14/11/2012

TRF 4º reconhece terra tradicional dos Kaingang

Por Luana Luizy,

de Brasília

 

O Tribunal Regional da 4º região (TRF 4º), de Porto Alegre, reconheceu como originária a Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, dos Kaingang, no oeste do estado de Santa Catarina, na tarde de hoje, 14 de novembro.

 

Desde que ministro da Justiça assinou em 2007, a portaria declaratória da TI Toldo Imbu, setores contrários à demarcação pressionam o poder público com o objetivo de revogar a decisão administrativa. “Tivemos conflitos nos primeiros anos com os fazendeiros, mas a decisão foi mais que justa e representa uma vitória para o nosso povo, pois a terra é nossa, lá que estão nossos avós e ancestrais”, afirma o cacique Allbari José Oliveira Kaingang.

 

Mesmo com os estudos antropológicos favoráveis a respeito da legitimidade da TI, os indígenas lutam pelo reconhecimento da área.  Agora os Kaingang aguardam a homologação para a posse permanente. Apesar da decisão, os invasores da TI ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

 

Os indígenas reivindicam 1.965 hectares, mas atualmente 40 famílias, constituídas por 200 indígenas, moram em apenas nove hectares. “Foi um passo importante, o processo agora está na fase final, estamos otimistas que saia a homologação no próximo ano”, comenta Rildo Kaingang, liderança e membro da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação -Cimi
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