Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal
Repercussão Geral
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30/07/2020 -
07/07/2020Live discutiu repercussão geral sobre direitos indígenas no STF e o futuro das demarcações no Brasil; assista
Discussão sobre as consequências dos atuais embates no Supremo Tribunal Federal para os direitos dos povos indígenas ocorreu na quinta-feira (9). Assista à gravação
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03/07/2020O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil
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19/06/2020A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário
Somente o Poder Judiciário poderá impor limites ao governo e às teses genocidas que embasam a política indigenista
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25/05/2020Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
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20/05/2020Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas
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13/05/2020Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
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12/05/2020Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales
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20/02/2020STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng
Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações
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05/02/2020O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas
Quando analisamos as deliberações e políticas propostas pelo atual governo, confirma-se o prognóstico de que se viveria um tempo sombrio