RECURSO ESPECIAL N.º 264.654 – AL (2000/0062971-5) RELATOR(A): Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO – TERCEIRA TURMA RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI ADVOGADO: RICARDO RAMOS COUTINHO E OUTROS – PE005977 RECORRENTE: COMUNIDADE INDÍGENA XUCURU – KARIRI ADVOGADO: PEDRO LUÍS ROCHA MONTENEGRO E OUTROS – AL004847 RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: HÉLIO ALVES CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ […]
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N.º 12.185 – PA (2001/0177571-6) Relator: Ministro Edson Vidigal Recorrente: Nilce Gomes da Silva Advogado: Nilce Gomes da Silva Recorrido: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Paciente: Ângelo Lopes Pereira (Preso) DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 29/04/2002 EMENTA PROCESSUAL PENAL. FURTO DE MADEIRA EM TERRAS INDÍGENAS E […]
RELATOR: Min. GILSON DIPP – TERCEIRA SEÇÃO AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JOSÉ JESUS DOS SANTOS RÉU: GENIVALDO DE JESUS RÉU: ANTÔNIO MARCOS JESUS SANTOS PROCURADOR: MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO E OUTROS – PE007270 ASSIST POR: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR: MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO E OUTROS – PE007270 SUSCITANTE: JUÍZO DE […]
Na próxima segunda-feira (8 de agosto), será realizada uma sessão solene, às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo 30º aniversário da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A iniciativa é da deputada Luci Choinacki e do dep. Paulo Rubens Santiago. Isidoro Revers (Galego), da Coordenação Nacional, participará representando a […]
Cimi National Secretariat SDS Edifício Venâncio III, salas 309/314 Brasília DF – Cep 70393-902 Tel.: 55 61 21061650, Fax: 55 61 21061651E-mail: [email protected]
1. Goiás/Tocantins (Goiás, Tocantins) Coordenator: Sara Sanchez 404 Norte – Alameda 25-A – Lote 69 Palmas – TO – Cep 77070-010 Tel.: 63-2243296, Fax: 63-2243219 E-mail: [email protected] 2. Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí) Coordenator: Maria do Céu de Souza Vaz Rua 13 de Maio, 288 Santo Amaro […]
More than 400 persons, laymen and religious, are working with indigenous people throughout the entire country. They are divided in 112 teams, supported by eleven regional offices and a National Secretariat in the capital Brasília. The Secretariat The national secretariat assists with methodological, political, legal, theological and anthropological matters. The head office in Brasília […]
Cimi stands for Conselho Indigenista Missionário, an organization that supports the struggle of the indigenous peoples in Brazil. This struggle is mainly concentrated on land issues. Because land is central for the well-being and survival of Brazils indigenous population. Cimi was created in 1972 by the National Confederation of the Bishops of Brazil (CNBB). […]
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, protocola nesta sexta-feira, 5/8, na sede da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em Brasília, o comunicado de suspensão das atividades de atenção básica à saúde dos povos indígenas no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que compreende 252 aldeias e uma população de 32 mil índios. O motivo […]
O Dia Internacional dos Povos Indígenas será comemorado em Pernambuco na próxima terça-feira (09), às 9h, com audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O objetivo principal do ato político é chamar atenção da sociedade para as violações dos direitos indígenas como a criminalização de lideranças, dificuldade na homologação das terras tradicionais e descumprimento […]