Lideranças indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva da Aty Guasu e do Conselho Terena, povos do Mato Grosso do Sul, além de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Ministério da Justiça, no início da tarde desta sexta-feira, 28, para reforçar denúncia diante dos ataques dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e […]...
A memória e a verdade, mais do que resultados, produtos e relatórios, são processos coletivos e individuais de lutas por direitos históricos, por reparação e justiça. Com essa percepção e dentro de um momento conjuntural propício a iniciativas nesta perspectiva foi criada, em agosto de 2013, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça. O tempo é favorável […]...
Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da tarde desta quinta-feira (27), por 40 indígenas dos povos Terena, Guarani Kaiowá e Ñandeva. A ação ocorreu sem conflitos e conforme as lideranças do movimento uma vigília de cunho ritualístico seguirá noite adentro. “Reivindicamos […]...
Brasília – 27 de fevereiro de 2014 – Uma comitiva de quarenta indígenas Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena protocolam hoje, às 14h30, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação em que diversas organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil solicitam que os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) […]...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação expedida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos aplicassem as regras restritivas, constantes das convenções internacionais das quais as instituições financeiras são signatárias, quanto à concessão de […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, está entre os mais baixos perfis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do país, ocupando a 4786ª posição no ranking de 5.565 cidades. Com população pouco acima de 11 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2010, a cidade […]
Por Iara Tatiana Bonin, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da ULBRA e Doutora em Educação pela UFRGS Seguindo para o trabalho, um tanto irritada com os congestionamentos decorrentes das obras da Copa, escutei, no rádio, que hoje (20 de fevereiro) era o Dia Mundial da Justiça Social, data instituída pela Assembleia Geral das […]...
Ruy Sposati (Colaboração) A sede da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo atendimento à terra indígena Guarani Ñandeva de Yvy Katu, foi invadida na madrugada de domingo para segunda, 24, em Iguatemi (MS), fronteira com o Paraguai. Dois computadores contendo toda a documentação da entidade e dos indígenas da […]...
“Não pode, porém, a República permanecer na imobilidade com que tem assistido, em muitos casos, ao massacre de índios e sua sujeição a um regime de trabalho, semelhante ao cativeiro, sob o fundamento de lhe ser indiferente saber até que ponto pode coadunar-se com a lei e as responsabilidades de governo…” 20/06/1910 – Dr. Rodolpho Miranda […]...