Artigos

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  26/01/2017

  Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal

  Artigo analisa a inconstitucionalidade da tese do “Marco Temporal” e as restrições que, afrontando uma série de direitos e garantias fundamentais, impõe ao direito à demarcação de terras indígenas

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  28/04/2016

  Violência institucional: o indígena na exegese dos tribunais

  Em pleno século XXI, a cultura da tutela permanece no âmago dos tribunais pátrios, desconsiderando os povos como sujeitos de direito e resultando em violência simbólica e silenciosa

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  26/03/2015

  Poder Judiciário é esperança de justiça mínima aos povos indígenas

  Decisões favoráveis aos Guarani-Kaiowá em MS ressaltam importância do reconhecimento de direitos