Informe no. 773

Transposição: Povo Truká retoma nova área em Cabrobó, Pernambuco

O Povo Truká retomou outra área na região de Cabrobó, Pernambuco, na madrugada desta quinta-feira. A ação acontece após a reintegração de posse da fazenda Mãe Rosa, que havia sido ocupada dia 25 de junho, em conjunto com outros movimentos sociais e entidades contrários à transposição do rio São Francisco. A reintegração ocorreu com a presença de policiais fortemente armados, mas não houve conflitos.

As reivindicações são a demarcação do território Truká e a paralisação das obras da transposição.

A nova retomada fica a cerca de 8km de Cabrobó e é conhecida como fazenda do Tonho da Lalinha. Cerca de 300 pessoas participam da ação.

Os acampados que ainda não voltaram para suas cidades seguiram em marcha por cerca de 13 quilômetros até o assentamento Jibóia, de trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na manhã desta quinta-feira, eles montaram novo acampamento. Decidiram continuar as ações em protesto contra a transposição do São Francisco.

Os acampados fazem hoje atividades de sensibilização das famílias que vivem no assentamento e nas imediações, assim como nas escolas públicas. O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) faz uma formação sobre alternativas de convivência com o semi-árido.

Os trabalhadores deverão construir uma cisterna de tela e cimento para captação de água da chuva que atenderá ao centro comunitário. O assentamento é formado por 50 famílias que estão no local há 10 anos, sendo seis deles como assentadas. No local não há água encanada, os moradores sofrem graves problemas de abastecimento, principalmente para consumo humano.

Funai afirma que vai enviar antropólogo para a área Truká
Na manhã desta quarta-feira, a liderança Edilene Truká esteve reunida com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Márcio Meira), acompanhada por representantes do Cimi, da Coiab e do CTI, entidades do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas. A presidência da Funai comprometeu-se a enviar antropólogo para a área.

Durante a reunião, ficou claro que a Funai há muito tempo tomou conhecimento da reivindicação do povo Truká sobre a terra onde foram iniciadas as obras da transposição.

Segundo informações de funcionários do órgão indigenista, a licença prévia para a obra foi autorizada pelo Ibama sem nenhum estudo prévio, e a licença para instalação foi dada pela gestão anterior da Funai sem levar em conta estudos produzidos.

Impactos  

O estudo de impacto ambiental do projeto de transposição do rio São Francisco prevê impactos diretos da obra sobre três grupos indígenas: os Truká, Pipipã e Kambiwá. Nos Estudo Etnoecológico daTerra Pipipã, realizado em 2005 para complementar o Relatório de Impacto de ambiental da obra, há previsão de impactos ambientais graves, como desmatamento em uma das poucas áreas conservadas da região e interferência no deslocamento de animais. Ele prevê também “fortes” interferências sobre a organização econômica e cultural do grupo, que terá um canteiro de obras a menos de 1 km das comidades.

O Estudo Etnoecológico daTerra Truká apresenta a reivindicação deste povo pelas terras que foram alvo da retomada na semana passada, mas não propõe encaminhamento sobre isso. 

O estudo afirma também que “é necessário entender que para este povo a sobrevivência do Rio São Francisco significa sua própria sobrevivência”. A liderança Edilene Truká  explica que os membros de seu povo recebem forças e orientações dos encantos de luz que vivem na mata, nas águas, na terra e no ar. “Se o rio for comprometido, isso vai atingir forças que vão atingir diretamente os Truká”.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília 5 de julho de 2007

www.cimi.org.br

Categories Arquivo

Povo Xakriabá resiste em três retomadas

Cerca de 165 famílias Xakriabá resistem em três frentes de retomada nas áreas do Dizimeiro, Licurí e Morro Vermelho. Estas áreas fazem limites com outras já demarcadas, nos municípios de São João das Missões e Itacarambi, Minas Gerais.

