Decisão judicial garante a posse da terra e o direito de passagem aos Guarani Mbya da Ponta do Arado
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
Homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública
Primeira Turma do STF negou provimento ao agravo que pedia novo julgamento sobre a demarcação da terra indígena Kaingang. Pedido era de nulidade da Portaria Nº 793/2007 que reconheceu a tradicionalidade da terra indígena Toldo Imbu
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
Contexto de ataques aos direitos dos povos indígenas e luta pela demarcação de terras foram debatidos em encontro
Promessas não cumpridas e retrocessos foram os motivos que levaram à ocupação atual da Sesai e o pedido pela saída da secretária Silvia Waiãpi
Raquel Dodge reforçou o direito originário das etnias à terra e advertiu quanto ao risco de conflitos nos casos envolvendo a Itaipu Binacional e o município de Carazinho (RS)
Em documento, indígenas relatam também a preocupação com o desmonte das políticas públicas e dificuldades geradas para suas famílias
Indígenas que vivem em retomada às margens do rio Guaíba vêm sofrendo ameaças de morte, proferidas por seguranças de empreendimento imobiliário
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou as decisões tomadas anteriormente pelo juiz estadual