X Conferência Nacional de Direitos Humanos Brasília – 2006 1. Reunidos na X Conferência Nacional de Direitos Humanos, nós defensoras e defensores de direitos humanos, que militamos e lutamos todos os dias em nossas entidades, movimentos sociais e instituições públicas para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os direitos humanos de todos os […]
Os pequenos agricultores do município de Laranjeiras do Sul, região centro-oeste do Estado e representantes da comunidade Kaingang do Centro-Oeste se mobilizam para que a Assembléia Legislativa aprove na próxima segunda-feira (06/02), em primeiro turno de discussão e votação, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual, que estabelece que o Governo do Estado indenizará os […]
Está marcado para 11 de julho de 2006 o julgamento dos acusados pela morte do missionário Vicente Cañas, que atuava com o povo Enawene-Nawe e foi assassinado no Mato Grosso em junho de 1987. Após ser pronunciado, isto é, convocado para o júri para o julgamento, um dos réus, Ronaldo Antonio Osmar, recorreu ao […]
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que absolveu Ivan Paz Bossay, Juarez da Silva Franco e Sandra Regina Albuquerque, candidatos nas eleições de 2004 em Miranda (MS), das acusações de abuso de poder econômico, consistente na troca de votos […]
Nós, reunidos no Seminário “Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agronegócio: Questões e Desafios”, realizado no dia 1º de junho de 2006, na cidade de Vitória/ES, aproveitamos esse momento histórico para expressar os pontos fundamentais a respeito dos conflitos fundiários envolvendo índios Tupinikim e Guarani e a multinacional Aracruz Celulose, no município […]
No relatório que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta terça-feira, 30 de maio, em Brasília, com dados sobre violações dos direitos dos povos indígenas, diversos itens incluem violências que atingem crianças, adolescentes e jovens. Destaca-se a presença de crianças e adolescentes nos casos de tentativas de assassinatos, assassinatos, violência sexual, suicídios, desassistência à educação […]...
– Relatório mostra aumento de mortes, genocídio no MS e perigo de genocídio de povos isolados – Direitos indígenas são tema da X Conferência Nacional de Direitos Humanos ———————————————————————————————— Relatório mostra aumento de mortes, genocídio no MS e perigo de genocídio de povos isolados A extrema exclusão social e ausência de uma ação […]
A extrema exclusão social e ausência de uma ação governamental que proteja efetivamente os direitos dos povos indígenas podem ser apontadas como causas das violências sofridas por estes povos. Os casos relatados no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, lançado hoje, mostram, inclusive, que há uma situação de genocídio no Mato Grosso do Sul. […]
A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Dra. Joênia Wapichana, entregou ao ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, carta aberta relatando a crise na saúde indígena no estado de Roraima. Ela participou nesta terça-feira, 30/5, em Belém (PA), de reunião regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social da Presidência da República, com a presença […]...
Introdução e Capítulo 1 – Violências decorrentes de conflitos relativos a direitos territoriais Conflitos relativos a direitos territoriais / Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio / Danos ambientais e biológicos em terras indígenas / Violências contra o patrimônio – Descumprimento de prazos de demarcação de terras Capítulo 2 – Violência […]