povo Karuazu, município de Pariconha, Alagoas.


     


    Dia 18/04 – 19h: Apresentação dos relatórios dos alunos de Comunicação Social resultado da visita ao povo Karuazu ( 6 Equipes).


     


    Dia 20/04 – 19h


    Palestras:


    Profa. Ms. Maria Ester Ferreira – Geografia – (Universidade Federal de Alagoas)


    Tema: Território e territorialidade dos povos indígenas em Alagoas: um olhar da Geografia.


     


    Prof. Ms Cristiano Barros – Antropologia – (Universidade Federal de Alagoas)


    Tema: Concepções de saúde e doença entre os índios de Alagoas


     


    Encerramento: Apresentação do Toré do Povo Karuazu.

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  • 13/04/2007

    Newsletter nº 761

    Indigenous April: Manaus discusses indigenous people in the city


               


    The indigenous population of Manaus consists of around 7,000 people, spread over the four zones of the city, according to the Census carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2000. These people have come from different municipalities in Amazonas and other states, and live in the outskirts where there is no basic sanitation, health posts, schools, security or other basic services. To survive, many families produce and sell handicrafts, the men carry out odd jobs and the women work as maids.


               


    To get a better understanding of this situation and, based on concrete data, formulate public policy proposals, the indigenous organizations in the city of Manaus, together with the Indigenous People’s Ministry of the Archdiocese of Manaus (Piama) and the Indianist Missionary Council (CIMI), are attempting to get the support of IBGE to map out the urban indigenous population. “We want to know where they live, how they are living and what their most urgent needs are”, explained Ana Delia Oliveira, from Piama.


     


    These data will start being gathered in the next few days, starting with a training workshop for all those that are going to work on collecting the information, with methodological advice provided by IBGE technicians. The census will be carried out by the indigenous people themselves, with close monitoring by members of the Indigenous People’s Ministry. IBGE will also provide information on where the indigenous people are located.


     


    One of the targets of this project is to show the government institutions, firstly, that there is a significant number of indigenous people living in the city and, secondly, that the Federal Constitution guarantees them differential treatment, which the governments, especially at the state and municipal levels, are not applying.


     


    The first attempt to meet this target involved the meeting of the leaders of indigenous people’s organizations in the city and the Indigenous People’s Ministry with the mayor of Manaus, Serafim Corrêa. This meeting took place on 19 April 2005, where the indigenous people explained their difficulties and their needs. The mayor, in turn, determined that his departments were to meet the organizations’ requirements wherever possible. The city labor department set up a handicraft fair which has been taking place in a square in the city once a month since February 2006, and which has helped the indigenous people to increase their income. However, as far as health and education are concerned, the difficulties continue.


     


    Assembly – “Manaus, show your indigenous face”, was the theme of the 1st Assembly of the Indigenous People of Manaus, promoted by the Union of the Indigenous Peoples of Manaus – UPIM, with the support of the Indigenous People’s Ministry of the Archdiocese of Manaus and Cimi North I, on 3 and 4 April, in the Rector’s auditorium at the University of the State of Amazonas – UEA. Over 200 indigenous members from several different peoples took part in the event which finished with a demonstration in the center of the city.


     


    “One of the most serious problems that the indigenous people in the city have to face is, without doubt, the health service. When they go to hospitals or health posts and identify themselves as indigenous people, they are sent to Funai, which isn’t even the institution responsible for providing the indigenous people with health services. As well as suffering form discrimination, incorrect information provided by public servants collaborates to make the lives of the indigenous people who live in the urban region even more precarious”, said Ana Delia Oliveira, of the Indigenous People’s Ministry.


     


    Brasília, 12 April 2007.


     


    Cimi – Indianist Missionary Council


     

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  • 13/04/2007

    Povos do PA e do MA debatem grandes projetos na Amazônia e fazem marcha em Imperatriz

    Cerca de 200 indígenas, sendo 160 do Maranhão e 40 do Pará, estão acampados na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Imperatriz, no Maranhão.


     


    Hoje, (13/4) pela manhã, eles estão discutindo os objetivos do Abril Indígena 2007 e também definirão estratégias em relação aos grandes projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão e para o Pará. À tarde, debaterão a situação da Amazônia.


     


    Amanhã (14/4) pela manhã, farão uma caminhada pelas principais ruas da cidade e em seguida seguirão de ônibus para Brasília.


     


    A mobilização é organizada pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST.


