Povos indígenas participam do Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília. "Vamos organizar lutas concretas, desde nossas comunidades e aldeias, para impedir a continuidade e aprofundamento da destruição e contaminação das águas, contra a privatização", afirma indígena
Artigo avalia a prisão de cinco Avá Guarani, no Paraná, por retirar três pedaços de bambu para ritual em Casa de Reza. "Constituição Federal de 1988 não foi compreendida pelo sistema jurídico e judiciário".
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global
O Decreto Federal 4.887/03, promulgado em 2003, estabeleceu um marco normativo no âmbito dos direitos dos povos quilombolas. Se tornou alvo da sanha ruralista
Ação teve início em 1979. Para a Assessoria Jurídica do Cimi, o indigenato reconhece a ocupação tradicional, consolida direitos originários e anula títulos expedidos de forma ilegal
Ação de obrigação de não fazer com antecipação de tutela e reparação de danos. A ação buscou suspender a realização de um leilão de gado, cuja arrecadação tinha por objeto o financiamento de contratação de segurança privada para as áreas rurais disputadas por indígenas e compra de armamento.
Trata-se de Ação Civil Originária movida pelo Estado do Mato Grosso contra União e Funai, na qual pleiteava indenização por desapropriação indireta. Alegou o autor que foram criados parques e áreas indígenas em terras devolutas e que por esse motivo era devida a reparação pecuniária. Contudo, restou comprovado por laudo antropológico que se tratava de […]
Mandado de Segurança questionando o processo administrativo de demarcação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Manifestação das comunidades indígenas Tupinambá de Olivença e Tupinambá da Serra do Padeiro requerendo o ingresso como Litisconsorte Passivo Necessário, tendo como argumento o acesso à Justiça. Decisão unânime da Primeira Seção do STJ, favorável ao povo Tupinambá.
Habeas Corpus impetrado em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). A prisão foi realizada na cidade de Brasília, em abril de 2014, após a emissão de passaporte e compra de passagem para a cidade de Roma. O cacique Tupinambá foi convidado, pela CNBB/Vaticano, para participar da Missa em Ação de Graças pela canonização […]
Processo em decorrência de manifestação dos indígenas contra a PEC 215/00, em frente ao Congresso Nacional. Presos e processados na Justiça Comum, o Juiz do Distrito Federal acolheu pedido da defesa que alegou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso. O processo foi arquivado por solicitação do Ministério Público Federal. Na […]