O Ministério Público Federal vai recorrer contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. A liminar foi cassada hoje pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, permitindo que o leilão seja realizado na próxima semana. O procurador regional Renato Brill de Góes […]...
Por Dion Márcio C. Monteiro Encravado na Amazônia brasileira, o Xingu é um dos mais importantes rios da região. Dele dependem aproximadamente 14 mil indígenas do Mato Grosso e Pará, além de centenas de comunidades compostas por ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores familiares. Tiram sua alimentação das águas deste rio, e o utilizam […]
Nesta sexta-feira, 16 de abril, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Meguerian, analisou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e derrubou liminar da Vara Única de Altamira – PA, que impedia o leilão de Belo Monte marcado para o próximo dia 20 de abril e cassava a licença prévia […]
Nesta quinta-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu mais de cem ativistas dos cinco continentes. Em audiência pública lotada, foi lançado o “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo”. A ação faz parte do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, que ocorre no Rio de Janeiro desde […]
A Semana dos Povos Indígenas 2010 está em sintonia com Campanha da Fraternidade Ecumênica e tem como tema: “Terra: Mercadoria ou Vida?” motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a […]
Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve indígenas do povo Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF1 negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra. Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas […]...
Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento A Justiça Federal determinou, ontem, a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu […]...
Tupinambá Cacique (Chief) Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva, was arrested in the middle of the night on March 10 of 2010. He was sleeping in his Serra do Padeiro home, as were his wife and three year old son. In an illegal action, the Federal Police destroyed furniture and used extreme force to immobilize […]
Em audiência realizada no último dia 9, a Justiça Federal de Montes Claros – MG suspendeu, por oito meses, a liminar de reintegração de posse contra a comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho situada no Município de São João das Missões norte de Minas Gerais. A decisão faz parte de um acordo firmado após várias […]...
Uma delegação de indígenas do povo Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na tarde do dia 13 de abril, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES). Os indígenas apresentaram como reivindicação prioritária o apoio da CDHM para a libertação de Rosivaldo […]...