30/04/2020

ATL 2020: “Bolsonaro tem como máxima uma política sem indígenas. Com isso, define uma série de ataques aos seus direitos”

Secretário executivo do Cimi analisa a conjuntura política indigenista no ATL online. Segundo indigenista, governo sucateia os órgãos indigenistas para legitimar uma política de extermínio dos povos.

Por Ascom Cimi

Diante da nova ameaça causada pela pandemia da covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilização virtual para realizar o Acampamento Terra Livre, que se encerra hoje (30). O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Oliveira, participou na última terça-feira (28) da mesa “Os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de isolamento”. O espaço ocorreu durante os debates online que integram a 16ª edição da maior mobilização indígena do país.

Na ocasião, Antônio Eduardo destacou a as políticas anti-indígenas do Governo Bolsonaro, classificado pelo missionário como “um cenário político nebuloso, turbulento e extremamente autoritário”. “O atual governo se instaurou com o propósito de destruir tudo o que havia sido construído pela sociedade civil organizada nos últimos anos”, destacou. “Eles têm como máxima uma política sem indígena. Com isso, definem uma série de ataques aos povos e seus direitos. Atacam a autonomia das populações tradicionais, seus territórios para que esses estejam a serviço da elite agrária que para Bolsonaro é sinal de progresso”, ressaltou.

Segundo o indigenista, Governo Bolsonaro sucateia os órgãos estatais que trabalhavam com as populações tradicionais para legitimar uma política de extermínio dos povos. “Vemos a Funai, o Ibama e o Incra colocados a serviço dos ruralistas, são órgãos que estão servindo aos interesses da elite rural do Brasil”.

“São ações articuladas com o capital e essa oligarquia política que quer suprimir os direitos indígenas em benefício da sua hegemonia”

Como medidas que exemplificam o desmonte dos órgãos indigenista, cita o Parecer 001 da Advocacia Geral da União (AGU), que busca vincular toda a administração pública e obrigar todos os órgãos do Executivo, inclusive a Funai, a aplicarem as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a tese do marco temporal; o Projeto de Lei (PL) 191/2020, projeto do governo Bolsonaro que abre as terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural; Instrução Normativa n° 09 de 16 de abril de 2020, que segundo nota do Cimi “traz elementos com raízes ditatoriais que visam submeter os povos indígenas à assimilação, em sentido contrário ao que concebe a Constituição Federal de 1988”.

“São várias medas e desafios”, pontua o representante do Cimi na mesa que contou com a participação do representante da Apib, Dinaman Tuxa, da procuradora da República Márcia Brandão, e Fernando Vianna, coordenador de política indigenista Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai. “Contudo, temos conseguido vitórias importantes e conseguido nos sobrepor nesse momento difícil da história do Brasil. Os povos estabelecem essa relação de resistência, a possibilidade de luta por seus territórios, e se colocam também na contramão desse governo”, lembra o missionário.

O formato virtual do Acampamento Terra Livre 2020 pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção dos povos ancestrais.

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