O povo justifica as retomadas pelo direito originário e documental do território e pela necessidade de espaço que garanta a sobrevivências de todos as famílias, já que, por ocasião da antiga demarcação, existiam apenas pouco mais de 3.000 índios e hoje vivem mais de 8.000 pessoas, com terra insuficiente para a produção agrícola. A terra disponível hoje é de pouco mais de 53.000 hectares, que correspondem somente a 1/3 do território Xakriabá.

Segundo as lideranças da aldeia Morro Vermelho, a esperança é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie imediatamente o estudo para demarcação da área reivindicada, evitando conflito através de medidas administrativas que garantam a permanência da comunidade na terra. “Já  estivemos em Brasília na tentativa de solucionar o problema, até mesmo por que os fazendeiros dizem abertamente que desejam negociar com a Funai. O nosso apelo é mais um daqueles feito  à presidência da Funai. A comunidade solicita providências em relação aos acontecimentos que vêm ocorrendo na comunidade, evitando maiores  conflitos, porque estamos sendo ameaçados”, disse uma das lideranças.

A comunidade vem tentando iniciar, com a Funai, discussão sobre a sua situação. Eles solicitam ação direta do órgão, com a criação dos grupos de estudo, para evitar o acirramento dos conflitos.

Solicitam também o acompanhamento do procurador da Funai aos processos judiciais que envolvem a comunidade. Segundo os índios, o acompanhamento tem acontecido de forma precária, uma vez que a Administração Regional de Governador Valadares não tem um procurador para acompanhar a situação em Minas Gerais. Diante das ações impetradas na Justiça pelos fazendeiros, os índios têm recorrido ao apoio do Ministério Público Federal para o acompanhamento dos conflitos.

Histórico

Desde os primeiros contatos com os bandeirantes paulistas Matias Cardoso e Francisco Toleto, os Xakriabá iniciaram sua luta em defesa de seus territórios. Numa estratégia de resistência, os indígenas se submeteram compulsoriamente à condição e vivencia com os escravos. Foram aliciados no combate a outros povos na região que ofereciam mais resistência aos invasores.

Como recompensa, e para se manterem longe das fazendas, em 1728, Januário Cardoso destinou aos Xakriabá parte das terras que ocupava, com registro em cartório. Nas últimas cinco décadas, a invasão ao território Xakriabá se acentuou. O conflito gerou diversas mortes, e teve seu auge em uma chacina, em 12 de fevereiro de 1987.

Após este acontecimento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o processo de demarcação, sob negociações escusas que deixaram de fora grande parte da área pretendida pelo povo.

Não satisfeito com o resultado, este povo continua a luta pela garantia do direito ao território tradicional. Desde 1996, reiniciaram o embate com governo no sentido de garantir a revisão dos limites do território atualmente demarcado. Em 1998, as famílias de Rancharia conquistaram mais um pedaço do território e, no momento, tentam garantir a ampliação dos limites do território que se encontra nas mãos de alguns fazendeiros e sitiantes.

Disputas judiciais

 No Município de São João das Missões (MG), 35 famílias lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, de aproximadamente 1.680 hectares. Atualmente, resistem a uma Ação de Reintegração de Posse na qual o Juiz negou a liminar requerida pelos índios e determinou o retorno dos fazendeiros às terras. A comunidade recorreu e mantém a batalha judicial pela posse da terra.

Mais de 100 famílias das aldeias Sumaré, Caatinguinha, Custódio e outras iniciaram desde abril a luta pela área de aproximadamente 26.000 hectares conhecida como Licuri, que faz limite com a APA do Rio Peruaçu, entre os Municípios de Itacarambi e Januária.

No Dizimeiro, 30 famílias retomaram também desde abril a área que, pelo documento de 1728, é início do limite do território localizado na fazenda Casa de Telha na região da Serra das Missões e Boa Vista, no município de Itacarambi.

Um dos fazendeiros entrou com uma Ação de Reintegração de Posse. 

Categories Arquivo

Usinas de Álcool: Remando contra a correnteza.

“Não adianta remar contra a correnteza. Que a implantação se dê da forma menos ruim”. Com essa afirmação, o Secretário Nacional de Extrativismo e Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, concluiu um encontro que teve com representantes dos movimentos ambientais e sociais, em Campo Grande, no final de um dia seco de inverno, no início de julho.

Ele vinha de uma jornada exaustiva de conversações com o Governador do Estado e com representantes do agronegócio.O tema principal em pauta foi a instalação das usinas de álcool para produção do etanol, combustível renovável no qual o mundo está de olho. Falou de duas medidas que considera positivas. Uma é a produção do biodisel com sustentabilidade sócio ambiental e o zoneamento sócio-ambiental-econômico do Mato Grosso do Sul. Apesar de manifestar preocupações com relação a algumas conseqüências do furacão cana, monocultura que deverá ocupar cerca dois milhões ou mais de hectares das melhores terras do Estado. Cabe ao Ibama fiscalizar, fazer cumprir as leis. Para o que certamente sempre conta com o pronto aceno dos detentores do capital. Quem mesmo comanda são os donos do dinheiro, os usineiros, e cá a maioria são estrangeiros.

Após breve exposição sobre as principais preocupações, possíveis e necessárias adequações de calendários, como por exemplo a previsão de acabar com a queimada dos canaviais apenas em 12 anos, distância mínima de uma usina para outra (estabelecida em 30 km), distância das cidades (mínimo de 5 km), percentagem de cana a ser adquirida de terceiros (30%). Para Egon, tudo isso é muito acanhado, diante da fúria avassaladora da cana-de-açúcar. As principais conseqüências já são previsíveis, especialmente no impacto sobre as pequenas propriedades que produzem alimentos.

No debate foram levantadas várias questões quanto às ações anteriores à implantação, como EIMA/Rima, percentagem de terra que poderá ser ocupada com cana em cada município, relações de trabalho, impacto das massivas migrações sobre as pequenas cidades da região.

Um certo clima de reticência  e até de descrença sobre os prometidos benefícios do boom da cana para as populações locais. Em tom jocoso um dos participantes dizia: “Se cana trouxesse benefícios, Alagoas devia ser um paraíso”.

A cana , questão indígena e os pequenos agricultores

Os movimentos sociais presentes colocaram com bastante ênfase o previsível impacto avassalador da cana sobre as comunidades indígenas da região. Isso porque aqui a Constituição está sendo desrespeitada, uma vez que não estão sendo garantidas as terras aos povos indígenas, o que torna o MS a região de menor percentagem de terra para os índios e conseqüentemente das maiores violências contra esses povos. O cenário é de que com a implantação das usinas tudo isso seja agravado tremendamente.

Diante disso, representantes do Cimi expuseram a posição da entidade, baseada em quatro pontos principais: 1. Levantamento urgente de todos as terras indígenas para evitar que sejam ocupadas pela cana; 2. Que a produção da cana para o etanol seja feito pelo pequeno produtor rural, conforme experiências exitosas em outras regiões e como tem defendido recentemente o Dr. Bautista Vidal (criador do programa Pró-Álcool, em 1976); 3. Uma política de produção de alimentos, para que haja segurança alimentar para a população do estado; 4. Uma política séria e coerente de proteção ambiental, recuperação de florestas  matas ciliares e das águas.

No mesmo sentido foram feitos questionamentos pelo representante do MST, de um assentamento em Rio Brilhante: “Estamos rodeados de cana Lá no assentamento nós já estamos sentido o impacto das usinas. Todas as manhãs, às 4 horas, sai um ônibus levando pessoal e voltam às 5 da tarde. Quando vamos procurar o posto de saúde, ficamos horas esperando por que estão superlotados com o atendimento do pessoal que veio trabalhar nas usinas”. Além disso, falou do grande aumento da prostituição.

Outra questão levantada é sobre as condições do trabalho nas usinas. É degradante e escravagista. Em dez anos o trabalhador está com a saúde acabada. Além disso, muitos estão morrendo de exaustão no trabalho nos canaviais. Com os índios é pior ainda, porque os trabalhos de contrato coletivo dão menos segurança ao trabalhador indígena.

Nos seus comentários finais Egon Krakhecke admitiu que a situação é preocupante e prometeu se empenhar especialmente em questões como a demarcação das terras indígenas. Lembrou que existe um caldo cultural favorável, como a questão do aquecimento global e outras preocupações com relação aos limites do Planeta Terra, pressão do mercado sobre as condições de produção dos alimentos, pacto pelo desmatamento zero na Amazônia em 7 anos. Concluiu dizendo que no Brasil estamos começando a tomar juízo. Porém, considera irreversível o avanço da cana e que não adianta remar contra a correnteza.

Apesar de certa amabilidade da conversa, saímos muito preocupados com os cenários e lutas que teremos pela frente.

Campo Grande (MS), 4 de julho de 2007.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Categories Arquivo

Transposição: Povo Truká retoma nova área em Cabrobó, Pernambuco

Categories Arquivo

Transposição: Manifestantes desocupam fazenda e permanecem na região

Com a presença de policiais fortemente armados foi desfeito hoje (04) acampamento na fazenda ocupada há mais de uma semana, na área inicial do eixo norte do projeto de transposição do rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Os manifestantes marcharam por 13 quilômetros e se instalaram em um assentamento. Foi decidida a permanência na região e a continuidade de ações.

Os agentes da policia federal, reforçados pelo batalhão de choque da polícia militar chegaram ao local no início da manhã. Eles estavam acompanhados por um agente da Funai e pelo oficial de justiça. De uma só vez aconteceram a intimação, o despejo e a reintegração da área. Os trabalhadores negociaram a saída pacífica, no sentido de evitar conflitos, dessa forma foi dado um tempo para a organização da retirada.

O grupo seguiu em marcha por cerca de 13 quilômetros até o assentamento Jibóia, de trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que dista cerca de dois quilômetros da sede de Cabrobó (PE).

As organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais decidiram permanecer na área. Eles avaliam de forma positiva o resultado da ocupação e afirmam que possíveis ações a serem desencadeadas terão o mesmo objetivo, o de barrar as obras do projeto de transposição até que este seja arquivado definitivamente.

Continua ainda a luta pela demarcação do território, com a retomada das terras pelo povo indígena Truká. Segundo informações da assessoria de comunicação do Cimi, hoje pela manhã, a liderança Edilene Truká se reuniu com o presidente da Funai e representantes do Cimi, Coiab e do CTI, além de entidades do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas. Foi evidenciada a negligência da Funai no sentido da demarcação do território daquele povo.

Categories Arquivo

Funai compromete-se a enviar antropólogo para a área Truká

Na manhã desta quarta-feira, a liderança Edilene Truká esteve reunida com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Márcio Meira), acompanhada por representantes do Cimi, da Coiab e do CTI, entidades do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas.

Fica claro que houve negligência da Funai e do Ministério da Integração Nacional, no intuito de apressar a obra. Além do Relatório Etnoecológico da Terra Indígena Truká, feito em 2005, há uma ata de reunião realizada em março de 2007 na qual, mais uma vez, frente aos técnicos da Funai e do Ministério da Integração, os Truká deixaram claro que aquela terra é de ocupação tradicional.

Para atender a reivindicação dos Truká, a Funai comprometeu-se, durante a reunião desta quarta-feira, a enviar antropólogo para a área.

Categories Arquivo

Nota do Cimi : Governo age de má fé com povo Truká

Governo age de má fé com povo Truká; União não pode desapropriar terra que lhe pertence

O início das obras da transposição é flagrante ato de ilegalidade praticado pelo governo Federal. Quando instalou o canteiro de obras dentro da terra Truká, o governo já sabia que aquela terra era indígena.

Governo agiu de má fé, porque desde 2005 há um estudo Etnoecológico da Terra Indígena Truká, assinado pelo Ministério da Integração, que reconhece a reivindicação dos Truká pelas terras.

Ao manter a obra a todo custo e a não consultar os povos indígenas afetados,  o governo afronta a Constituição Federal e a Convenção 169, assinada por este mesmo governo Lula.

A terra é indígena. O Decreto de desapropriação, portanto, é nulo.

A União não pode desapropriar uma terra que já lhe pertence e além de tudo pagar mais de um milhão de reais por isso. Isto é um crime contra o erário público.

Com a desapropriação de terras feita com tamanha irresponsabilidade, o governo legitima a grilagem de terras no país.

Estamos seguros de que este crime é apenas o primeiro de muitos que aparecerão se o governo continuar insistindo nesta obra cara, comprometida apenas com a reprodução da indústria da seca no nordeste.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

Transposição: Manifestantes repudiam governo federal e patrocínio a campanha de governadores

O acampamento na área da tomada de águas do eixo norte, do projeto de transposição, é uma ação integrada entre organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais da bacia do rio São Francisco e de outros estados que se solidarizam com a causa. Uma espécie de mutirão que completa uma semana de ocupação pacífica na perspectiva de permanência por tempo indeterminado, com os objetivos de arquivamento definitivo do projeto e a retomada de terras pelos índios Truká.

A ação iniciou com 1200 pessoas e em menos de dois dias subiu para 1500, dos estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais. No final da semana, determinadas caravanas, que participaram da ocupação, retornaram para suas regiões no sentido de aumentar a mobilização e reunir outros grupos para aderir à ocupação. Hoje o acampamento conta com cerca de 700 pessoas, a maioria indígenas.

Hoje começam a chegar novas caravanas, pelo menos uma de Pernambuco – com gente de Recife, Garanhuns e sertão do Pajeú – e duas do Ceará. Além disso, foi intensificada uma ampla campanha pela manutenção da ocupação.

Policia se aproxima de área ocupada

No final da manhã de hoje viaturas da polícia militar começaram a intensificar o trabalho no entorno das fazendas ocupadas. Uma viatura chegou a se posicionar na rodovia principal, em frente à entrada da área ocupada, e mais duas no portão da fazenda que dá acesso ao acampamento.

Entretanto, ainda não há nenhuma notificação oficial aos acampados sobre uma possível ação de reintegração. Além disso, o documento expedido pelo juiz da 20ª Vara Federal, Georgius Luís Argentini Principe Credidio, afirma que a ação deve ser comandada pela polícia federal e acompanhada pela Funai.

Manifestantes repudiam governo federal e patrocínio a campanha de governadores

Os participantes do acampamento consideram lamentável a informação de que o Ministério da Integração Nacional deverá doar o material da campanha que será deflagrada pelos governadores do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O ato é considerado manipulador e impossível de facilitar o debate amplo e democrático com a sociedade.

Seguindo o exemplo dado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Eduardo Campos, Cássio Cunha Lima, Wilma Faria e Cid Gomes, atropelam a população, alimentam a discórdia, utilizam o aparato do estado e o mesmo discurso que fomenta a indústria da seca, o de levar água para o povo pobre do Nordeste.

A campanha coordenada pelos governadores possivelmente não popularizará os números que cercam o projeto de transposição. O custo de R$  6,6 bilhões a ser utilizado apenas nos quatro primeiros anos e ainda que apenas 4% da água transposta seria destinada à população difusa.

Os participantes do acampamento acreditam que os governadores poderão perder o momento ideal para aprofundar o debate sobre as mais de 140 tecnologias de convivência com o semi-árido, a maioria delas reunida e aplicada pela Articulação do Semi-árido (ASA). Além das alternativas apresentadas pelo Atlas Nordeste lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado. Esse assegura que seriam necessários R$  3,5 bilhões – a metade do custo da transposição – para realizar 530 obras e atender a 34 milhões de pessoas dos nove estados nordestinos e mais o norte de Minas Gerais, isso significa o abastecimento de 1356 sedes municipais.

Retrospectiva da primeira semana do acampamento

Dia 25/06

– Na madrugada entre os dias 25 e 26 inicia a ocupação da área de aproximação do canal norte do projeto de transposição por cerca de 1200 pessoas de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará.

Dia 26/07

– Aumenta para 1500 pessoas o número de manifestantes na área ocupada; são levantados barracos, organizadas equipes de trabalho e o processo de formação.

Dia 27/06

– Ministério da Integração Nacional divulga falsa informação sobre ter entrado com o pedido de reintegração de posse da área ocupada;

– Prefeito de Cabrobó instiga a população a reagir a ocupação;

– Ato simbólico, no buraco construído pelo exército durante a visita do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, batizado como o “buraco de Geddel”. Índios dançam no local, é feito o enterro simbólico dos marcos de concreto do projeto de transposição e o plantio de mudas de árvores e cereais;

– Rômulo Macedo (do Ministério da Integração) tenta visitar e negociar com acampados, mas não é recebido;

28/06

– Acampamento recebe os bispos de Barra e de Juazeiro (BA), Dom Luiz Cappio e Dom José Geraldo. Juntos participam da celebração de início das atividades do dia;

– Advocacia Geral da União dá entrada no pedido de reintegração de posse da área;

– Trator contribui no mutirão de tapagem do “buraco do Geddel”;

– Ação no Ministério Público Federal pede atuação para garantir o direito dos indígenas. Documento pede agilidade na demarcação do território dos Truká, suspensão das obras da transposição e saída do exército.

Dia 29/06

– Juiz da 20ª Vara Federal concede liminar de reintegração;

– Nas imediações do acampamento aumenta a presença de policiais militares e de soldados do exército;

– Comandante de polícia faz sobrevôo no acampamento;

– Celebração comemorativa ao dia de São Pedro; construção coletiva de barracos e preparação da terra;

Dia 30/06

– Manifestação do povo indígena Truká pela passagem de dois anos do assassinato de dois índios;

– Festa dos índios no acampamento: Toré até a madrugada do dia seguinte;

– Retorno de caravanas para suas regiões: grupos que deram início à ocupação e montagem do acampamento, retornam e começam a mobilizar outros grupos;

– Aumenta apoio ao acampamento, presencialmente ou com auxílios para a infra-estrutura;

– Segue mutirão de construção de barracos, preparação da terra e tapagem do “buraco do Geddel”.

– Visita do bispo da diocese de Floresta (PE), Adriano.

Dia 01/07

– Revezamento de grupos; indígenas ficam em maior quantidade no acampamento;

– Cartas e outros documentos de apoio ao acampamento começam a ser divulgados.

Dia 02/07

– Reunião de urgência dos governadores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte em Recife: decisão de intensificar e lançar campanha pela transposição do rio São Francisco, a partir do dia 09;

– Trabalho coletivo de organização interna da infra-estrutura, formação política

– Inauguração da praça central do acampamento com apresentações de música, poesia e um jantar coletivo;

Dia 03/07

– Formação interna sobre o que é o projeto de transposição;

– Chegada de novas caravanas de Pernambuco e do Ceará.

Categories Arquivo

Inscreva-se no II Seminário Povos Indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas interculturais na Universidade

Inscreva-se no II Seminário Povos Indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas interculturais na Universidade

Entre os dias 27 a 30 de agosto, na UCDB, em Campo Grande, MS, realizaremos o II Seminário Povos Indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas interculturais na Universidade.

Já confirmaram a presença pesquisadores do México, Peru, Chile e Bolívia, além de um número significativo de lideranças e acadêmicos indígenas, representantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e órgãos públicos do Brasil. O evento tem como objetivo aprofundar o debate sobre saberes e práticas interculturais na Universidade, tendo em vista não apenas o acesso e a permanência dos acadêmicos índios nas IES, mas, também, um maior comprometimento das mesmas com a elaboração de políticas públicas e a efetivação de projetos coletivos de sustentabilidade dos povos indígenas.

