Newsletter n. 769 Supreme Federal Court – official confirmation of the bounds of the Raposa Serra do Sol and Jacaré de São Domingos indigenous lands remains valid On Monday, the 4th, the Supreme Federal Court (STF) denied writs of mandamus which challenged presidential decrees that officially confirmed the bounds of the Jacaré de […]...
Il Supremo Tribunale Federale afferma che continuano valide le omologazioni delle aree indigene Raposa Serra do Sol e Jacaré de São Domingos Lunedí scorso, 4 giugno, il STF ha negato i mandati di sicurezza che pretendevano bloccare i decreti di omologazione del presidente della repubblica delle aree indigene Jacaré de São Domingos, […]...
Cruzeiro do Sul, 06 de junho de 2007. NOTA PÚBLICA A equipe do CIMI de Cruzeiro do Sul vem externar publicamente, por meio desta nota, sua grande preocupação quanto às invasões que vêm ocorrendo na Terra Indígena Katukina do Campinas, próxima à BR 364. O último fato grave ocorreu no domingo, dia […]
DOCUMENTO FINAL DA OFICINA DE ÁUDIO Os povos indígenas Truká, Pankararu e Xukuru de Ororubá (Pernambuco) Potiguara (Paraíba), Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó (Bahia) e as entidades Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rádio Netherlands, reunidos na Oficina de Áudio para os Povos Indígenas no […]
Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos. Anteprojeto de Lei sobre o tema foi entregue aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Proposta prevê que 3% do faturamento com exploração da atividade deverão ser revertidos para povos indígenas. […]
Nesta segunda-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou os mandados de segurança que questionavam os decretos presidenciais de homologação das terras indígenas Jacaré de São Domingos, na Paraíba, e Raposa Serra do Sol, em Roraima. A homologação das terras, portanto, segue em vigor. No caso de Raposa Serra do Sol, a decisão significa […]
O Conselho Indigenista Missionário vem a público expressar sua solidariedade aos agentes de pastoral da Diocese de Chapecó, de modo especial ao seu bispo diocesano D. Manoel João Francisco, em função das ameaças que vem sofrendo de grupos ligados aos setores do agronegócio e de políticos oportunistas. Foi a segunda vez, em poucas semanas, […]
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que congrega os movimentos sociais, organizações sindicais, pastorais e entidades de apoio, protagonistas das lutas do campo no Brasil, em reunião plenária do dia 30 de maio de 2007, em Brasília-DF, decidiu e comunica sua decisão contrária à transposição de águas do Rio São Francisco […]
“Caso não se tomarem medidas urgentes, demarcando a terra dos índios e garantindo terra para pessoas que nela queiram trabalhar, podemos prever, num futuro não muito longínquo, duas manchetes: Brasil o maior produtor mundial de etanol bate novos recordes. E do outro lado: O Estado continua matando os índios…”. (Antonio Brand, professor da UCDB) […]
Na tarde desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou os Mandados de Segurança que questionavam os decretos presidenciais de homologação das terras indígenas Jacaré de São Domingos, na Paraíba, e Raposa Serra do Sol, em Roraima. A homologação das terras, portanto, segue em vigor. No caso de Raposa Serra do Sol, a decisão […]