Câmara dos Deputados – Comissão de Direitos Humanos e Minorias Nota Oficial: SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Manifestamos nosso descontentamento com a retirada da Secretaria Especial de Direitos Humanos do âmbito da Presidência da República e a redução de seu status de ministério, por considerar que a decisão representa um retrocesso […]
Nós, mais de setecentos índios Kaiowá Guarani reunidos na Aty Guasu na aldeia Tey’Ikue no município de Caarapó, no primeiro dia do nosso Encontro, ouvimos com indignação e revolta , como foi a violência contra nossos parentes do Sombrerito, quando foi assassinado Dorival Benites e outros foram feridos e torturados. O relato foi feito por […]
1. Já entre os gregos, a narrativa – e a memória nela transmitida – tinha importância decisiva na formação da identidade humana. Assim, contava-se que em Tebas, uma esfinge desafiava a cidade: “Decifra-me ou devoro-te!” E exigia sacrifícios periódicos de preciosas vidas humanas. O enigma consistia em saber quem seria o animal que anda […]
O ministro Celso de Mello mandou arquivar Mandado de Segurança (MS 25437), com pedido de liminar, impetrado pelo município de São Felix do Xingu (PA). O objetivo da ação era o de suspender processo administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcação da reserva indígena Apyterena. O município argumentou que o processo de […]
Uma das manifestações da crise da política do nosso tempo reside na opacidade dupla do discurso político dominante, um discurso que nega o que faz para fazer o que nega. A intervenção zapatista é feita contra esta política que não leva em conta o povo. Saio da Cidade do México num momento em que a […]
Ao depor na Polícia Federal do município de Salgueiro (PE) sobre a morte de seu irmão, no final da tarde de hoje, uma das principais lideranças indígenas do Brasil foi surpreendida com voz de prisão. Aurivan dos Santos, conhecido como Neguinho Truká, foi preso no momento em que depunha sobre o assassinato de seu […]
Indígenas Huaorani denunciam que acordos com a petroleira brasileira Petrobrás haviam sido feitos sem consulta às populações afetadas e temem os impactos que a construção da estrada e as atividades de extração da empresa terão sobre seu território. A manifestação contará com uma roda de imprensa. No Brasil, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental prepara […]
O Conselho Estadual dos Direitos do Índio, CEDIN – MS, reunido nos dias 8 e 9 deste, na Casa da Cidadania em Campo Grande, vem a público repudiar mais esta violência contra o povo Guarani Kaiowá e Ñandeva, da terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã- MS, onde o Superior Tribunal de Justiça, STJ, […]
Reunidos na Terra Indígena Toldo Chimbangue, nós Caciques e lideranças dos povos Kaingang e Guarani das Terras Indígenas Aldeia Conda, Guarani do Araça’í, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Palmas e Toldo Chimbangue conversamos sobre os problemas relacionados a garantia e conquistas de nossos direitos. Identificamos que, com relação aos processos de identificação de nossas terras […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, concedeu medida cautelar em favor da Agropecuária Pedra Branca para que fosse impedida a demarcação da terra indígena Yvy-Katu — de ocupação tradicional do povo Guarani-Ñandeva — pelo Ministério da Justiça (MJ), até o julgamento do mandado de segurança preventivo em trâmite no STJ. […]