Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
Repercussão Geral
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25/09/2023 -
19/09/2023STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília
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19/09/2023Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
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14/09/2023Em marcha, mulheres indígenas pedem a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
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05/09/2023Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi
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04/09/2023Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história
O ministro demonstrou estar impaciente para votar a favor do marco temporal, escreve Egydio Schwade. Ficou evidente que a ele interessa o indígena integrado no capitalismo depredador
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04/09/2023Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
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29/08/2023Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte
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29/08/2023Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
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25/08/2023Nota conjunta: PL 2903 é inconstitucional e tramitação deve aguardar julgamento do STF sobre direitos territoriais indígenas
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional