Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação
José Francisco Calí Tzay estranhou que o STF tenha suspendido discussões judiciais sobre a Lei do Marco Temporal, mas não sua aplicação
ONU
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11/07/2024 -
11/07/2024“Os povos indígenas isolados sofrem desproporcionalmente os efeitos das alterações climáticas”, alerta o Cimi na ONU
Problemáticas envolvendo grupos em situação de isolamento foram abordadas no Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
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10/07/2024PEC 48 e marco temporal são atacados pelos povos indígenas na ONU: “Congresso brasileiro está contra nós”
Na ONU, neste momento, há um clima de pressão sobre o Estado brasileiro por conta das preocupações com o marco temporal
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02/07/2024Marco temporal e falta de demarcações são formas de violência contra as mulheres indígenas, diz Cimi na ONU
Organização destaca que no Brasil convenções e protocolos internacionais de defesa das mulheres indígenas vêm sendo violados
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27/06/2024Cimi defende na ONU a necessidade de mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na TI Mura
A entidade denunciou a mineradora Potássio Brasil durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
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23/04/2024Carta aberta da sociedade civil para Relatoria da ONU sobre a Proteção de DDHs
A política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas é de fato uma prioridade do governo federal?
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22/04/2024Cimi denuncia na ONU violações do Estado brasileiro aos direitos das mulheres e crianças indígenas
A organização indigenista reportou ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas que o Estado brasileiro não cumpre a Recomendação Geral n.º 39
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22/04/2024Indígenas levam à assessora da ONU para Prevenção do Genocídio denúncias sobre violações territoriais e riscos aos isolados
Delegação indigenista se reuniu com a Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, em busca da promoção da causa junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
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19/04/2024Relatora da ONU recomenda “reforma radical” do Programa de Proteção de pessoas defensoras de direitos humanos
Conforme a relatora Mary Lawlor destacou, o mecanismo de proteção é essencial, mas precisa ser melhorado e ter uma legislação
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19/04/2024Relatora da ONU recomenda ao STF decisão sobre a Lei do Marco Temporal e cobra do governo demarcações
Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo