“O Governo Bolsonaro, servo as empresas do agronegócio, nos condenou a morte”, denunciou Janete Guarani Kaiowá durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das ONU.
Cifra representa 20% da economia de R$ 1 trilhão prevista pelo ministro Paulo Guedes para dez anos, caso sua proposta para reforma da Previdência seja aprovada de modo intacto
Entre 500 maiores devedores, setor deve R$ 335 bilhões. De acordo com projeções de economia com a Reforma da Previdência, essa dívida pagaria três anos de gastos com o INSS
A delegação reivindica o direito de acesso à justiça. A Corte decide se mantém ou não a anulação da demarcação da TI Guyraroka nesta quinta-feira, 27
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional
De acordo com lideranças, os garimpeiros estão entrando na aldeia, levando bebidas alcóolicas, assediando mulheres e ameaçando os indígenas que reagem ao assédio
Durante o curso, lideranças denunciam o uso abusivo dos agrotóxicos e a expansão da monocultura nos territórios tradicionais