Artigo | Situação Yanomani: aonde estão as Forças Armadas? Por Egydio Schwade
Forças Armadas estão diante de dilema cruel e definitivo: ou socorre o povo Yanomami ou se omite mais uma vez
Artigos
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22/05/2021 -
07/04/2021Direitos dos Guarani Kaiowá em risco
Publicado originalmente no Jornal O Globo, o artigo desta a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação de seu território tradicional
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26/03/2021Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal
Assessoria Jurídica do Cimi analisa relatório da CIDH “Situação dos direitos humanos no Brasil”, publicado em março de 2021, com enfoque na realidade indígena
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08/01/2021A Plurinacionalidade como alternativa
As recentes vitórias do campo popular e indígena no Chile, com a entrada da plurinacionalidade na nova Constituição, e na Bolívia, onde um golpe apeou Evo Morales e as eleições trouxeram seu partido de volta à Presidência, demonstram que a América Latina segue pulsando em alternativas diante da falência do sistema político liberal
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19/10/2020O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil
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03/07/2020O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
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01/07/2020Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer
Com saúde negligenciada pelo Executivo, povos indígenas acionam o Supremo
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27/09/2019
Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas
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27/09/2019STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
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02/07/2019Resolução aprovada pelo CNJ é marco para o tratamento jurídico-penal de pessoas indígenas no Brasil
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos