Assessoria Jurídica do Cimi analisa relatório da CIDH “Situação dos direitos humanos no Brasil”, publicado em março de 2021, com enfoque na realidade indígena
As recentes vitórias do campo popular e indígena no Chile, com a entrada da plurinacionalidade na nova Constituição, e na Bolívia, onde um golpe apeou Evo Morales e as eleições trouxeram seu partido de volta à Presidência, demonstram que a América Latina segue pulsando em alternativas diante da falência do sistema político liberal
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
Com saúde negligenciada pelo Executivo, povos indígenas acionam o Supremo
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena