STF julgará recurso que busca reverter anulação da Terra Indígena Guyraroka
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Nos dias 24 a 28, lideranças indígenas Guarani Kaiowá, Karipuna e representantes do Cimi irão participar da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional
De acordo com lideranças, os garimpeiros estão entrando na aldeia, levando bebidas alcóolicas, assediando mulheres e ameaçando os indígenas que reagem ao assédio
Durante o curso, lideranças denunciam o uso abusivo dos agrotóxicos e a expansão da monocultura nos territórios tradicionais
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
Em carta produzida ao fim do I Encontro Nacional das Mulheres Cerrado, elas denunciam o extermínio da fauna e flora de seus territórios
O V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco reuniu 109 pessoas de 56 organizações das quatro regiões da Bacia
"Os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas", explica advogada