02/08/2019

“O direito é nosso, posso até derramar sangue no meu território, eu não vim de outro país”, afirma liderança Kinikinau

Os Kinikinau estavam com a posse consolidada durante o despejo extrajudicial indígenas: foram surpreendidos com ataques de gás lacrimogêneo e balas de borrachas, sem aviso prévio

Na foto, Manoel Kinikinau ferido após ataque da polícia militar à retomada com bombas e tiros de bala de borracha. Crédito da foto: Povo Kinikinau

Por Adi Spezia, da Assessoria de Comunicação – Cimi e Cimi/MS

Com o objetivo de retornar ao seu território tradicional, reivindicado há pelo menos 100 anos, por volta das 4h da manhã desta quinta-feira (1), cerca de 500 lideranças do povo Kinikinau, no Mato Grosso do Sul, realizaram uma retomada na Fazenda Água Branca, município de Aquidauana. O retorno ao lugar onde estão suas referências e raízes ancestrais, com direito de ocupação reservado pela Constituição Federal, durou apenas algumas horas.

Os Kinikinau estavam com a posse consolidada desde a madrugada. No final do dia, a polícia agiu sem ordem judicial. Cerca de 130 homens da Polícia Militar, apoiados por dois helicópteros, realizaram, já no final do dia, o despejo de forma violenta, com bombas e tiros de bala de borracha contra crianças, idosos e mulheres, chegando de surpresa em uma operação não esperada pelos Kinikinau, sem aviso prévio, e tampouco com autorização judicial – até o fechamento deste texto, a polícia não havia apresentado nenhum despacho judicial determinando o despejo sem comunicação antecipada e após o horário estabelecido por protocolos de direitos humanos.

“Eles chegaram já largando bomba e atirando, pegou na minha cabeça, eu tirei minha perna e atingiu minha cabeça, na hora eu caí e levantei. Eles vieram por de trás das casas atirando pra fazer isso com a gente. Eu tô no meu direito, o direito é nosso, eu posso derramar sangue no meu território, eu não vim de outro país, eu tenho o meu território aqui”, afirma Manoel Kinikinau.

De acordo com advogados consultados, a Constituição Federal veda expressamente a remoção de povos indígenas de suas terras ocupadas. “Além disso, os Kinikinau fizeram a retomada na madrugada e a posse estava consolidada. Apenas no final do dia a polícia realizou o despejo. No âmbito do Direito, a posse estava consolidada, sendo assim, só é possível reintegrar com decisão judicial”, explica a equipe da Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A decisão judicial, por sua vez, é acompanhada de notificação prévia à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à comunidade alvo.

“Enquanto os anciãos e lideranças descansavam, e as crianças brincavam, eles chegaram jogando gás lacrimogêneo e atirando balas de borracha que acertou e feriu uma liderança do povo Kinikinau”

Cacique Célio Kinikinau, da aldeia bananal, descreve o momento do ataque policial: “enquanto os anciãos e lideranças descansavam, e as crianças brincavam, eles chegaram jogando gás lacrimogêneo e atirando balas de borracha que acertou e feriu uma liderança do povo Kinikinau. Não teve nenhum diálogo, eles chegaram para machucar e tentar humilhar o povo Kinikinau, realmente”.

Conforme relato dos indígenas, enquanto estavam sendo atacados pela Polícia Militar destacaram um Kinikinau para tentar fazer contato com o delegado da Polícia Federal de Aquidauana. Conforme os indígenas, o delegado teria dito “não poder fazer nada, e que o mesmo não se responsabilizaria pelo que viesse a acontecer, afinal a PM estaria cumprindo a suposta ordem policial de retirar os índios”.

Lideranças Kinikinau chegaram a pedir ao chefe da operação que mostrasse a eles a ordem judicial de reintegração de posse. Porém, isso não aconteceu. O comandante teria desconversado, entre negativas, o que abriu indícios aos indígenas de se tratar de uma ação da extrajudicial. De tal maneira, os Kinikinau exigem uma investigação sobre a investigação que feriu indígenas e aterrorizou um povo que há um século luta pelo território tradicional no qual tentaram reaver apenas um pedaço com a retomada desta quinta.

Nesta sexta-feira (2), um grupo de advogados e advogadas ligados aos Juristas pela Democracia, Defensoria Pública da União, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Coletivo Terra Vermelha visitaram a comunidade Kinikinau de Agachi para prestar solidariedade, ouvir e relatar providências a serem tomadas sobre o fato bárbaro do despejo ilícito, realizado pela polícia do Estado do Mato Grosso do Sul, que culminou do ferimento de liderança Kinikinau (na foto acima).

 

Em novembro de 2018, delegação Kinikinau esteve em Brasília para reivindicar seu território. Na imagem, Severina Kinikinau na Câmara Federal. Crédito da foto: Michelle Calazans/Cimi

Áudios nas redes sociais: “ordem de Brasília”

Diferentes áudios que circulam na internet, atribuídos ao prefeito de Aquidauana, Odilon Robeiro, deixam a entender que ele tenha negociado a retirada dos indígenas da Fazenda Água Branca: “[…] vão tirar por bem ou por mal, já me pediram aqui 2 ônibus para levar 90 policiais militar (sic), lá já tem uns 40 e vai tirar ou por bem ou na força”, consta trecho de um dos áudios em posse dos indígenas e organizações de direitos humanos e indigenistas. O prefeito afirma que a ordem teria partido de Brasília e ainda argumenta, tropeçando em sua fala anterior, sobre a necessidade do governo se posicionar referente “à ordem e à paz para todos os que moram no país”.

Diante do ocorrido, a liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Federal solicitou esclarecimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Entre as solicitações, questiona sobre “a presença de uma equipe da Polícia Federal com o objetivo de coletar informações para repassar ao Ministério da Justiça. E também, questiona a presença da Polícia Militar, já que a competência constitucional é de competência da Polícia Federal”.

Em nota, a Aty Guasu, a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá, diante da violência em andamento contra as lideranças do povo Kinikinau, convoca os indígenas contra o massacre e extermínio dos povos tradicionais. “Nós guerreiros do povo Guarani e Kaiowá estamos nos organizando e vamos proteger e defender a vida das crianças e a terra do povo Kinikinau juntamente com outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil”.

A ação violenta causa apreensão e medo aos indígenas. No entanto, asseguram seguir a luta pelo seu território. “Estamos firmes e o povo Kinikinau segue acampado nos arredores de sua terra tradicional, junto ao povo Terena que hermana seu apoio e solidariedade neste momento”, assegura Manoel Kinikinau. Seguido por dona Flaviana Kinikinau, “eu sou daqui, eu não vim de fora, eu só quero a minha terra de volta, nós queremos um lugar pra morar, um lugar pra deixar as minhas crianças, um lugar pro meus netos ficar”.

 

Indígenas Kinikinau durante a 5a Assembleia do povo. Crédito da foto: Lídia Farias/Cimi MS

Quem são os Kinikinau?

O povo Kinikinau foi expulso de seus territórios tradicionais na região de Aquidauana e Miranda, no Mato Grosso do Sul, no início do século passado, e levado pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para a Terra Indígena Kadiwéu, na Serra de Bodoquena (MS), onde viveram por quase 100 anos. Além da negação de seus territórios tradicionais, o Estado brasileiro há época obrigou o povo Kinikinau a assumir a identidade de outros povos indígenas do Estado, integrando-se aos Terena.

A maior parte do povo Kinikinau encontra-se na aldeia São João, sudeste da Reserva Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho. Alguns vivem em aldeias Terena, nos municípios sul-mato-grossenses de Aquidauana (Bananal e Limão Verde), Miranda (Cachoeirinha e Lalima) e Nioaque (Água Branca e Brejão).

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
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