É uma iniciativa do Programa Rede de Saberes, desenvolvido pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, através do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas, NEPPI e os Programas de Mestrado em Educação e Desenvolvimento Local e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, com o apoio da Fundação Ford/PHE e Laced/UFRJ.

Inscreva-se e participe. Confira a programação e veja os Grupo Temáticos e como se inscrever, no site www.rededesaberes.org/eventos. O prazo para a inscrição de trabalhos vai até o dia 30 de julho.

Categories Arquivo

Terra Cachoeirinha: do sonho à conquista

Terena: muitos anos de luta, opressão e perseguição

Jorge Vieira*

O povo indígena Terena está localizado no estado do Mato Grosso do Sul, inserido bem no coração do Pantanal. Lá chegou há alguns séculos, originário do Chaco boliviano. Impulsionado por conflitos com espanhóis e, conseqüentemente, expulso de seu espaço territorial, guiado pelo Sol, marchou em busca de terras férteis. Atravessou os limites impostos pelos colonizadores e aliou-se ao guerreiro povo Guaicuru. Muitos de seus “patrícios”, como se tratam internamente, lutaram na guerra da “Tríplice Aliança” – Brasil, Argentina e Uruguai –, 1863-1865, contra o bravo e promissor povo paraguaio, com a promessa de garantir seus territórios.

Ao contrário da promessa dos militares brasileiros, quando voltaram seus territórios encontravam-se invadidos por militares que voltavam da guerra e gaúchos. Antes, a população não-indígena, que vivia no entorno das aldeias, mantinha uma relação de certa dependência, visto que a produção indígena era comercializada ou trocada no local. Com a chegada dos novos moradores, foi criada uma outra relação, a exemplo da expulsão dos indígenas de suas terras, a perseguição e imposição do sistema de mão-de-obra escrava.

Sem os territórios e obrigados ao trabalho escravo, a população Terena foi esparramada por toda a região, em busca de moradia e emprego. Os terena encontram-se atualmente, ainda, nos estados de São Paulo e Mato Grosso. Somente na região sul-mato-grossense são cerca de 35 mil.

Em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, o governo federal criou algumas “Reservas Indígenas” em algumas partes do Brasil. Nesse contexto foi criada a área indígena Cachoeirinha. A ocupação de “Cachoeirinha” ou “Bôcôôti”, segundo os Terena, remonta às primeiras décadas do século XIX, mais precisamente a 1844, como foi constatado por Francis Castelnau – a “duas léguas em um terço a noroeste de Miranda”. Ali permaneceu uma pequena parte de Terena, lugar de resistência política, cultural e religiosa, em menos de 3 mil hectares.

Com o crescimento populacional, a maioria da população foi obrigada a buscar emprego nas grandes cidades. O antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira identificou que, na década de 1960, parcela significativa dos jovens tinha como sonho e buscava sua realização nas grandes cidades, conquistando emprego e ensino universitário. Cabe observar que essa foi a política indigenista implantada pelo Marechal Rondon, apoiada na tese da aculturação, fomentando entre os indígenas e na sociedade brasileira a idéia de que os Terena não tinham mais como perspectiva viver em seus territórios.

A política indigenista e a falsa teoria da aculturação foram desmascaradas pela própria história Terena. Elas tinham um objetivo: abrir os territórios indígenas para expandir as fronteiras agrícolas e para a pecuária. Aos poucos os Terena foram participando das lutas e mobilizações indígenas e políticas, ocupando espaço na sociedade, conhecendo seus direitos e retomando internamente a luta pela recuperação dos territórios.

A partir de fevereiro de 2000, os Terena da área Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, retomam parte da terra e impulsionam a luta dos outros patrícios.

Organização e luta pela terra de Cachoeirinha

A luta pela recuperação do território de Cachoeirinha deu mais um passo à frente: a terra foi homologada pelo presidente Lula, no último 19 de abril.

Com a homologação, fiquei pensando em 2002, sobre como se encontrava o processo de demarcação! Lembro-me que, mais ou menos em agosto daquele ano, algumas lideranças visitaram a sede do Cimi, em Campo Grande, MS, para conhecer a equipe missionária chegada recentemente. Na oportunidade, expuseram os problemas e solicitaram o apoio para lutar pela terra. Foi acordado que voltariam para discutir internamente, e depois entrariam em contato.

No mês seguinte, por telefone, o cacique de Cachoeirinha, Lourenço Muchaco, convidou para uma reunião na comunidade. Prontamente a data ficou agendada. A reunião aconteceu no centro social de Cachoeirinha. Encontravam-se exatamente 16 pessoas, entre lideranças, chefe de posto e outros membros da comunidade. Na pauta, a questão da terra.

Diante da situação de paralisação do processo de demarcação, em Brasília, solicitaram apoio financeiro para deslocamento de uma delegação que iria até as autoridades federais para pressionar, fazer andar o processo administrativo, que estava parado há muitos anos. Toda a discussão se deu entre o grupo, na língua Terena.

Entra aqui uma participação pessoal. Confesso que não entendi absolutamente nada, exceto a reivindicação. Imagine um nordestino, recentemente chegado no Mato Grosso do Sul, acostumado com os indígenas de outra região, pegando uma realidade conflituosa e desconhecida! Pensei: O que disser aqui, como será interpretado?! Bem, lembrei de uma afirmação de um velho cacique Geripankó, Genésio Miranda, de Alagoas: “estou de canela seca de ir à Brasília, já fui 32 vezes, e não consegui nada. Agora, vou organizar primeiro o meu povo”. E aí me dirigi para o grupo (olhe a ousadia!): como está a organização e mobilização das comunidades, lideranças, grupos, igrejas, enfim, do povo? E completei: o problema não é ir à Brasília, vocês mesmos têm essa experiência, a questão é como está a organização do povo.

Considero que aquelas perguntas foram fundamentais, pelos menos para aquele momento! Respirei fundo, aliviado, achei que consegui ser entendido, visto que os presentes começaram a falar em Terena e demonstrar uma olhar de apreensão. Parecia dizer, puxa, de fato, estamos trabalhando somente as lideranças! Aí propuseram uma nova data para discutir a organização.

Na reunião, realizada na igreja evangélica de Cachoeirinha, encontravam-se cerca de 40 pessoas. Percebi que estava melhorando! Entre outras propostas, foi sugerida a realização de um seminário para discutir a problemática da terra, com representantes de entidades e das lideranças da terra Buriti. Foram 100 pessoas! Ficou programado o segundo para o mês seguinte, que foi realizado com cerca de 180 participantes. Depois desse, foi a Assembléia que reuniu quase 400 representantes dos “Setores”, ou Aldeias, como os Terena tratam suas comunidades. Nesse processo foi uma delegação à Brasília, que foi avaliada como muito proveitosa, visto que conseguiram o compromisso do procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), em fazer o processo de demarcação avançar.

Aí, ninguém segurava mais a luta! Com muitas reuniões, mobilizações e viagens, o processo foi crescendo, mesmo com o aumento das pressões contrárias dos fazendeiros, que repercute até os dias atuais. Como exemplo disso, a notícia veiculada no site Campo Grande News, dia 22 de junho, em que o deputado federal do Mato Grosso do Sul, Valdir Neves, ingressou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de decreto para suspender a portaria que desapropriou a Terra Indígena Cachoeirinha, justificando a defesa dos interesses dos fazendeiros invasores.

Apesar disso, os terena continuam firmes na defesa da retomada “Mãe Terra” e da homologação, trabalhando e lutando pela conquista de todo território de Cachoeirinha.

Categories Arquivo