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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL 14473) ajuizada pelo Município de Lábrea (AM) contra decisão judicial que havia determinado a revisão e ampliação da Terra Indígena Kaxarari, situada entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). O município apontou descumprimento da decisão tomada pelo Supremo no julgamento […]...
Em nota pública divulgada ontem (17), várias organizações da sociedade civil denunciam que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está totalmente fechado para a participação social. Fato este que descumpre um decreto da Presidência da República, que prevê a participação de um representante da sociedade civil e um representante da universidade brasileira, especialistas em […]...
Os Guaranis vêm solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante estadunidense do agronegócio, a Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras. Um informe recente da Oxfam revela que a Coca-Cola está comprando açúcar da Bunge que, por sua vez, compra cana de açúcar de terras roubadas dos Guarani […]...
A Província Irmã Amábile Avosani – Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, reunidas em Porto Velho /RO, na 4ª Assembleia Capitular, vem a publico manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, que constantemente são […]...
Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil Escritório Nacional – Brasília Fone/Fax: (61) 3225 9978 SDS NR 39 – Bloco "O" – Sala 402 – Edifício Venâncio VI CEP: 70393-905 – Brasília/DF [email protected] Secretaria Nacional do MMC Fone/Fax: (54) 3045 1066 Rua Uruguai, 905 – Apto. 21 – Centro 99010-110 – Passo Fundo/RS [email protected] www.mmcbrasil.com.br Nós, mulheres representantes […]...
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) A Justiça Federal concedeu mais uma reintegração de posse contra os Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, localizado entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Brasil com o Paraguai. No total, quatro decisões contrárias à permanência dos indígenas na área, declarada em 2005 como terra indígena, onde incidem […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de genocídio iminente da comunidade Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Em cumprimento a quatro decisões judiciais de reintegração de posse contra os indígenas, […]...
Ao Plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista Nós, lideranças da bancada indígena da mesa de diálogo instalada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunidos por ocasião da XXII reunião ordinária desta Comissão, que aconteceu no período de 09 a 12 de dezembro do corrente, considerando a apresentação por parte do Ministério […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Dos 21 deputados federais indicados como membros titulares, ou seja, com direito a voto, para a comissão especial que tratará da PEC 215, ao menos 15, perto de 72%, são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. Entre os demais deputados, apenas cinco certamente farão frente ao pleito […]
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas […]...