Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
Após dois dias de manifestações com distanciamento na capital federal, indígenas irão realizar quarentena de isolamento ao retornarem aos seus territórios
Sem acordo entre as diferentes frentes do governo, PL da Grilagem pode sair de pauta durante a pandemia, mas seu texto ainda representa graves ameaças às florestas e seus povos
O governo Bolsonaro organiza sua base para tentar tornar ‘letra morta’ os direitos indígenas. Em paralelo, facilita o acesso e posse de armas de fogo aos fazendeiros
Instaurou-se nos diferentes poderes do Estado brasileiro uma atuação sistemática contra os povos, seus direitos e seus aliados. Contudo, os indígenas são resistentes por um projeto de futuro, inclusive no campo das disputas institucionais.
Passados 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã, encontramos um Poder Legislativo dominado pelas forças do capital. Hoje, a articulação indígenas luta pela ocupação de espaços institucionais na defesa de uma verdadeira reforma do sistema político.
O Agronegócio trabalha para fazer das terras da união um negócio particular, de poucos. Se construiu um ‘Pacto de Poder’ através de manipulação dos direitos constitucionais para legalizar maneiras de obter, manter e concentrar a relação de propriedade privada sobre o território público.