Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre […]...
Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas Apontamentos preliminares sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça, que estabelece instruções para demarcação de terras indígenas O tema das demarcações de terras indígenas tem dominado as mobilizações de grupos organizados do agronegócio, […]...
Frente às tentativas de inviabilização do direito à terra, a Organização Oro Wari, de Rondônia, aproveitou a ocasião de seua 13ª Assembleia, que ocorreu no início desta semana, para reafirmar a luta dos povos indígenas em defesa da demarcação das terras tradicionais e contra toda e qualquer medida que ataque este direito constitucional. Por conta […]...
Mais um decreto de extermínio. Aliás, uma minuta carimbada pelo Ministro da Justiça, com tonalidades do Ministro Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), em sintonia com os ruralistas e o que de mais reacionário existe nas elites civis e militares brasileiras. Quando, em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, […]
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Depois de ocupar a parte exterior do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na manhã desta quarta, 4, a mobilização indígena se dirigiu ao Ministério da Justiça, cercando o prédio. A intenção do movimento era conseguir uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo para reivindicar a não […]...
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)A juiza Janete Lima Miguel, da 2a. Vara de Campo Grande da Justiça Federal determinou que o Leilão da Resistência não seja realizado. Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o leilão, marcado para […]...
Cerca de 1.300 indígenas protestaram contra a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, em Brasília, nesta quarta-feira, 4.Houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada. A marcha, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pariticipantes da Conferência […]...
Daniel Calazans Pierri, do CTI A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege o já complicado e lento processo administrativo de regularização de terras indígenas no país. […]...
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada. A mobilização acontece depois […]...
APIB: NOTA DE REPÚDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), considerando a decisão do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo de tornar pública a sua decisão de modificar o procedimento administrativo de demarcação das […]...