Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas
Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados
Repercussão Geral
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09/11/2020 -
06/11/2020Povo Tupi-Guarani conquista importante vitória sobre TI Piaçaguera no STF
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute
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06/11/2020Povo Kaingang realiza manifestação contra o marco temporal em Porto Alegre (RS)
Indígenas foram às ruas da capital gaúcha nesta quarta (04) para protestar em favor de seus direitos territoriais e contra a tese do marco temporal
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30/10/2020Povo Xokleng vai às ruas protestar contra o marco temporal
Mobilização marcou a data em que estava previsto o julgamento sobre o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil no STF
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23/10/2020STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data
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22/10/2020Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
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21/10/2020Ideologia da legitimação do esbulho territorial indígena no século XIX
Leia o artigo de Cleber Buzatto sobre as bases ideológicas da política anti-indígena no Brasil
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20/10/2020Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do Cimi
Às vésperas do julgamento de um caso de repercussão geral sobre demarcações, STF dá o tom e sustenta direitos indígenas
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18/10/2020Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
No limite, o que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra
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14/10/2020Live do Cimi debateu direitos constitucionais dos povos indígenas; assista
Em pauta, julgamento de repercussão geral no STF e o futuro das demarcações no Brasil