A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da Funai e da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e fixou prazo de 24 meses para a demarcação de terras indígenas no litoral norte de Santa Catarina. A relatora, ministra Denise Arruda, afirmou que os autos do processo […]
Nós lideranças indígenas dos Povos Kaingang e Guarani, representando as comunidades de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Aldeia Kondá, Araçá`í, Nonoai, Acampamento Alto Pinhal (Clevelândia), Acampamento Kretâ (Palmas) e TI Xapecozinho nos reunimos na aldeia Toldo Chimbangue para discutir os principais problemas que afetam nossas comunidades. Diante disso, viemos a público pedir providência dos […]...