Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
Direitos Indígenas
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31/07/2020 -
30/07/2020Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal
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29/07/2020Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga governo a prestar assistência a indígenas será analisada na próxima (03/08)
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28/07/2020A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
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22/07/2020Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF
Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado
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20/07/2020Nota do Cimi Regional Sul contra prisão injusta de indígenas Guarani
Para o Cimi Regional Sul, as prisões, efetuadas sem acusação e instrução processual, desrespeitam a Resolução 287/2019 do CNJ e as formas e práticas culturais Guarani
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16/07/2020Cimi denuncia violação de direitos indígenas na CIDH
Mais de 10 organizações sociais expuseram o agravamento dos ataques do governo brasileiro aos direitos humanos durante a pandemia
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14/07/2020Organizações lançam cartilha sobre povos indígenas em conflito com a lei
Cartilha em quadrinhos intitulada “os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei” foi lançada em seminário virtual e está disponível para download
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14/07/2020No MS, povos indígenas enfrentam pandemia com solidariedade e produção de alimentos
Regional Mato Grosso do Sul do Cimi e Aty Guasu articulam Rede de Solidariedade para garantir atendimento emergencial e mobilizar ações de combate ao vírus nas aldeias
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13/07/2020Seminário internacional propõe estratégias para defender direitos humanos e da natureza
Assessora jurídica do Cimi denunciou a alarmante situação dos povos indígenas no Brasil durante o evento on-line