Indígenas Munduruku barram audiência pública sobre construção de portos no rio Tapajós
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
Os agentes constataram o que os indígenas vêm denunciando neste momento, inclusive na ONU: suas terras estão sendo alvos de criminosos para roubo de madeira
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
“O Governo Bolsonaro, servo as empresas do agronegócio, nos condenou a morte”, denunciou Janete Guarani Kaiowá durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das ONU.
Cifra representa 20% da economia de R$ 1 trilhão prevista pelo ministro Paulo Guedes para dez anos, caso sua proposta para reforma da Previdência seja aprovada de modo intacto
Entre 500 maiores devedores, setor deve R$ 335 bilhões. De acordo com projeções de economia com a Reforma da Previdência, essa dívida pagaria três anos de gastos com o INSS
A delegação reivindica o direito de acesso à justiça. A Corte decide se mantém ou não a anulação da demarcação da TI Guyraroka nesta quinta-feira, 27
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal