PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu
Raquel Dodge requer à União, à Funai, ao Incra, à Itaipu Binacional e ao estado do Paraná reparação pelos danos causados à etnia
Direitos Indígenas
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10/09/2019 -
29/08/2019Indígenas pedem a Maia que tramitação da PEC 187 seja barrada na Câmara
Embora não tenha se comprometido com indígenas, o presidente da Câmara criticou a aprovação da proposta na CCJC: “não era o momento”
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28/08/2019PEC 187 é aprovada em Comissão da Câmara, mas sem arrendamento de terras indígenas a fazendeiros
Povos indígenas lutam para que tramitação da PEC 187 seja barrada e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não crie Comissão Especial para analisá-la
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27/08/2019Direitos indígenas na Constituição não podem ser alterados, aponta análise jurídica do Cimi sobre PECs 187 e 343
Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187 são inconstitucionais
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27/08/2019Povo Xukuru Kariri está em Brasília para lutar contra aprovação de PEC 187 na Câmara
Indígenas são contra a alteração de seus direitos na Constituição e se mobilizam contra a proposta, que está na pauta de votação desta terça (27) na CCJC
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22/08/2019Abertura de terras indígenas para exploração será retirada de PEC 187, após mobilização
Povos indígenas tiveram semana de luta e venceram importante batalha na Câmara dos Deputados
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20/08/2019“Não queremos arrendamento”: indígenas de Rondônia manifestam-se contra PEC 187
Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados contra a proposta que pretende liberar o arrendamento e a exploração de rios e minérios em terras indígenas
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19/08/2019Projeto ruralista que legaliza arrendamento de terras indígenas pode ser votado na Câmara
PEC 187, que também facilita exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas, pode ser votada da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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18/07/2019“Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas”
Consequências do processo do STF que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil foram debatidos durante evento paralelo na ONU, em Genebra
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15/07/2019Primeira Assembleia de Mulheres Munduruku discute demarcação, resistência e cultura
Atividade ocorreu entre 5 e 7 de julho e teve participação de indígenas dos povos Arapiun, Tupinambá, Kumaruara, Munduruku do Planalto, Guarani e Kaiowá