Preocupados com a crescente violência no País, particularmente com ameaças de morte sofridas por várias pessoas, inclusive, D. Érwim Kräutler, os Bispos dirigem uma nota de protesto, reinvindicação e solidariedade. NOTA DA CNBB SOBRE A VIOLÊNCIA Justiça e Paz se abraçarão Nós, Bispos da Igreja Católica, em reunião ordinária do Conselho Permanente da CNBB, manifestamos […]...
No dia de ontem, 29/06, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal, STF, contrariando todas as decisões das Instâncias anteriores, mais próximas ao caso, concedeu Hábeas Corpus a Regivaldo Pereira Galvão, empresário, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Ir. Dorothy Stang. Desta forma poderá aguardar em liberdade o julgamento. O relator, […]
Na manhã desta sexta-feira, 30, saímos de casa com a intenção de visitar os índios Guarani que residem provisoriamente na Terra Indígena Toldo Chimbangue, no interior do município de Chapecó. Pouco antes de chegarmos, encontramos o Guarani Maximino Moraes. Ele nos informou que uma criança havia morrido e estava sendo velada na aldeia. Ficamos tristes. […]
TRF1 nega recurso de acusado da morte de Vicente Cañas Após ser pronunciado, o réu Ronaldo Antonio Osmar recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1), questionando o pronunciamento. Em 30 de maio, no entanto, o recurso foi negado pela 4a. turma do TRF1 por unanimidade. A relatoria foi feita pelo desembagador Ítalo Mendes, […]
– Cacique Joel Braz Pataxó cumprirá prisão preventiva em posto indígena – Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas a um passo da aprovação final ————————————————————————– CACIQUE JOEL BRAZ PATAXÓ CUMPRIRÁ PRISÃO PREVENTIVA EM POSTO INDÍGENA Na tarde desta quinta-feira, 29, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao cacique […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram, na tarde desta quarta-feira, 28, que esta Corte é a instância competente para julgar a Ações Possessórias, Ação Civil Pública e Ação Popular relacionadas à terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Uma das conseqüências da decisão é que o Supremo deverá julgar as […]
Aos Exmos. Governador e Vice-governador do Estado do Maranhão Ministro da Justiça Ministro do Desenvolvimento Agrário Ministro da Secretária Especial de Direitos Humanos Ministro da Casa Civil da Presidência da República Senadores da República e Deputados Federais e Estaduais do Estado do Maranhão Presidente do Conselho Nacional de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça do […]
Negociações políticas entre a Casa Civil e a Marinha podem impedir a titulação da área reivindicada pela comunidade. O relatório técnico do Incra que ratifica o direito à titulação das terras quilombolas da comunidade da Ilha da Marambaia foi concluído, mas não foi publicado. Para resolver o impasse, quilombolas estarão em Brasilia de terça-feira, 27, até quinta, […]
– The Pataxó repossess land in Coroa Vermelha, Bahia – Guarani-Kaiowá women hold meeting THE PATAXÓ REPOSSESS LAND IN COROA VERMELHA, BAHIA Right where the colonization process began, five centuries ago; right where the official commemorations to celebrate the “discovery” turned into an international fiasco six years ago, the Pataxó people continue […]
Marcelo Netto Rodrigues da Redação (Jornal Brasil de Fato) Quilombolas, indígenas e pequenos agricultores do Espírito Santo, vítimas da Aracruz Celulose no Estado, estão redigindo uma nota de repúdio à peça publicitária que a transnacional do “eucalipto” tem veiculado entre os jogos da Copa do Mundo. O texto será mandado às sete personalidades […]