Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
Repercussão Geral
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05/09/2020 -
26/08/2020Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia
Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia
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17/08/2020STF ouvirá CNBB em julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como "amicus curiae" no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil
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31/07/2020
Com pandemia e demarcações em pauta, STF tem julgamentos decisivos para povos indígenas nas próximas duas semanas
Nos dias 3 e 13 de agosto, STF decide se mantém medidas de contenção da pandemia entre povos indígenas e suspensão do Parecer Antidemarcação da AGU
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30/07/2020Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal
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07/07/2020Live discutiu repercussão geral sobre direitos indígenas no STF e o futuro das demarcações no Brasil; assista
Discussão sobre as consequências dos atuais embates no Supremo Tribunal Federal para os direitos dos povos indígenas ocorreu na quinta-feira (9). Assista à gravação
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03/07/2020
O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
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19/06/2020A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário
Somente o Poder Judiciário poderá impor limites ao governo e às teses genocidas que embasam a política indigenista
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25/05/2020Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
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20/05/2020Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas