Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas
Repercussão Geral
-
20/05/2020 -
13/05/2020Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
-
12/05/2020Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales
-
20/02/2020STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng
Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações
-
05/02/2020O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas
Quando analisamos as deliberações e políticas propostas pelo atual governo, confirma-se o prognóstico de que se viveria um tempo sombrio
-
06/12/2019Povos Xerente e Krahô denunciam invasão de madeireiros a seus territórios em ato no STF
A delegação de 45 lideranças permanece em Brasília até esta sexta-feira, 6. Entre as pautas, a demarcação de seus territórios tradicionais
-
04/12/2019Povos Xerente e Krahô realizam ato na frente do STF contra o marco temporal e a venda ilegal de madeira em terras indígenas
A delegação irá realizar hoje, às 14h, um ato em frente ao STF para denunciar o marco temporal e entregar uma manifestação dos dois povos no caso de repercussão geral
-
24/10/2019Vídeo: povos indígenas da Bahia pedem ao STF para participar de processo de repercussão geral sobre terras indígenas
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) é uma das organizações indígenas que busca participar do processo que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil
-
22/10/2019Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF
"Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida", diz Edinho Macuxi
-
18/10/2019Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB
Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas