PROCESSO PARA A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA DOS JAVAÉ E KARAJÁ PERDE-SE NA BUROCRACIA DA POLÍTICA INDIGENISTA O último passo no processo de reconhecimento de uma terra indígena pelo Estado brasileiro é a homologação. Para que ele aconteça, o ministro da Justiça envia o processo administrativo para o presidente da República, que assina um decreto. […]
O dia 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas instituído pela ONU, começou com uma audiência pública no Sindicato dos Bancários, em Recife, onde estiveram presentes 50 indígenas de 5 etnias (Pankará, Atikum, Xukuru, Truká e Kambiwá), representantes de várias entidades de direitos humanos, como o GAJOP e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, […]
Today, 9 August, the 11th International Day of the World´s Indigenous People was commemorated with several activities and messages all around the world. José Antonio Ocampo, the Under-Secretary-General for Economic and Social Affairs, said in New York in his message that “the Second International Decade of the World´s Indigenous People poses a critical test: […]
This year it will be the 11th time: but is there a reason for celebration? The eleventh International Day of the UN World´s Indigenous People will be commemorated in New York with presentations of indigenous peoples, a message of the Secretary General, Kofi Annan, and a panel discussion “The Cause of Indigenous Peoples is […]
The twenty-third session of the Working Group on Indigenous Populations (WGIP) will meet at the United Nations Office in Geneva from 18 to 22 July 2005. The main theme of this year’s session is “Indigenous peoples and the international and domestic protection of traditional knowledge”. The Truká Indigenous people, Cimi (Indigenous Missionary Council) and […]
Brazil – It started at May 21. An indigenous man, José Araújo Guajajara, 70 years, was shot death in the state of Maranhão, in the north of Brazil. His son of 28 years old was heavenly injured. The crime took place after threats of a farmer and shortly after the assassination the farmer was set […]
Uma audiência pública sobre a situação das terras Tupinikim e Guarani será realizada amanhã (dia 10) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência ocorre a partir das 14h30, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara. Os indígenas que retomaram seu território da multinacional Aracruz Celulose […]
A ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Tocantins tem colocado em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena Javaé. Os Javaé foram proibidos pelo Ibama de caçar, pescar, colher palha de piaçava para construção casa e, até mesmo, de construir […]
O policial militar, Rossini José de Moura, que assassinou barbaramente Raimundo Silvino, do povo Shanenawá, com um tiro à queima roupa na cabeça, foi absolvido ontem a noite (dia 4) em júri popular por seis votos a um. Em julgamento realizado no município de Feijó (AC), os jurados acataram a tese dos advogados do policial […]
HABEAS CORPUS Nº 34.838 – PE (2004/0051773-5) IMPETRANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR: CLÁUDIO HENRIQUE C M DIAS E OUTROS IMPETRADO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: AURIVAN DOS SANTOS BARROS PACIENTE: FRANCISCO ALFREDO CARINHANHA PACIENTE: ELOÍSIO SEVERINO DE SOUZA Vistos, etc. 1. Trata-se de […]