Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente
Parceria entre MPF, MPT e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos Guarani e Kaiowá
A Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denunciam a violação de direitos diante das constantes invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros
Entidades apontam que “marco específico de direitos coletivos dos povos indígenas” deve ser respeitado e pedem esclarecimento sobre incidente em Boa Vista (RR)
Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos
"Essa carne está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado", afirma Ana Sueli Firmino Terena
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988
A sentença obriga o Estado brasileiro a concluir a demarcação do território do povo Xukuru, localizado no município de Pesqueira, agreste pernambucano, e determina o pagamento de indenização por danos imateriais ao povo
A indígena foi detida nesta domingo, 29, na frente dos dois filhos, por estar com o macaquinho de estimação da família enquanto vendia artesanatos no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Uma mulher, que segurava uma coleira com seu cachorro de estimação, a denunciou
PLS 168/2018 pretende desmantelar licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das terras indígenas