Por Renato Santana, de Brasília (DF) Durante invasão da Polícia Federal em aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, neste domingo, 2, no município de Ilhéus (BA), M.S.M, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança […]...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 30 de janeiro, a suspensão de liminares e sentenças em ações de reintegração de posse ajuizadas por donos de fazendas localizadas na Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia. A controvérsia gira em torno do direito de ocupação das terras objeto […]...
Desde o início do mês de janeiro, acompanhamos as notícias sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá, localizada na região Amazônica, mais especificamente no noroeste do Maranhão. Uma espera que, em 2015, completaria 30 anos. Este processo na região não é tranquilo porque contraria muitos interesses exploratórios, criminosos e de violação dos direitos […]...
A história de violência vivida pelo povo Tupinambá nas décadas de 1930 e 1940, se repete na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Apesar do regime hoje ser democrático e, desde 1988, a Constituição Federal assegurar, de modo claro e assertivo, os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais, ao invés de finalizar o […]
Em cumprimento ao mandado do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que no último dia 21 de janeiro determinou a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou os indígenas Kokama, Mura, Munduruku, Miranha, Apurinã e outros que acampavam no pátio do […]...
Patrícia Bonilha, de Brasília Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões, camas, rádio e […]...
Equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal retornaram à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, para impedir uma nova invasão de não índios. Ainda não há informação sobre o efetivo deslocado à região (na foto ao lado, crianças Xavante) A ação atende decisão da Justiça Federal em Cuiabá, por sua vez […]...
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) A comunidade Guarani Kaiowá mais ameaçada do momento, o tekoha Apyka’i, no município de Dourados (MS), poderá enfrentar mais uma reintegração de posse. Uma nova manobra judicial garantiu que uma decisão – já cumprida – da Justiça Federal de 2009, em favor do Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, proprietário da […]...
Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Ela resultou de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, que determinou a retirada de todos os não índios da área. Lamentavelmente, no aniversário da emblemática retomada do território xavante após 20 anos […]...
O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação diante da possibilidade de haver “redução” dos limites da Terra Indígena Mato Preto, no estado do Rio Grande do Sul. Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, nas dependências do Ministério Público Federal, no município de Erechim, a comunidade indígena que ocupa uma pequena parcela dos 4.230 hectares […]...