     


    Mais informações:


    Humberto – Cimi – 98-99020580


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  • 12/04/2007

    Seminário discute anulação do leilão da Vale e grandes projetos na Amazônia

    Cinco lideranças indígenas, sendo três Guajajara do Maranhão e dois Tembé do Pará, participaram, durante os dias 30 e 31 de março no Centro Integrado de Necessidades Especiais (CISNE) de Belém, de seminário promovido pela Cáritas Regional Norte II e organizado por várias entidades, pastorais e movimentos populares. O principal objetivo do seminário foi preparar lideranças e definir estratégias para o Plebiscito Nacional pela Anulação do Leilão de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD.


    Já no primeiro dia, com a explanação do Procurador da República, Felício Pontes, foi possível perceber como estão orquestradas as ações para a implantação dos grandes negócios na Amazônia. De acordo com a visão do representante do Ministério Público Federal, vivemos um momento em que teremos que escolher entre dois modelos de desenvolvimento para a Amazônia.


    O primeiro, que está avançando a todo vapor, ele define como um Modelo de Desenvolvimento Predatório. Este modelo começou com a ditadura Militar, que para levá-lo dizia que perderíamos a Amazônia caso ela não fosse ocupada. De lá para cá, este modelo vem se intensificando. Negócios como a exploração madeireira, pecuária extensiva, soja e todas as atividades ligadas à exploração mineral representam esse modelo de desenvolvimento predatório que teve no poder público seu maior financiador através de instituições como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).


    O outro modelo ao qual o Procurador se refere é definido por ele como o Modelo de Desenvolvimento Sócio Ambiental. Segundo Pontes, este modelo está calcado na relação histórica do homem com a floresta e é muito mais antigo e experimentado que o modelo anterior. Além das populações tradicionais que há séculos vêm praticando esse modelo na Amazônia outras formas, como as Reservas agro-extrativistas, os Projetos de Assentamento agro-extrativista e o Programa de Assentamento Sustentável, são exemplos deste modelo que é o único possível na Amazônia se a quisermos para as próximas gerações.


    Pontes ainda fez questão de destacar a importância dos movimentos sociais e de alguns setores da igreja no processo de conquista e implantação destes projetos que possibilitam um desenvolvimento sócio ambiental. Em especial, lembrou o líder seringueiro Chico Mendes, como uma figura essencial para a criação das reservas agro-extrativistas, e a Irmã Dorothy Stang e sua importância para a implantação do Programa de Assentamento Sustentável.


    Um outro exemplo pontuado por Felício Pontes é o caráter combativo dos quilombolas no reconhecimento de seu território. O Pará hoje é o estado com o maior número de áreas reconhecidas. A definição jurídica possibilita acesso ao crédito e à assistência técnica, tudo com pouco custo para o Estado. Isso inverte uma lógica que norteou a ação do Estado, como o ocorrido com a experiência da Sudam, que gastou rios de dinheiro público financiando projetos que destruíram a natureza e outros que nem mesmo saíram do papel.


    Crime contra a soberania


    “A privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi um crime contra a soberania do País”. Assim começou, na manhã do dia 30, a exposição do Professor e economista Aloísio Leal, da Universidade Federal do Pará. Ele falou de sua visão referente às estratégias da Vale e do grande capital para a Amazônia. Utilizando números e dados oficiais o professor explicou por que considera a privatização da CVRD um crime contra a soberania do País. A empresa foi repassada para a iniciativa privada por 3,3 bilhões de dólares sendo que na época seu valor estimado era de mais de 92 bilhões de dólares. Em 2006, a Vale obteve um faturamento de 46,7 bilhões de reais. Ou seja, lucrou em apenas um ano muito mais do que pagou por ela. Esses e outros números apresentados pelo professor deixaram os participantes do seminário indignados e decididos a levar o plebiscito adiante. Um dos representantes indígenas dizia: “precisamos recuperar o que é nosso por direito”.


    Na parte da tarde, uma mesa formada por representantes de comunidades tradicionais tratou da relação da CVRD com suas comunidades. Entre ribeirinhos, quilombolas e indígenas estava João Guajajara, vice-cacique da aldeia Tabocal, da terra indígena Pindaré, no município de Bom Jardim, no Maranhão. João destacou três pontos de um convênio firmado entre a CVRD e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender as comunidades indígenas e que demonstram de forma bem emblemática como se dá essa relação.


    Para começar, em momento algum durante o estabelecimento deste convênio as lideranças indígenas puderam participar das discussões. Tudo foi tratado apenas entre a Funai e a Vale. Outro ponto polêmico destacado pela liderança é que o convênio determina que 20% dos recursos serão destinados à Funai. Este recurso seria utilizado pelo órgão indigenista oficial para dar atendimento às comunidades afetadas pela CVRD. Entretanto, a Funai tem o dever legal de atender as comunidades indígenas e, por isso, tem direito a uma parcela de recursos federais para efetuar esse trabalho. Desse modo, a iniciativa privada substitui o papel do Estado que cada vez mais se exime de suas responsabilidades constitucionais.


