I. Introdução Aspecto jurídico-penal que normalmente não é considerado nos processos penais envolvendo índios, consiste na aplicação do disposto no parágrafo único do art. 56 da Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Trata-se da aplicação do instituto da detração às condições em que a lei […]
I. Introdução O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA convida o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, para participar e expôr seu ponto de vista sobre "Eventuais superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação, e conservação da biodiversidade em áreas indígenas". Agradecendo este honroso convite, o CIMI se permite abordar o tema, invertendo a […]
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE O primeiro protesto indígena articulado nacionalmente durante o governo Lula mostra a força do movimento, traz frutos e coloca pressão para cima do governo Egon HeckCristiano Navarro Esplanada dos Ministérios, Brasília, 5h24 da madrugada de 14 de abril do ano de 2004. Duas peruas kombi, um ônibus e alguns carros estacionam em […]
1. Introdução O presente texto tem por objetivo subsidiar a discussão, “Colonização do Oeste Catarinense Histórias e Culturas”, promovida e coordenada pela Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó e o Centro de Ciências Humanas e Sociais da Unoesc – Chapecó. Este evento realizou-se no dia 02 de julho de 2001 e tive a honra de […]
Pronunciamento de D. Pedro Casaldáliga durante o lançamento da Campanha Educativa de Direitos Humanos Direitos Indígenas A causa Indígena é uma causa perdida e simultaneamente uma causa subversiva. Dentro do maléfico sistema neoliberal que domina o mundo, todos/todas quantos assumimos a Causa Indígena navegamos fora de onda, somos economicamente hereges, quixotes enlouquecidos. A consciência e […]
A primeira insurgênciaArticulado nacionalmente pela primeira vez no governo Lula, movimento indígena apresenta a força de sua luta
Introdução O presente texto tem a intenção de contribuir na análise sobre a constitucionalidade da proposta elaborada pelo CIMI de Distrito de Educação Escolar Indígena, tendo em vista as discussões em torno da elaboração do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional. No momento em que o governo retoma essas discussões, faz-se […]
SÍTIO ELETRÔNICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI A Assessoria Jurídica do Cimi inaugura esse espaço eletrônico na página da entidade onde pretende contribuir para a divulgação e o debate de temas e questões relacionadas aos aspectos jurídicos da temática indígena no Brasil e no exterior. Muitos são os temas jurídicos que ainda precisam de análise […]...
Indígenas equatorianos depõem prefeito Agência Adital O município de Saraguro, situado na região sul do Equador, continua ocupado por conselhos indígenas que, cansados de denunciar as supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Oswaldo Torres, tomaram a administração há nove dias. Hoje, autoridades governamentais e representações indígenas estiveram reunidas para tratar o assunto. De acordo com o […]
No Equador, a cada dia avançam mais as negociações entre o governo Gutiérrez e os EUA para implantação do Tratado de Livre-Comércio, apesar dos protestos dos indígenas Stéphanie GendronAgência Carta Maior O governo dos Estados Unidos declararou no dia 4 de maio que o Equador conseguiu o aval para levar adiante as negociações do Tratado […]