Mais de 20 movimentos sociais divulgaram nesta quinta (4) uma nota em que alertam à sociedade brasileira sobre os riscos trazidos pelo Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar a aquisição irrestrita de imóveis rurais pelo capital estrangeiro. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara de Deputados e insere-se no conjunto de […]
Depois de iniciar a autodemarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, cuja portaria declaratória foi publicada em 2005, o povo Kaingang se pronuncia reiterando a reivindicação pela homologação da terra e a indenização dos 85 pequenos agricultores que ainda vivem no território tradicional. "Direito não se negocia e os nossos estão bem escritos na Constituição […]...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku […]...
Mais um instrumento está disponível para que indígenas, organizações indigenistas e os movimentos sociais do Brasil possam se instruir, ou potencializar os argumentos, sobre os direitos dos povos indígenas no plano mundial, bem como utilizar instrumentos e jurisprudências de Cortes Internacionais. Uma parceria entre o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a organização internacional Fundação […]...
A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) declara em nota pública o irrestrito apoio ao povo Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, cuja portaria declaratória foi publicada em 2005, que se encontra em pleno processo de autodemarcação do território tradicional. “Há muitos anos a referida comunidade (…) vem sendo vítima da morosidade […]...
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chamam uma coletiva de imprensa a ser realizada nesta quinta (4/8), às 10h, no Escritório Nacional do MST em Brasília. Ambas as organizações se manifestarão sobre o Projeto de Lei 4059/2012, que trata da venda de terras brasileiras para estrangeiros. Também devem […]
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje, 03/08, na abertura da 2ª. Reunião ordinária do Conselho de Política Indigenista (CNPI) que a relação do atual governo com os povos indígenas será pautada pelo respeito e a preservação de seus direitos conquistados. O ministro negou que houvesse acontecido no atual governo revogação de demarcações, […]...
Após 19 dias de intensas trocas e discussões, a etapa presencial do primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas, oferecido em parceria pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), foi concluída no último dia 29 de julho, em Luziânia (GO). 51 pessoas vindas de diferentes regiões do […]...
Cerca de 60 Tenetehar/Guajajara montaram um acampamento na manhã desta quarta-feira, 3, às portas do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, na capital São Luís. Na pauta do protesto, que segue até o final da tarde, o atraso de quatro meses dos salários de professores e professoras indígenas e outras demandas envolvendo a […]...
Além das demarcações de terras tradicionais, os povos indígenas do país lutam para o reconhecimento de um outro direito essencial: a Educação Escolar Indígena Diferenciada. Os povos do Maranhão protocolaram o segundo abaixo-assinado listando as principais reivindicações para a área junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O primeiro, de 18 de julho deste ano, […]...