    A terceira preocupação levantada por João Guajajara diz respeito a uma cláusula no convênio que determina a suspensão do mesmo caso os indígenas façam alguma manifestação que atrapalhe as atividades da CVRD. Ele afirma: “dessa forma a Vale consegue amarrar nosso movimento. Por diversas vezes somos obrigados a nos manifestar para denunciar a situação que estamos vivendo e chamar a atenção das autoridades. O problema é que se fizermos isso agora, não teremos mais atendimento, já que a Funai utiliza os recursos da Vale para nos atender.” Ou seja, o que antes era dever do Estado e um direito das comunidades passou a ser encarado como um favor concedido por uma empresa privada.


    Depois de dois dias de exposições de diversas realidades e debates, a plenária definiu alguns encaminhamentos. Entre eles estão: formação de comitês nas principais regiões dos Estados; realização de jornada de luta contra o modelo econômico no mês de maio; realização de ato no dia do trabalhador e uma grande ação de formação de base.


    A idéia é que em cada estado do Brasil seja realizado um curso de formação para mil pessoas que terão a responsabilidade de animar o plebiscito na sua região. As lideranças indígenas presentes se comprometeram em levar a discussão para suas comunidades e se envolver nas atividades do plebiscito.

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  • 12/04/2007

    Informe no. 761

    Informe no. 761


     


    Abril indígena: Manaus discute índios na cidade


        


    A população indígena de Manaus é de aproximadamente sete mil indivíduos, espalhados pelas quatro zonas cidade, de acordo com Censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000. Vindos de vários municípios do Amazonas e de outros estados, eles vivem nos bairros da periferia, em lugares onde não há saneamento básico, postos de saúde, escolas, segurança e outros serviços básicos. Para sobreviver, muitas famílias produzem e comercializam artesanato, os homens fazem pequenos trabalhos – os “bicos”- e as mulheres são empregadas domésticas.


     


    Para conhecer melhor essa realidade e, a partir de dados concretos, formular propostas de políticas públicas, as organizações indígenas da cidade de Manaus, juntamente com a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (Piama) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão buscando apoio do IBGE para mapear a população indígena urbana. “Nós queremos saber onde eles moram, como estão vivendo e quais suas mais urgentes necessidades”, explica Ana Delia Oliveira, da Piama.


     


    O levantamento desses dados terá início nos próximos dias, começando com uma oficina de formação para todos que trabalharão na busca das informações, com assessoria metodológica de técnicos do IBGE. Os recenseadores serão os próprios indígenas, acompanhados de perto pelos membros da Pastoral Indigenista. O IBGE também irá disponibilizar as informações sobre onde estão localizados os indígenas.


     


    Uma das metas desse trabalho é mostrar aos órgãos governamentais, primeiramente, que há uma considerável população indígena na cidade e, segundo, que a Constituição Federal lhes garante um tratamento diferenciado que não está sendo praticado pelos governos, sobretudo municipal e estadual.


     


    Uma primeira tentativa de chegar a essa meta foi o encontro entre lideranças das organizações indígenas da cidade e Pastoral Indigenista com o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. A reunião aconteceu em 19 de abril de 2005. Os indígenas apresentaram suas dificuldades e necessidades. O prefeito, por sua vez, determinou aos secretários que atendessem as organizações na medida do possível. A secretaria de trabalho da cidade criou uma feira de artesanato que desde fevereiro de 2006 ocorre uma vez por mês em uma na praça da cidade e ajuda os indígenas a melhorar sua renda. Porém, quando se trata de saúde e educação, as dificuldades seguem ocorrendo.


     


    Assembléia – “Manaus, mostra tua cara indígena”. Este foi o lema da I Assembléia dos Povos Indígenas de Manaus, promovida pela União dos Povos Indígenas de Manaus – Upim, com apoio da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e Cimi Norte I, nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Reitoria da UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Mais de 200 indígenas, de vários povos diferentes, participaram do evento que encerrou com uma manifestação no centro da cidade.


     


    “Um dos mais graves problemas que os indígenas da cidade enfrentam é o atendimento à saúde, sem dúvida. Quando procuram os hospitais ou postos de saúde e se identificam como indígenas, são mandados para a Funai, que nem é o órgão responsável pela assistência à saúde dos índios. Além da discriminação, a desinformação dos agentes públicos colabora para tornar ainda mais precária a vida dos índios que vivem no meio urbano”, diz Ana Delia Oliveira, da Pastoral Indigenista.


     


    Brasília, 12 de abril de 2007


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br


     

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