Os Guarani do Araçá’i comemoraram, neste último 4 de julho, mais uma importante vitória nos tribunais, desta vez da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O Tribunal reconheceu, no âmbito da Apelação/Reexame Necessário no. 5000201-60.2012.404.7202/SC, a legalidade da portaria 790/2007, demonstrando inequivocamente […]...
Manifesto ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215 Os participantes da aula-aberta ‘A PEC 215 CONTRA OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E AMBIENTAIS’, ocorrida em 4 de junho de 2012, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina vêm, por unanimidade, manifestar aos deputados federais […]
Nota Pública da Comunidade Guarani do Araça´í Manobras Políticas estão dificultando a demarcação de nossa terra de ocupação tradicional Nós, comunidade e lideranças Guarani, da Terra Indígena Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, estamos preocupados com o andamento da demarcação de nossa terra […]...
No dia de hoje, 19 de abril, é comemorado o dia do índio. Algum tempo atrás, quando essa data foi instituída algumas de nossas aldeias costumavam fazer festas para comemorar essa data. Nesse ano nada temos a comemorar. Ao contrário, estamos profundamente preocupados e indignados com o que está ocorrendo no Congresso Nacional. Diante das […]
Jacson Santana Cimi Regional Sul – Chapecó (SC) Os Guarani do Araçá’í desocuparam provisoriamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó na tarde desta quinta-feira (20) mesmo não tendo ainda uma definição do retorno para o território tradicional. São várias crianças, jovens e adultos que sonham em ter um lugar para poder plantar […]...
Um júri popular definiu, na última terça-feira (18/10), que oito pessoas da etnia Kaikang são as culpadas pela morte do fazendeiro Olices Stefani, ocorrida em fevereiro de 2004, na cidade de Abelardo Luz, durante um conflito envolvendo agricultores e indígenas. A decisão é estranha porque, segundo o Cimi, não foram apresentadas provas quanto a quem […]
Cerca de 100 índios Guarani ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), as dependências da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó, Santa Catarina (SC). De acordo com o cacique Marcos Guarani, a intenção é permanecer no local até haver uma definição da Funai quanto a situação de descaso no acampamento onde vivem, […]...
Renato Santana* de Brasília Cerca de 100 indígenas ocupam, desde a tarde de hoje (13), o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) de Florianópolis (SC). A principal reivindicação é a anulação do edital de chamamento público da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para a contratação de serviços para a saúde indígena, pelo […]...
Ministério Público Federal propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no […]...
Em nota, comunidade indígena rechaça a ideia de ter o território transferido para outro lugar, conforme querem políticos e invasores das terras dos Guarani da aldeia do Araça’í, região próxima a Chapecó (SC). Leia a carta pública: Nota Pública dos Guarani do Araça’í Nós, comunidade e lideranças da Terra Indígena Guarani […]...