TRF1 nega recurso de acusado da morte de Vicente Cañas Após ser pronunciado, o réu Ronaldo Antonio Osmar recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1), questionando o pronunciamento. Em 30 de maio, no entanto, o recurso foi negado pela 4a. turma do TRF1 por unanimidade. A relatoria foi feita pelo desembagador Ítalo Mendes, […]
– Cacique Joel Braz Pataxó cumprirá prisão preventiva em posto indígena – Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas a um passo da aprovação final ————————————————————————– CACIQUE JOEL BRAZ PATAXÓ CUMPRIRÁ PRISÃO PREVENTIVA EM POSTO INDÍGENA Na tarde desta quinta-feira, 29, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao cacique […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram, na tarde desta quarta-feira, 28, que esta Corte é a instância competente para julgar a Ações Possessórias, Ação Civil Pública e Ação Popular relacionadas à terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Uma das conseqüências da decisão é que o Supremo deverá julgar as […]
Aos Exmos. Governador e Vice-governador do Estado do Maranhão Ministro da Justiça Ministro do Desenvolvimento Agrário Ministro da Secretária Especial de Direitos Humanos Ministro da Casa Civil da Presidência da República Senadores da República e Deputados Federais e Estaduais do Estado do Maranhão Presidente do Conselho Nacional de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça do […]
Negociações políticas entre a Casa Civil e a Marinha podem impedir a titulação da área reivindicada pela comunidade. O relatório técnico do Incra que ratifica o direito à titulação das terras quilombolas da comunidade da Ilha da Marambaia foi concluído, mas não foi publicado. Para resolver o impasse, quilombolas estarão em Brasilia de terça-feira, 27, até quinta, […]
– The Pataxó repossess land in Coroa Vermelha, Bahia – Guarani-Kaiowá women hold meeting THE PATAXÓ REPOSSESS LAND IN COROA VERMELHA, BAHIA Right where the colonization process began, five centuries ago; right where the official commemorations to celebrate the “discovery” turned into an international fiasco six years ago, the Pataxó people continue […]
Marcelo Netto Rodrigues da Redação (Jornal Brasil de Fato) Quilombolas, indígenas e pequenos agricultores do Espírito Santo, vítimas da Aracruz Celulose no Estado, estão redigindo uma nota de repúdio à peça publicitária que a transnacional do “eucalipto” tem veiculado entre os jogos da Copa do Mundo. O texto será mandado às sete personalidades […]
While the attention of millions of Brazilians is focused on the Brazilian soccer team, Aracruz Celulose has come up with a new national-wide propaganda, which is being shown on television during the break of the soccer matches. The propaganda shows national celebrities, like Pelé, playing a soccer ball to each other, while a voice is […]
– Os Pataxó retomam terra em Coroa Vermelha, Bahia – Mulheres Guarani- Kaiowá fazem assembléia Os Pataxó retomam terra em Coroa Vermelha, Bahia Lá onde o começou a colonização, há cinco séculos; lá onde as celebrações oficiais do “descobrimento” viraram fiasco internacional há seis anos, o povo Pataxó continua lutando por suas […]
Hoje (21/06) começa mais um momento importante na luta dos Kaiowá Guarani pela conquista de seus direitos, especialmente a terra. Estará se iniciando mais uma Grande Assembléia, a Aty Guasu, desta vez articulada pelas mulheres, e que contará com a participação de representantes do movimento nacional e regional das mulheres indígenas. A liderança Léia lida com […]