Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903
A Assembleia Geral do Cimi manifesta preocupação em relação à tese final do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, concluído pelo STF
Repercussão Geral
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28/09/2023 -
27/09/2023PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
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27/09/2023Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal
Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF
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27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
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26/09/2023Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
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25/09/2023Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
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19/09/2023STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília
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19/09/2023Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
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14/09/2023Em marcha, mulheres indígenas pedem a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
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05/09/2023Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi