Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF
Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas
Direitos Indígenas
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10/10/2023 -
09/10/2023Coletivo indígena Guarani Mbya retoma território tradicional e pede apoio à demarcação do tekoa Jakupe Amba
A retomada ocorreu na última sexta-feira (6) em área onde o líder Guarani Sepé Tiaraju foi assassinado e onde ocorreu o massacre de Caibaoté, que vitimou milhares de indígenas Guarani
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09/10/2023Em moção direcionada a Lula, mulheres cerratenses pedem veto integral ao PL 2903/2023
O documento foi elaborado durante o III Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado, em Montes Claros (MG); o evento ocorreu entre os dias 5 e 7 de outubro deste ano
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09/10/2023TRF-3 suspende decisão que permitia plantio e colheita de fazendeiro em retomada Guarani Kaiowá
O pedido do fazendeiro havia sido deferido sob a condição de que a ação não causasse prejuízos aos indígenas; TRF-3 aponta riscos de novos conflitos entre indígenas e fazendeiro
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08/10/2023Governo de Santa Catarina descumpre acordos, ataca povo Xokleng e põe em risco população à jusante da Barragem Norte
Na manhã deste domingo (8), a TI Ibirama La Klanõ (SC), foi invadida, ilegalmente, por policiais militares do estado de Santa Catarina; indígenas ficaram feridos após ataques
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06/10/2023Na ONU, organizações indigenistas chamam atenção para violações aos direitos indígenas no sistema de justiça criminal
O Cimi, em conjunto com outras organizações da América Latina, como o CEPIADET, realizou a denúncia durante a 54ª sessão do CDH da ONU
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03/10/2023Jovens indígenas realizam VII Encontro da Juventude Xucuru-Kariri
O encontro ocorreu entre os dias 27 e 30 de setembro com intuito de fortalecer a organização da juventude Xucuru-Kariri; o evento foi sucedido pela 10ª Romaria da Água e da Terra
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03/10/2023Moção de apoio aos povos indígenas de Rondônia
Em sua XXV Assembleia Geral, o Cimi exige do governo brasileiro ações efetivas e urgentes para a desintrusão e demarcação dos territórios indígenas de Rondônia
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03/10/2023Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023
No dia 27 de setembro, senadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto; o documento foi protocolado no dia seguinte
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29/09/2023Lideranças indígenas pedem ao presidente Lula que vete o PL 2903 do marco temporal
Carta que aponta inconstitucionalidade de projeto aprovado pelo Senado foi entregue a representante do Brasil na ONU; lideranças indígenas participam da 54ª Sessão do CDH