STF suspende despejos e Parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais
Direitos Indígenas
-
07/05/2020 -
30/04/2020MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
-
29/04/2020Nota do Cimi contra a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai
O Conselho Indigenista Missionário exige a imediata revogação da medida, que pretende oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas
-
22/04/2020Entidades e movimentos da sociedade civil lançam proposta de mudar a forma de vida e as leis para garantir os direitos da natureza – Mãe Terra
A proposta é tornada pública no Dia Internacional da Mãe Terra, 22 de abril
-
30/03/2020MPF garante distribuição de duas mil cestas básicas aos Xavantes em Mato Grosso
Objetivo é proteger a segurança alimentar dos indígenas e evitar que se desloquem para as cidades no período de pandemia do coronavírus
-
27/03/2020Justiça recebe denúncia contra chefe da antiga Guarda Rural Indígena por genocídio contra o povo Krenak
Capitão Pinheiro se tornou réu pela acusação de ter cometido graves violações de direitos humanos contra a etnia
-
24/03/2020Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios
Lideranças denunciam interferência de empresários e políticos e apontam tentativa de dividir indígenas em projeto de hidrelétricas no Rio das Mortes, em Mato Grosso
-
19/03/2020CNDH e MPF recomendam que Funai revogue medida que possibilita contato com isolados em meio à pandemia
Determinação contraria o regimento interno da própria Funai, indicam Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal
-
13/03/2020Semana de mobilização em Brasília tem manifestações, Força Nacional e poucas respostas aos povos do sul da Bahia
Cerca de 120 lideranças Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã estiveram na capital federal cobrando direitos e demarcação de suas terras
-
13/03/2020MPF recomenda revogação imediata da portaria que autorizou Força Nacional em manifestações de índios na Funai
Para o MPF, presença de tal força tem caráter intimidatório e silenciador