Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS
Parceria entre MPF, MPT e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos Guarani e Kaiowá
Direitos Indígenas
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21/05/2018 -
11/05/2018Povo Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Kanindé denunciam invasões a TIs de Rondônia
A Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denunciam a violação de direitos diante das constantes invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros
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11/05/2018Organizações reivindicam respeito aos direitos dos povos indígenas em situação de migração no estado de Roraima
Entidades apontam que “marco específico de direitos coletivos dos povos indígenas” deve ser respeitado e pedem esclarecimento sobre incidente em Boa Vista (RR)
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10/05/2018MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos
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10/05/2018Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena
"Essa carne está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado", afirma Ana Sueli Firmino Terena
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07/05/2018Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988
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07/05/2018Estado brasileiro é condenado pela CIDH no caso Xukuru do Ororubá: como ocorre a execução da sentença?
A sentença obriga o Estado brasileiro a concluir a demarcação do território do povo Xukuru, localizado no município de Pesqueira, agreste pernambucano, e determina o pagamento de indenização por danos imateriais ao povo
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02/05/2018A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença
A indígena foi detida nesta domingo, 29, na frente dos dois filhos, por estar com o macaquinho de estimação da família enquanto vendia artesanatos no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Uma mulher, que segurava uma coleira com seu cachorro de estimação, a denunciou
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26/04/2018Indígenas pedem rejeição de projeto ruralista de licenciamento ao presidente do Senado
PLS 168/2018 pretende desmantelar licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das terras indígenas
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25/04/2018Indígenas vão ao STF pedir fim do “marco temporal”
Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações