The twenty-third session of the Working Group on Indigenous Populations (WGIP) will meet at the United Nations Office in Geneva from 18 to 22 July 2005. The main theme of this year’s session is “Indigenous peoples and the international and domestic protection of traditional knowledge”. The Truká Indigenous people, Cimi (Indigenous Missionary Council) and […]
Brazil – It started at May 21. An indigenous man, José Araújo Guajajara, 70 years, was shot death in the state of Maranhão, in the north of Brazil. His son of 28 years old was heavenly injured. The crime took place after threats of a farmer and shortly after the assassination the farmer was set […]
Uma audiência pública sobre a situação das terras Tupinikim e Guarani será realizada amanhã (dia 10) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência ocorre a partir das 14h30, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara. Os indígenas que retomaram seu território da multinacional Aracruz Celulose […]
A ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Tocantins tem colocado em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena Javaé. Os Javaé foram proibidos pelo Ibama de caçar, pescar, colher palha de piaçava para construção casa e, até mesmo, de construir […]
O policial militar, Rossini José de Moura, que assassinou barbaramente Raimundo Silvino, do povo Shanenawá, com um tiro à queima roupa na cabeça, foi absolvido ontem a noite (dia 4) em júri popular por seis votos a um. Em julgamento realizado no município de Feijó (AC), os jurados acataram a tese dos advogados do policial […]
HABEAS CORPUS Nº 34.838 – PE (2004/0051773-5) IMPETRANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR: CLÁUDIO HENRIQUE C M DIAS E OUTROS IMPETRADO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: AURIVAN DOS SANTOS BARROS PACIENTE: FRANCISCO ALFREDO CARINHANHA PACIENTE: ELOÍSIO SEVERINO DE SOUZA Vistos, etc. 1. Trata-se de […]
RECURSO ESPECIAL N.º 264.654 – AL (2000/0062971-5) RELATOR(A): Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO – TERCEIRA TURMA RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI ADVOGADO: RICARDO RAMOS COUTINHO E OUTROS – PE005977 RECORRENTE: COMUNIDADE INDÍGENA XUCURU – KARIRI ADVOGADO: PEDRO LUÍS ROCHA MONTENEGRO E OUTROS – AL004847 RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: HÉLIO ALVES CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ […]
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N.º 12.185 – PA (2001/0177571-6) Relator: Ministro Edson Vidigal Recorrente: Nilce Gomes da Silva Advogado: Nilce Gomes da Silva Recorrido: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Paciente: Ângelo Lopes Pereira (Preso) DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 29/04/2002 EMENTA PROCESSUAL PENAL. FURTO DE MADEIRA EM TERRAS INDÍGENAS E […]
RELATOR: Min. GILSON DIPP – TERCEIRA SEÇÃO AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JOSÉ JESUS DOS SANTOS RÉU: GENIVALDO DE JESUS RÉU: ANTÔNIO MARCOS JESUS SANTOS PROCURADOR: MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO E OUTROS – PE007270 ASSIST POR: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR: MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO E OUTROS – PE007270 SUSCITANTE: JUÍZO DE […]
Na próxima segunda-feira (8 de agosto), será realizada uma sessão solene, às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo 30º aniversário da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A iniciativa é da deputada Luci Choinacki e do dep. Paulo Rubens Santiago. Isidoro Revers (Galego), da Coordenação Nacional, participará representando a […]