IV Conferência Nacional de Saúde Indígena começa nesta segunda com um quadro alarmante Fernanda Sucupira – Carta Maior SÃO PAULO – A criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das principais reivindicações que serão levadas por lideranças do movimento indígena e por organizações ligadas […]
No dia 18 de março faleceu Marcos Xako’iapari, um grande líder do povo Tapirapé. Pessoas de todas as aldeias vieram em grande número para entoar o choro ritual e dançar conforme o rito funerário do povo Tapirapé. Certa vez, ele havia dito que quando chegasse a sua hora, queria morrer ouvindo o canto fúnebre. […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MEDIDA CAUTELAR RELATOR: Min. NÉRI DA SILVEIRA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA DATA DA DECISÃO: 05/09/1996 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 22-10-99 PP-00056 EMENT VOL-01968-01 PP-00086 Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigo 300 da Constituição do Estado do […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-206608 / Roraima RELATOR: Min. NÉRI DA SILVEIRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: JOSÉ WILSON DA SILVA E OUTRO RECORRIDO: JURANDIR CAETANO JUNIOR DATA DA DECISÃO: 11/05/1999 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 17-09-99 PP-00058 EMENT VOL-01963-03 PP-00454 Ementa: Recurso extraordinário. Processo penal. 2. Crime cometido contra índio. 3. […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL RECR-270.379 / MATO GROSSO DO SUL RELATOR: Min. MAURÍCIO CORRÊA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma RECORRENTES: EDINA DA SILVA SOUZA OU EDNA DA SILVA SOUZA E OUTRO. ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO GREENHALGH E OUTROS. RECORRIDO: LÍBERO MONTEIRO DE LIMA. ADVOGADO: RENÊ SIUFI. RECORRIDA: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. ADVOGADO: VITÓRIO CONSTANTINO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO […]
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 23.449-1 – MATO GROSSO (QUESTÃO DE ORDEM) RELATOR: Min. Moreira Alves IMPETRANTES: Adriano Nogueira Mota e outro ADVOGADO: Romes da Mota Soares IMPETRADO: Presidente da República IMPETRADO: Ministro de Estado da Justiça DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 14-12-01 PP-00029 EMENT VOL-02053-03 PP-00852 Ementa: Mandado de segurança. Questão de ordem. Visando […]
On 7 February 2003, the current cacique of the Xukuru people, Marcos Luidson de Araújo, known as “Marcos Xukuru”, and his 12-year old nephew escaped from an apparent ambush in which two other indigenous men, José Ademilson Barbosa da Silva and Josénilson José dos Santos, were killed. After long delays, and various attempts to incriminate […]...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 335.887-1 – SÃO PAULO RELATOR: Min. Moreira Alves RECORRENTE: União ADVOGADO: Advogado Geral da União RECORRIDOS: José Roberto Pereira e outros ADVOGADO: Alessandro José Mendonça Viana. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 26/04/2002 – ATA Nº 12/2002. Ementa: Usucapião. Aldeamentos indígenas. Artigo 20, XI, da Constituição. O Plenário desta Corte, ao julgar […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]