Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023
No dia 27 de setembro, senadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto; o documento foi protocolado no dia seguinte
Direitos Indígenas
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03/10/2023 -
29/09/2023Lideranças indígenas pedem ao presidente Lula que vete o PL 2903 do marco temporal
Carta que aponta inconstitucionalidade de projeto aprovado pelo Senado foi entregue a representante do Brasil na ONU; lideranças indígenas participam da 54ª Sessão do CDH
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28/09/2023Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903
A Assembleia Geral do Cimi manifesta preocupação em relação à tese final do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, concluído pelo STF
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27/09/2023PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
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27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
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26/09/2023Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
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25/09/2023Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
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19/09/2023Lideranças Guarani e Kaiowá pedem apoio na defesa de seus territórios e do direito à alimentação
As indígenas estão em viagem pela Europa, entre os dias 18 à 30 de setembro, para chamar a atenção para as violações estruturais de direitos humanos que enfrentam
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14/09/2023Em marcha, mulheres indígenas pedem a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
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11/09/2023Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todo o país se reúnem para a III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília