O Conselho Nacional de Direitos Humanos divulgou ontem (26) uma Nota Pública em que manifesta total discordância com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Além de avaliar que a transferência da prerrogativa de demarcar as terras indígenas e quilombolas para o Legislativo politiza atos técnico-administrativos, o Conselho considera que o estabelecimento de um […]
Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza? Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de […]...
Há praticamente um mês, a Terra Indígena Caru, no Maranhão, está com vários focos de incêndio não controlados. Na vizinha Terra Indígena Awá, a mata queima há cerca de uma semana. Depois da queimada que recentemente consumiu metade da Terra Indígena Arariboia, os indígenas combatem o fogo sozinhos e, com suspeitas de incêndio criminoso, estão […]...
Com a prisão do líder do governo no Senado, cria-se um momento oportuno para lembrar de seu histórico como político. Sem ir muito longe, no ano de 2004, o pecuarista e senador sul mato-grossense Delcídio do Amaral (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que é a origem da Proposta de Emenda à Constituição mais […]
Cerca de 400 indígenas, representando mais de 30 povos de todas as regiões do Brasil, reuniram-se ontem (27/11) no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-geral da República, para participar da audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e a demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência foi promovida pelo Ministério […]...
Na manhã do dia 26 de novembro de 2015, Roberto Antonio Liebgott (Cimi) e Iara Tatiana Bonin (PPGEDU/ULBRA) participaram de uma rodada de palestras sobre direitos indígenas, terra e territorialidade, em uma atividade de capacitação promovida, de forma conjunta, pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e o Memorial da […]
A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. […]
A plantação de cana-de-açúcar para produção de açúcar e álcool combustível está em plena expansão, tendo triplicado a produção nos últimos anos, no estado do Mato Grosso do Sul, Região Centro Oeste do Brasil. O povo Guarani e Kaiowá foi expulso de suas terras e estas são ocupadas com a produção de commodittes agrícolas, dentre […]...
“Vamos dar continuidade à luta dos povos indígenas do Brasil na defesa dos nossos direitos, conquistados por nós na Constituição de 1988. Não pensem os ruralistas, e outros mais, que não somos capazes de lutar com todas as nossas forças por aquilo que julgamos ser melhor para nossos povos e nosso país. Não queremos que […]...
Desconsiderando a tensão causada aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul pela própria Assembleia Legislativa com a instalação da CPI do Cimi, o 1º secretário da casa, o deputado ruralista Zé Teixeira (DEM), reagiu de forma truculenta ao anúncio dos indígenas de ocupação do parlamento sul-mato-grossense depois de protesto iniciado na manhã desta quarta-feira, […]...