Ação que pede a anulação da demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, a ACO 1100, é retirada de pauta no STF
ACO 1100 deve influenciar Recurso Extraordinário com repercussão geral às demais terras do país no que tange a tese do marco temporal
Repercussão Geral
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15/12/2020 -
12/12/2020STF inclui na pauta ação sobre TI Ibirama Laklaño que influencia Recurso Extraordinário com repercussão às demais terras do país
Julgamento começa na próxima sexta (18) e ocorrerá em plenário virtual. Prazo para manifestação dos ministros e ministras se estende até 5 de fevereiro
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21/10/2020Ideologia da legitimação do esbulho territorial indígena no século XIX
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