RAJ: dez anos de vidas e conhecimentos partilhados entre as juventudes Guarani e Kaiowá
O encontro foi realizado entre os dias 9 e 13 de outubro deste ano, na aldeia Cerrito, em Eldorado (MS)
Repercussão Geral
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20/10/2023 -
19/10/2023Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território
A ação ocorreu durante o II Fórum de Direitos da Natureza, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Ilhéus (BA)
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10/10/2023Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF
Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas
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08/10/2023Governo de Santa Catarina descumpre acordos, ataca povo Xokleng e põe em risco população à jusante da Barragem Norte
Na manhã deste domingo (8), a TI Ibirama La Klanõ (SC), foi invadida, ilegalmente, por policiais militares do estado de Santa Catarina; indígenas ficaram feridos após ataques
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28/09/2023
Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903
A Assembleia Geral do Cimi manifesta preocupação em relação à tese final do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, concluído pelo STF
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27/09/2023PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
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27/09/2023Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal
Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF
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27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
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26/09/2023Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
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25/09/2023Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal