MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Direitos Indígenas
-
21/02/2019 -
19/02/2019Imigrantes em Roraima: Indígenas Warao sem abrigo
Eles relatam que, além de sofrerem com a falta de vagas no abrigo, de remédios e de comida, são alvos de humilhações constantes por serem imigrantes indígenas
-
15/02/2019Ministro revê decisão e índios Guarani serão ouvidos em processo de demarcação da TI do Morros dos Cavalos
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas
-
11/02/2019CNDH recomenda que demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da FUNAI
Plenária do colegiado também recebeu, nesta quinta (7), cacique Babau e cacica Kátia, lideranças indígenas do Sul da Bahia ameaçadas
-
04/02/2019Por acesso à Justiça, delegação da TI Morro dos Cavalos está em Brasília para julgamento de recurso no STF
A comunidade Guarani Mbya e Nhandeva reivindica o direito de ser parte no processo da ACO 2323, onde o Estado de Santa Catarina pede a nulidade da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos
-
25/01/2019“Por que quem invade terras indígenas não é tratado como terrorista?” questiona Sônia Guajajara em evento do MPF
O diálogo realizado na sede da Procuradoria-Geral da República revelou as contradições do governo de Jair Bolsonaro em relação à causa indigenista
-
22/01/2019MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas
Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23)
-
19/12/2018Na ONU, brasileira Joênia Wapichana recebe o Prêmio de Direitos Humanos 2018
Primeira advogada indígena do Brasil foi premiada ao lado da ativista dos direitos das meninas na Tanzânia Rebecca Guymi, da advogada de direitos humanos no Paquistão Asma Jahangit e da fundação Front Line Defenders da Irlanda.
-
10/12/2018“O único ministério com condições de gerir a Funai é o ministério da Justiça”, afirmam lideranças da Apib
Durante ato para entrega de reivindicações à equipe de transição do governo Bolsonaro, indígenas defenderam manutenção do órgão indigenista vinculado ao ministério da Justiça
-
13/11/2018Relatório de visita da CIDH ao Brasil destaca violações aos direitos dos povos indígenas
Concluir as demarcação de terras indígenas é uma das recomendações da CIDH ao Estado brasileiro, em seu relatório preliminar sobre visita ao Brasil